DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-006-PMNI. Processo Administrativo nº 003/2024 - SEMOSP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 40.171.959/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REFORMA DA PONTE DE CABO DE AÇO VISANDO O REESTABELECIMENTO DO TRAFEGO DA VICINAL BOCA DO PRAIALTA NA ZONA RURAL DE NOVA IPIXUNA PARÁ. Valor: R$ 56.763,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais). Vigência: 4 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Assinatura: 04 de Julho de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 04 de Julho de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. Prefeita Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-005-PMNI. Processo Administrativo nº 001/2024 - SEMUDESP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº: 12.820.005/0001-02. Contratada: A G S DE ALMEIDA COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.914.606/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Valor: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais). Vigência: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Assinatura: 04 de Julho de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 04 de Julho de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. Prefeita AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-006- PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - SEMOSP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REFORMA DA PONTE DE CABO DE AÇO VISANDO O REESTABELECIMENTO DO TRAFEGO DA VICINAL BOCA DO PRAIALTA NA ZONA RURAL DE NOVA IPIXUNA PARÁ A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ nº. 40.171.959/0001-04, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008 e 0009, com valor global da arrematado de R$ 56.763,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 53.763,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais). Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-005- PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMUDESP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: A G S DE ALMEIDA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 30.914.606/0001-01, arrematante dos Itens: 0001, 0002 e 0003, com valor global da arrematado de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais). Nova Ipixuna - PA, de 4 de Julho de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 18/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 5 de julho de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-010 Base Legal: Art. 74, V, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-010, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS INTERLIGADOS TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO PARA A DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Com a Pessoa física LUIZ GONZAGA BARROS TAVARES Ratificação: 05/07/2024 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-011 Base Legal: Art. 74, I, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-011, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para Implantação de Serviços de Sistema Integrado de Gestão Educacional e, Prestação de Serviços Técnicos de Implantação, Customização, Treinamento para Usuários e Equipe Técnica, Manutenção e Atualização de Novas Versões do Sistema, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Com a empresa INOVADOS LTDA, Inscrita no CNPJ 10.497.494/0001-15 Ratificação: 04/07/2024 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-012 Base Legal: Art. 74, III, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-012, cujo o Objeto é a Contratação de empresa para prestar Serviços Advocatícios Especializados para que patrocine Demanda Judicial (Cumprimento de Sentença-Processo N. 0050616- 27.1999.4.03.6100), visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual Por Aluno- VMAA., Com a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ 35.542.612/0001-90. Ratificação: 03/07/2024 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024/TP/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023/PMO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024/TP/2024, proveniente da TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023/PMO, divulgado no dia 04/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 127, PAG 245. ONDE SE LÊ: Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (Noventa) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2024/TP/2024. LEIA-SE: Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (Noventa) dias e acréscimo no Percentual de 24,98% de valor ao Contrato Administrativo nº 001/2024/TP/2024. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação Municipal de Óbidos/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230072023/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SRP A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230072023/PMO, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP, divulgado no dia 04/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 127, PAG 245. ONDE SE LÊ: acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo do item 1 e 2 (um e dois) do Contrato Administrativo nº 2 0 2 3 0 0 7 / 2 0 2 3 / P M O. LEIA-SE: acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo do item 3 e 16 (três e dezesseis) do Contrato Administrativo nº 2 0 2 3 0 0 7 / 2 0 2 3 / P M O. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação Municipal de Óbidos/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022/SEMED - TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022/PMO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022/SEMED, proveniente da TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/PMO, divulgado no dia 04/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 127, PAG 245. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 30/09/2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 02/06/2024 à 30/09/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00003-PMOP. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Osvaldo cruz, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa cozinha, área de serviço e depósitos na comunidade pai d'egua. Contrato: 20240266. Contratado: R. N. B. PANTOJA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.291.624/0001-08. Valor Total: R$ 474.465,64 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta cinco reais e sessenta e quatro centavos). Homologação: 09/05/2024. Vigência: 20/05/2024 a 20/09/2024. Assinatura: 20/05/2024. Julielson Barbosa da Silva. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00005-PMOP. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Novo Édem, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem., copa cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade cumbucão, deste município Oeiras do Pará. Contrato: 20240267. Contratado: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ nº 41.707.797/0001-49. Valor Total: R$ 483.887,28 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Homologação: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 04/11/2024. Assinatura: 04/07/2024. Julielson Barbosa da Silva. Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-00005-PMOP Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Novo Édem, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem., copa cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade cumbucão, deste município Oeiras do Pará. Vencedora: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ nº 41.707.797/0001-49, Valor global R$ 483.887,28 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Data da Homologação: 04/07/2024. JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretario Municipal de Educação