DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/ FMS Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 2 (dois) digitalizadores de imagens para raio-x com software de PAC'S e impressoras dry. digitalizador tipo CR - 60PPM, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUAS UNIDADES: UPA 24 HORAS E CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DE CASTANHA/PA), POR UM PERIODO DE 12 MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/07/2024, às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratos nº 013/2024 SEMTEJ, firmado em 05/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Comércio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa NF SHOWS E REPRESENTACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 43.974.964/0001-43. b) Objeto: Contratação De Show Artistico Com O Cantor Nadson Ferinha, Para Apresentação No Dia 05 De Julho De 2024, No Evento Fest Verão - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 05/07/2024 até 03/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. NADSON DE JESUS ALVES a) Espécie: Contratos nº 015/2024 SEMTEJ, firmado em 05/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Comércio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa MV MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 33.849.679/0001-47. b) Objeto: Contratação de Show Artístico Psirico Para Apresentação No Dia 06 de Julho de 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 05/07/2024 até 03/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. MARCIO VITOR BRITO SANTOS. a) Espécie: Contratos nº 014/2024 SEMTEJ, firmado em 05/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Comércio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa VALERIA A BARROS PROMOCOES ARTISTICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 20.276.628/0001-21. b) Objeto: Contratação de Show Artistico Com A Cantora Valéria Barros, Para Apresentação No Dia 06 De Julho De 2024, No Evento Fest Verão- Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 05/07/2024 até 03/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 100.000,00 (cem mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. CLAUDIO MARCELO DE MORAIS. a) Espécie: Contratos nº 016/2024 SEMTEJ, firmado em 05/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Comércio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 07.694.879/0001-68. b) Objeto: Contratação de Show Artistico Com O Cantor Leonardo, Para Apresentação No Dia 07 De Julho de 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 05/07/2024 até 03/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. WILLIAN SILVA PASSARINHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, torna pública a SUSPENSÃO, dos processos: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-001 - SMS, cujo objeto se trata do Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, e também do PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-03 - SMS, cujo objeto se trata do Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Justificativa: A suspensão se dá em razão da necessidade de alterações no edital e seus anexos em virtude do deferimento de impugnações ao edital, que deverá passar por ajustes para que atendam a real necessidade da Administração. Novo edital será publicado após realizadas as correções e a nova data de abertura será comunicada oportunamente nos mesmos meios de divulgação com a publicação de novo instrumento convocatório. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita AVISO DE ADESÃO ATA Nº A.2024-003 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições homologa o procedimento de Adesão a ata, nos termos do §2º do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021: Modalidade: Adesão a ata; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82 - Total do Vencedor: R$ 6.136.146,55; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.571.825/0001-27. Total Geral: R$ 3.740.799,38. Data da Homologação: 30/06/2024. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 3006001/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82 Valor Total R$ R$ 6.136.145,55 (Seis milhões, cento e trinta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Data da Assinatura: 30 de junho de 2024. Vigência: 30 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3006002/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.571.825/0001-27 Valor Total R$ 3.740.799, 38 (Três milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura: 30 de junho de 2024. Vigência: 30 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório nº 039/2024. Objeto: Registro de Preços, visando à Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos, bem como o Fornecimento de Mobiliário para atender a demanda da Prefeitura municipal de Cumaru do Norte/PA . Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 033/2024, Objeto: credenciamento de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotéis na Cidade de Cumaru do Norte/PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Credenciamento: 08/07/2024 até 30/07/2024, Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00min. VILAMON P. RAMOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024 Processo Administrativo nº 007/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Licença de uso do Software de Gestão Escolar. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. VILAMON P. RAMOS Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2023 - A P SOTT Construtora Eireli CNPJ: 16.822.467/0001-57. Processo Licitatório Nº 003/2023, Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: construção do muro do estádio de futebol, conforme convênio: 290/2022, processo: 2022/571349, firmado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP estado do Pará e o Município de Cumaru do Norte. Objeto do Termo: fica prorrogado por mais 63 dias a vigência; 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024 - CTHT Brasil Ltda CNPJ: 35.651.632/0001-08. Processo Licitatório Nº 054/2023, Tomada de Preço nº 008/2023. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na Vila Mata Verde no Município de Cumaru do Norte. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de execução de obra por mais 120 dias a partir de 02/07/2024 e acréscimo no valor de R$ 0,15 no valor inicial contratual; 05º Termo Aditivo ao Contrato nº 276/2022-SPE Engenharia Ltda CNPJ: 04.125.333/0001-06. Processo Licitatório nº 038/2022, Concorrência Pública nº 001/2022. Objeto: Construção de 06 (seis) Pontes em Concreto Armado, nas estradas vicinais, sobre os: Rio Espadilha, com extensão de 12,00m x 4,80m; Rio Oncinha, com extensão de 15,00m x 4,80m; Rio Narge, com extensão de 36,00m x 4,80m; Rio Indaiá (Nonato), com extensão de 24,00m x 4,80m; Rio Indaiá (Chicote), com extensão de 15,00m x 4,80m; e Rio Cangaia (Vila Estrela do Maceió), com extensão de 36,00m x 4,80m, na zona rural com comprimento total de 138,00m, conforme Convênio nº 062/2022 que entre si celebram a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN e Cumaru do Norte. Objeto do Termo: fica prorrogado por mais 180 dias a execução da obra a contar do dia 16/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 3/2024-002- SEMED/2024/CONCORRENCIA. Data da homologação: 05/07/2024. Objeto da Licitação: Contratação reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francilândia, localizada na Av. São Geraldo, n° 148, Quadra 122, Lote 01, Bairro Novo Eldorado, Eldorado dos Carajás/PA, conforme Convênio Nº 022/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA . Empresas vencedoras: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 83.765.651/0001- 08, Valor Global R$ 5.978.732,77 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais, e setenta e sete centavos). Eldorado do Carajás - PA, 5 de julho de 2024. SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-021/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 05/07/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual