DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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D. DOS SANTOS, CNPJ Nº 05.971134/0001-73, com sede na Avenida Perimetral Sul, 4207- B, Brasil Novo, Estado do Pará, CEP: 68.148-000, no valor de R$ 631.141,50 (seiscentos e trinta e um mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). WEDERSON NOIMINCHE Secretário EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024 Objeto: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição Contratação de empresa para confecções de camisetas/uniformes, tocas e aventais, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Contrato nº 071/2024, N. D. DOS SANTOS, CNPJ Nº 05.971134/0001-73, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais). 12 361 1005 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - FME;12 361 0252 2035 - Manutenção do Salário da Educação - QSE;12.361.0252.2.035 - manutenção do salário educação; 12.361.0407.2.040 - manutenção de outros programas do fnde; 3.3.90.30.00 - material de consumo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220291; Tomada de Preço nº 2/2022-062001; Contratante: FME; Contratada: L R C dos Santos; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 09/03/2024 a 04/09/2024; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230295; Tomada de Preço nº 2.2023-051602; Contratante: FME; Contratada: G de S Martins Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de julho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 24/02/2024 a 22/07/2024; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230231; Tomada de Preço nº 2.2023-041402; Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli; Objeto: que objetiva no a prorrogação de tempo e acréscimo de valor, previstos no contrato de R$ 62.713,12 (Sessenta e dois mil, setecentos e treze reais e doze centavos), referente a 10,50% aproximado do valor total do contrato original de R$ 596.708,84 (Quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e oito reais e oitenta e quatro Centavos), passando para o valor total de R$ 659.421,96 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) e prorrogando sua vigência até o dia 14 de junho de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 16/03/2024 a 14/06/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230017; Tomada de Preço nº 2/2022-102101; Contratante: FUNDEB; Contratada: Brito & Mendes Comercio e Serviços de Contrução Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de julho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 20/01/2024 a 18/07/2024; ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230002; TP Nº 2/2022-181002; Contratante: PMB; Contratada: G. C. P. Machado Comercio e Serviços; Objeto: que objetiva no Acréscimo de Valor, previstos no contrato de R$ 187.974,94 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente a 16% aproximado do valor total do contrato original de R$ 1.174.278,71 (hum milhão, trezentos e trinta mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), passando para o valor total de R$ 1.362.253,65 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos), do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 03/06/2024 a 29/06/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MEGA POP SHOW, PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: MADIA RINA MARTINS MORAIS. CONTRATO Nº 06/2024-SEMAD, Valor global de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para atende a Secretaria Municipal de Administração. Vigência: vigência deste contrato inicia na data de 28 de junho de 2024 até o dia 28 de junho de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se- á no dia 28 de junho de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas). INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR HAROLDO CARLOS SOARES DOS REIS , PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2024, NO KM 20, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos:. HAROLDO CARLOS SOARES DOS REIS CONTRATO Nº 07/2024-SEMAD, Valor global de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais), para atende a Secretaria Municipal de Administração. Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 28 de junho de 2024 até o dia 02 de julho de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 02 de julho de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas). INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SUPER DEEJAY MICHEL, PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2024, NO KM 20, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: MICHEL ANDERSON TEIXEIRA AZEVEDO. CONTRATO Nº 08/2024-SEMAD, Valor global de R$ 3.675,00 (três mil e seiscentos e setenta e cinco reais), para atende a Secretaria Municipal de Administração. Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 03 de julho de 2024 até o dia 05 de julho de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 05 de julho de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas). INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA AÇAÍ PIMENTA, PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2024, NA COMUNIDADE DE ARIANDEUA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: JHON KLEBER MORAES MARTINS. CONTRATO Nº 09/2024-SEMAD, Valor global de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para atende a Secretaria Municipal de Administração. Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 02 de julho de 2024 até o dia 03 de julho de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 03 de julho de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas). INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM CARROÇA DA SAUDADE, PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2024, NO KM 20, NO MUNICÍPIO DE BUJARU- PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: APARECIDO CASTRO MORENO DE ASSIS. CONTRATO Nº 10/2024-SEMAD, Valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), para atende a Secretaria Municipal de Administração. Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 02 de julho de 2024 até o dia 05 de julho de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 05 de julho de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas). PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 7/2024 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEIF VILA ARANAÍ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 51.250.310/0001-03, no valor de R$ 434.478,34. Homologação: 01.07.2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 21/2024 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEIF VILA ARANAÍ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 51.250.310/0001-03, no valor de R$ 434.478,34. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 01/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 6/2024 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: PRIME EXPERTISE LTDA, CNPJ: 48.371.974/0001-08, no valor de R$ 530.640,09. Homologação: 01.07.2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 22/2024 - SETEC/PMCA. Concorrência Nº 6/2024 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: PRIME EXPERTISE LTDA, CNPJ: 48.371.974/0001-08, no valor de R$ 530.640,09. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 01/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 8/2024 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEIF SANTA CLARA, LOCALIZADA NA VILA SANTA CLARA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, CNPJ: 21.487.366/0001-07, no valor de R$ 350.042,23. Homologação: 03.07.2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 23/2024 - SEMED/PMCA. Concorrência Nº 8/2024 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEIF SANTA CLARA, LOCALIZADA NA VILA SANTA CLARA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, CNPJ: 21.487.366/0001-07, no valor de R$ 350.042,23. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 04/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 03/2024 - PE SRP/CCL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Contratada: OXIGÊNIO TAUA LTDA, CNPJ: 45.660.736/0001-24, no valor de R$ 233.100,00. Homologação: 28/06/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito