DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800247 247 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.011 SEMED/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TIPO I, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida. A empresa LACA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 63.873.012/0001-40, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 2 de julho de 2024 ANA PAULA FERNANDES RENATO Homologadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.021 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ANANINDEUA - SESAN/PMA. Data da Abertura: 18 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 3 de julho de 2024. GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 23 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 3 de julho de 2024 THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR OU PRÓTESE TOTAL MAXILAR PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 22 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 3 de julho de 2024. THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.019 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO N O PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Data da Abertura: 18 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 3 de julho de 2024. WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240587. Origem: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Comercio e Servicos Silva Ltda. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 12.000,00. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o Concorrência nº 3/2024-010, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola Santo Antônio do Açaiteua no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli. Aurora do Pará, 5 de julho de 2024 CLARA REGINA SALES DIAS Secretária de Educação Vanessa Gusmão Miranda Prefeita EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-010. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola Santo Antônio do Açaiteua no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, Contrato nº 20240313. Valor: R$ 139.326,93 (cento e trinta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 0003/2024-IPMB. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviço De Fornecimento De Acesso À Internet Com 800 Mb, Mensais, Através De Cabo De Fibra Óptica, Para Atender As Necessidades Do Instituto De Previdência Do Município De Baião - PA. Contratado: VITORIA A B DOS SANTOS ESTUMANO LTDA inscrita no CNPJ: 41.945.074/0001-88, localizada na Rua Tome Lopes de Castro, n° 38, Bairro; Santa Maria do Icatu, Igarape-Miri- Pará, com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 07/03/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0003/2024-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 07.03.2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO 0005/2024-IPMB. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamento De Informatica E Materiais Permanentes Para Atender As Necessidades Do Instituto De Previdência Do Municipio De Baião. Contratado: M DE J M SACRAMENTO LTDA, CNPJ: 25.346.271/0001-89, Endereço Avenida Presidente Getúlio Vargas, s/n, casa, Bairro Centro, CEP: 68.465-000, Baião Pará, com o valor total de R$ 36.564,00 (trinta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 25/06/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0005/2024-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 25.06.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 007/2024. Pregão Eletrônico nº006/2024 Objeto: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Detentor da Ata: J C F DE SOUZA, CNPJ: 47.947.876/0001-03, no valor de R$ 327.600,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 05/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3.2024-003 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte i no Bairro Amazonas em Bom Jesus do Tocantins - PA. Data da abertura 22/07/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no TCM - GE OBRAS. Bom Jesus do Tocantins- PA, 5 de julho de 2024. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221425. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Alteração no memorial descritivo: com a mudança na localização de 1 ponte (Ponte sobre o Rio Grande (Cereja) na Rua General Gurjão, será realocada para Ponte sobre o Rio Grande (Cereja) na rua Henrique Dácia. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-008. Data da Assinatura: 12de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-092. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Contrato nº 20240524. Valor Global: R$ 2.034.875,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível; gasolina e diesel S-10 aditivadas, a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 05/07/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 05/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010 Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de veículos de pequeno, médio e grande porte, através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria da frota pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, e ainda, fornecimento de peças/ acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos. Data 25/07/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 5 de julho de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024, Objeto Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição Contratação de empresa para confecções de camisetas, uniformes, tocas e aventais, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024, N D DOS SANTOS, CNPJ Nº 05.971134/0001-73, com sede na Avenida Perimetral Sul, 4207-B, Brasil Novo, Estado do Pará, CEP: 68.148-000, no valor de R$ 631.141,50 (seiscentos e trinta e um mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua de assinatura. Informações A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos ou através do e-mail: [email protected] Assinatura: 24 de junho de 2024, Ordenador de Despesas: WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação