DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBINO ANDRADE Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 22/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é a Reforma e Ampliação do Matadouro Municipal do Município de Avelino Lopes PI. Fonte de recurso: Transferência especial, recursos próprios, fpm, iss, icms e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 4 de julho de 2024. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo nº 107/2024; Concorrência Eletrônica nº 010/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 29.07.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Construção da Escola Municipal Desembargador Arimathea Tito na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDAS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 5 de julho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de carnes em baú isotérmico, visando à regularização das atividades de manuseio, conservação e comercialização dos animais abatidos no Matadouro Municipal de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha-PI, 5 de julho de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 017/2024. Processo: Nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços, com inclusão de materiais para atender as necessidades do Município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: Hildebrando Silva P E R F U R AC AO DE POCOS E CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ sob o nº 40.930.444/0001-40. Valor Global: R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 19/07/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO TIPO AMBULANCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 19 de julho de 2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 19 de julho de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural Caraúbas do Piauí-PI, 5 de julho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Processo Administrativo n° 026/2024 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de preço para aquisição de forma parcelada de materiais e equipamentos de informática para atender a Prefeitura de Cocal dos Alves -PI e demais Órgãos de sua Estrutura administrativa, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Data da abertura: 18 de JULHO de 2024, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs. Cocal dos Alves - PI, 4 de Julho de 2024. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Proc. Adm. nº 004/2024. Objeto: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Coivaras - PI, conforme proposta nº 049409/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Sagrou-se vencedora a empresa EMILIO F. L. E CAMPELO LTDA (E3 ENGENHARIA) - ME, CNPJ nº 22.298.389/0001-36, no valor global de R$ 105.000,00. Coivaras - PI, 22 de fevereiro de 2024. MARCELINO ALMEIDA DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Considerando que após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO o resultado do DISPENSA ELETRÔNICA nº 002/2024, vinculada ao Processo Administrativo n.º 004/2024, para a empresa EMILIO F. L. E CAMPELO LTDA (E3 ENGENHARIA) - ME, CNPJ nº 22.298.389/0001-36, com valor global de R$ 105.000,00, no qual tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Coivaras - PI, conforme Proposta nº 049409/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos da solicitação que originou o presente processo. Coivaras - PI, 23 de fevereiro de 2024. MARCELINO ALMEIDA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Curralinhos - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 23/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 23/07/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: [email protected] ou de segunda a sexta-feira de 08h00 min às 13h00min na sede da prefeitura. Curralinhos - PI, 5 de julho de 2024. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico No 008/2024 - SRP. CONTRATANTE: O M. DE ELESBÃO VELOSO - PIAU Í , CONTRATADA :MANOEL RODRIGUES DE MOURA "LOJA DO POVO", CNPJ/MF sob o no 07.104.060/0001-01. OBJETO: é o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. Valor: R$ 137.283,00. Recurso E D. Orçamentária: recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Educação 30%/Tesouro Municipal, Pregão Eletrônico No 008/2024 - SRP. CONTRATANTE: O M. DE ELESBÃO VELOSO - PIAU Í , CONTRATADA SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ/MF sob o no 03.894.963/0001-74. OBJETO: é o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura.. VALOR: R$ 190.125,40. Recurso E D. Orçamentária: recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Educação 30%/Tesouro municipal. Pregão Eletrônico No 008/2024 - SRP. CONTRATANTE: O M. DE ELESBÃO VELOSO - PIAU Í , CONTRATADA : ANTARES COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ/MF sob o no 28.766.496/0001-28. OBJETO: é o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura..VALOR: R$ 8.414,00. Recurso E D. Orçamentária: recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Ed u c a ç ã o 30%/Tesouro Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 008/2024, que tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos. resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor das Empresas:I - São Marcos Distribuidora De Medicamentos, Equipamentos E Materiais Hospitalares E Odontologicos LTDA "CNPJ/MF sob o no 03.894.963/0001-74. Valor total: R$ 190.125,40. II - Manoel Rodrigues De Moura CNPJ/MF 07.104.060/0001-01. Valor total de R$ 137.283,00. III - Antares Comércio Atacadista LTDA "CNPJ/MF sob o no 28.766.496/0001-28. Valor total de R$ 8.414,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 3 de julho de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA