DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0207/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 131.641,00 (Cento e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais); VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 02/07/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 193/2024 - FME. Referente a Concorrência nº 200004/2024 FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.756.984/0001-29. Objeto: reforma da QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE TERESA DE JESUS, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte - PA; Valor Total: R$ 489.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil Reais). Vigência até 17/06/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2022/SME; Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: H S GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.792.686/0001-01 Objeto: contratação de execução de obra de reforma e adequação da E.E.E.M Dr. Romildo Veloso e Silva - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do convênio nº 042/2022-Seduc. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução de serviço por mais 120 (Cento e vinte) dias que irá do dia 16/07/2024 até 13/11/2024, prorrogando o prazo do contrato de mais 120 (Cento e vinte) dias 25/07/2024 a 22/11/2024. Júlio César Dairel. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS PROCESSO N° 022/2024-PMPM. Data da Abertura: 22/07/2024 - 10h00min. Objeto: "Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores, pragas urbanas e insetos, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de aves e morcegos, serviços de esgotamento e limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura e rede de esgoto, desentupimento e limpeza de conexões hidráulicas sanitárias, em imóveis públicos do município de porto de moz, na zona urbana e rural, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 5 de julho de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo da Educação Básica-FUNDEB. Data de assinatura: 02/07/2024. Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20240302 Valor total R$ 14.356,00 Contratada(o): .Life Comercio de Equip. Eletrônicos Ltda Contrato nº 20240303 Valor total R$ 2.630,91 Contratada(o): UP Distribuidora - Comercio Atacadista de Equipamentos Contrato nº 20240304 Valor total R$ 40.700,00 Contratada(o): VG de Sousa Ferreira Ltda Contrato nº 20240305 Valor total R$ 36.580,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDEB Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Emuna Comercio de Mobiliario Ltda Contrato nº 20240296 Valor total R$ 15.950,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDEB Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda do Fundo da Educação Básica - Fundeb do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/07/2024 Contratante: Fundo da Educação Básica -Fundeb Contratada(o): Emuna Comercio de Mobiliario Ltda Contrato nº 20240297 Valor total R$ 21.750,00 Pregão Presencial nº 9/2023-012 FME Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas (marmitex e self service), agua mineral e refrigerente para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Gaucha Churrascaria Ltda Contrato nº 20240300 Valor total R$ 49.750,00 Pregão Presencial nº 9/2023-022 FME Objeto: Aquisiçao de Baterias e Pneus para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Comercial Nova Era Ltda Contrato nº 20240298 Valor total R$ 48.807,00 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 26/06/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Móveis Contrato Adm. nº 20230211 Alteração contratual no valor de R$ 810,00 Dotação orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0401.123610123.1.014 Aquisição de Moveis e Equipamentos - Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 Contratante: Fundo da Educação Básica-Fundeb Data de assinatura: 26/06/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Móveis Contrato Adm. nº 20240222 Alteração contratual no valor de R$ 405,00 Contratada: North Brasil Comercial Ltda Contrato Adm. nº 20240179 Alteração contratual no valor de R$ 26.100,00 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1501.123610123.1.075 Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2023-073 FMAS Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vinil em piscina para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: J. FERNANDES SILVA Data de assinatura: 01/07/2024 Contrato nº 20240295 Valor total R$ 28.800,00 Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1101.081220104.2.124 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.303,11 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.496,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.01.01 - PMSIP Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e instalações prediais e logradouros da administração pública municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: GPS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 24.211.234/0001-46; Contrato nº 2024.07.01.01; Valor do Contrato: R$ 1.115.141,86 (um milhão, cento e quinze mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 01/07/2025; Data de assinatura do contrato: 01 de julho de 2024 - Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.02.09.01 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N° 31.291.499/0001-67; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de aproximadamente 28,208% ao valor inicialmente contratado, que corresponde a R$ 238.814,90 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e noventa centavos); Data de assinatura: 24 de junho de 2024 - Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.02.09.01, 2024.02.09.02 E 2024.02.09.03 - PMSIP. Alteração da cláusula 9.1, do prazo de execução dos serviços, do Contrato nº 2024.02.09.01, com a empresa LSPF CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com CNPJ/MF Nº 31.291.499/0001-67; Contrato nº 2024.02.09.01 e Contrato nº 2024.02.09.03, com a empresa WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com CNPJ/ MF nº 31.481.043/0001-60; Onde se lê: (...) contados da data de assinatura do presente contrato. Leia-se: (...) contados 05 (cinco) dias úteis após a data de expedição da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.01.02 - PMSIP Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico jurídica especializada para gestão de Fundos Municipais de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: MARTINS MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com CPF/MF Nº 29.680.082-72; Contrato nº 2024.07.01.02; Valor do Contrato: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); Vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 01/01/2025; Data de assinatura do contrato: 01 de julho de 2024 Claudine Yukari Watanabe Sasaka. Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017-2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017-2024, cujo objeto Aquisição de Material Elétrico Para a Iluminação Pública, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22/07/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020-2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020-2024, cujo objeto Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Iluminação Pública do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 24/07/2024 às 11:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023-2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023-2024, cujo objeto Aquisição de Kit Patrulha Agrícola, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 25/07/2024 às 11:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/PA, 5 de julho de 2024. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação