DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data do Contrato: 22 de fevereiro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Luiz Gil Martins de Souza. Partes: o Município de Serra Talhada e Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: n° 49.140.067/0001-10. Valor Global R$ 14.701,00 (quatorze mil setecentos e um reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 22 de fevereiro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Aldo Fabrizio Dutra Dantas. Partes: o Município de Serra Talhada e Dional Distribuidora de Produtos Ltda (Meridional Distribuidora), CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor Global R$ 3.004,98 (três mil quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 22 de fevereiro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Raissa Rabelo Ferreira. Partes: o Município de Serra Talhada e T.I. Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 42.950.835/0001-52. Valor Global R$ 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 22 de fevereiro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Fábio Lucas Whylace e Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 001/2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024. Modalidade: Aquisição de Material Permanente e Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Vencedor: A J P de Souza & CIA Comercio Atacadista Limitada - ME , CNPJ - 31.070.140/0001-60, Valor Global R$ 9.476,07 (nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e sete centavos), Dantas Eletromóveis e Eq u i p a m e n t o s Ltda, CNPJ: n° 49.140.067/0001-10, Valor Global R$ 14.701,00 (quatorze mil setecentos e um reais), Dional Distribuidora de Produtos Ltda (Meridional Distribuidora) CNPJ: 40.061.199/0001-82, Valor Global R$ 3.004,98 (três mil quatro reais e noventa e oito centavos) e T.I. Tecnologia Ltda CNPJ Nº 42.950.835/0001-52, Valor Global R$ 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e outras normas aplicáveis à espécie. Serra Talhada - PE, 6 de fevereiro de 2024. ARMANDO DE LIMA JÚNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº. 002/2024 Inexigibilidade nº. 001/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CONTRATO Nº 037/2024. Contratado: ADRIANA MARIA DA SILVA - CPF nº ..674-. Valor Contratado: R$ 1.681,50. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 038/2024. Contratado: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA - CPF nº ..254- . Valor Contratado: R$ 2.364,52. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 039/2024. Contratado: CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA - CPF nº ..414-. Valor Contratado: R$ 6.035,46. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 040/2024. Contratado: CÍCERO ALVES DA SILVA - CPF nº ..444-. Valor Contratado: R$ 3.649,60. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 041/2024. Contratado: ELIENE DA SILVA SANTOS ALVES - CPF nº ..234-. Valor Contratado: R$ 6.131,57. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 042/2024. Contratado: IRENE BERNADETE FERREIRA CAVALCANTI - CPF nº ..644-. Valor Contratado: R$ 1.708,72. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 043/2024. Contratado: JAIANE SANTOS ALVES - CPF nº ..055-. Valor Contratado: R$ 3.759,85. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 044/2024. Contratado: JOSÉ LEITE DA SILVA - CPF nº ..974-. Valor Contratado: R$ 1.672,00. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 045/2024. Contratado: JOSEFA IRENILDA FERREIRA SILVA NASCIMENTO - CPF Nº ..874-. Valor Contratado: R$ 1.708,72. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 046/2024. Contratado: JOSEFA TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF nº ..594- . Valor Contratado: R$ 1.672,00. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 047/2024. Contratado: JOSENILDA CORDEIRO DE AMORIM - CPF nº ..534-. Valor Contratado: R$ 6.872,02. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 048/2024. Contratado: JURANDIR CORDEIRO PINHEIRO - CPF nº ..514-. Valor Contratado: R$ 4.540,08. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 049/2024. Contratado: LUCIVANIA MARIA DE LIMA - CPF nº ..534-. Valor Contratado: R$ 4.540,64. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 050/2024. Contratado: MARIA ÂNGELA DO AMARAL - CPF nº ..264- . Valor Contratado: R$ 2.364,52. