DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800250 250 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e futura aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: PAPA - LEGUAS GAS E AGUA LTDA, CNPJ: 52.372.584/0001-20, Valor Global R$ 53.395,00 (cinquenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 145.571,50 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais, e cinquenta centavos). Eldorado do Carajás - PA, 5 de julho de 2024. IARA BRAGA MIRANDA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do EXTRATO DE CONTRATO N° 20240323, Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC, realizado em 28 de junho de 2024, publicado na página 47, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no Diário Oficial da União, página 328. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: R$ 21.510,14 (vinte e um mil, quinhentos e dez reais e quatorze centavos), que leia - se: Valor Total: R$ 231.672,15 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Demais clausulas continuarão inalteradas. IARA BRAGA MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 03/2024-PMGP: adjudicado em 01/07/2024, homologado em 05/07/2024 ao objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos, à empresa: FREE WAY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.566.463/0001-31, valor R$ 2.702.819,80 FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO A ATA N°002/2024, Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°8/2023, ORIGINADO DO PREGÃO Nº06/2023, celebrada entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE2 E ORE3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO. CONTRATO Nº 002.1/2024, Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: N° 36.519.422/0001-15, Valor Global R$ 469.499,00, Vigência: 320 dias contados a partir de 01/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 10.052/2024-SEMSA; Origem: Chamada Pública nº 004/2023/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Izabel Cristina Pinto de Almeida - Técnico de Enfermagem - Unidade de Saúde/Zona Urbana. Valor: R$ 1.450,00 (Mensal). Vigência: 05/07/2024 a 27/03/2025. Assinatura: 05/07/2024. CONTRATO Nº 10.053/2024-Semsa; Origem: Chamada Pública nº 004/2023/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Max Junior Santos dos Santos - Técnico de Enfermagem - Unidade de Saúde/Zona Urbana. Valor: R$ 1.450,00 (Mensal). Vigência: 05/07/2024 a 27/03/2025. Assinatura: 05/07/2024. CONTRATO Nº 10.054/2024-Semsa; Origem: Chamada Pública nº 004/2023/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Rosemeire Almeida Lima - Técnico de Enfermagem - Unidade de Saúde/Zona Urbana. Valor: R$ 1.450,00 (Mensal). Vigência: 05/07/2024 a 27/03/2025. Assinatura: 05/07/2024. CO N T R AT O Nº 10.055/2024-Semsa; Origem: Chamada Pública nº 004/2023/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Rosineide dos Santos Ferreira - Técnico de Enfermagem - Unidade de Saúde/Zona Urbana. Valor: R$ 1.450,00 (Mensal). Vigência: 05/07/2024 a 27/03/2025. Assinatura: 05/07/2024. CONTRATO Nº 10.056/2024-Semsa; Origem: Chamada Pública nº 004/2023/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Maria de Nazaré Farias Corrêa - Técnico de Enfermagem - Unidade de Saúde/Zona Urbana. Valor: R$ 1.450,00 (Mensal). Vigência: 05/07/2024 a 27/03/2025. Assinatura: 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202406270002; ORIGEM: Pregão Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): H DE F PIRES SERVICOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 27 de Junho à 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. CONTRATO Nº 202407040002; ORIGEM: Pregão Nº 007/2024-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; OBJETO: aquisição de marmitex e self-service, objetivando atender o interesse e as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 04 de julho à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-CE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOURMET NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO- FINANCEIRO; Vencedor(es): TEMAX CONTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.427.593/0001-42; VALOR R$ 2.632.663,10 (Dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos); Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará, 5 de julho de 2024 ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024 - 023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 22/07/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024 - 024-PE A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ-PA. A abertura será no dia 23/07/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária de Assistência Social AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406280003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; OBJETO: Aquisição De Material Permanente Para Atender O Programa Escola Em Tempo Integral Instituído Pela Lei 14.640 De 13 De Julho De 2023, Objetivando A Ampliação E A Oferta De Educação Básica Em Tempo Integral Para Os Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino No Município De Ipixuna Do Pará; DATA DA ATA: 28 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA; C.N.P.J. Nº 10.793.812/0003-57, VALOR TOTAL: R$ 28.811,40 (vinte e oito mil, oitocentos e onze reais e quarenta centavos); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso da Publicação da concorrência circulado no D.O.U seção 3 pág.223, DOE/PA pág. 124 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 no dia 16/05/2024, cujo o objeto é registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para a realização de manutenção em prédios públicos no município de Irituia/pa. Referente ao contrato nº 050404/2024, firmado entre Fundo Municipal de Saude de Irituia e a empresa JRSV Construções Ltda. ONDE SE LÊ: R$ 342.920,18 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte reais e dezoito centavos). LEIA-SE R$ 685.840,36 (seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais e trinta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Equipamentos de Terraplanagem para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 384/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 13.289/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisições de materiais químicos utilizados no setor de lavanderia hospitalar, e de equipamento dosador em regime de comodato para atender o Fundo Municipal de Saúde. Empresa: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03. VALOR: R$ 235.739,36 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.