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 051/2024. Contratado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA - CPF nº ..804-. Valor Contratado: R$ 1.681,50. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 052/2024. Contratado: MARIA LAUDENICE DA SILVA - CPF nº ..234- . Valor Contratado: R$ 5.300,66. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 053/2024. Contratado: MARIA MADALENA MERÊNCIO PEREIRA - CPF nº ..164-. Valor Contratado: R$ 1.681,50. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 054/2024. Contratado: MARIA MICAELE CODERIRO DE MORAIS - CPF nº ..384-. Valor Contratado: R$ 4.290,22. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 055/2024. Contratado: MARICELIA CAVALCANTI DE LIMA - CPF nº ..194-. Valor Contratado: R$ 1.681,50. Vigência: até 31.12.2024. CONtrato Nº 056/2024. Contratado: MARINALVA MARIA DA SILVA MORAIS - CPF Nº ..344-. Valor Contratado: R$ 3.459,60. Vigência: até 31.12.2024. CONtrato Nº 057/2024. Contratado: SIMERY FERREIRA CAVALCANTI - CPF Nº ..944- . Valor Contratado: R$ 1.708,72. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 058/2024. Contratado: VÂNIA LÚCIA BEZERRA DA SILVA - CPF nº ..904-. Valor Contratado: R$ 1.681,50. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 059/2024. GRUPO INFORMAL "DELICIAS DO CAMPO"; Agricultores fornecedores: MARIA SELMA ALVES B. SIQUEIRA - CPF Nº ..824-; LUZINETE ALVES BATISTA - CPF Nº ..424-; UDELÂNIA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO - CPF nº ..964-; MARIANA LOPES DA SILVA - CPF nº ..384-; INAILSON MAC Á R I O DOS SANTOS - CPF Nº ..654-; SANDRA REGINA BATISTA - CPF nº ..198-. Valor Contratado: R$ 94.358,28. Vigência: até 31.12.2024. CONTRATO Nº 062/2024. Contratado: CLAUDEMIR MARIANO DE CARVALHO - CPF nº ..204-. Valor Contratado: R$ 14.114,82. Vigência: até 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 017/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepipado em diversas ruas: Riacho Fechado (ruas projetadas 1, 2, 3, 4, 5 e 6); Vila Melância (rua projetada 1); Vila Três Corações (rua projetada 1) e Vila Igrejinha (ruas projetadas 1, 2, 3 e 4), no município de Tacaimbó/PE, por bem adjudicar em favor da empresa: Construtora Inhumas Ltda, regularmente, CNPJ n.º 07.353.785/0001-25, vencedora com o valor de R$ 1.158.632,43 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Tacaimbó-PE, 5 de julho de 2024. ÁLVARO ALCÂNTARA MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 006/2024. MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ Nº 39.691.295/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INJETAVEIS E FARMACIA BASICA, para suprir as necessidades conforme solicitação da Secretaria Municipal de SAÚDE de TACARATU-PE, de acordo com o Processo Administrativo N.º 004/2023, Pregão Eletrônico 004/2023 e SRP nº 002/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Fica aditado o contrato de valor R$ 2.937.682,19 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), com o valor do acréscimo de 25% R$ 734.420,55 (setecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos) perfazendo um valor global de R$ 3.672.102,74 (três milhões seiscentos e setenta e dois mil cento e dois reais e setenta e quatro centavos). Bruna Melo Lopes - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 009/2024. REALEZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.236.200/0001-37. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados ao preparo da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste município, de acordo com o Processo nº 007/2023, Pregão nº 004/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 002/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: 2.1. Fica aditado o contrato de Valor R$ 888.893,77 (oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), com um percentual de 25% no valor de: R$ 222.223,44 (duzentos e vinte dois mil duzentos e vinte três reais quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor total do contrato de R$ 1.111.117,21 (um milhão cento e onze mil e cento e dezessete reais e vinte e um centavos). Eneida Mary de Carvalho Costa - Gestora de Fundo de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT TA. 006/2024 DO CONTRATO Nº 019/2021. NORDESTE PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.989.442/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE CARAIBEIRAS/TACARATU - CONTRATO DE REPASSE Nº 1060.635-61 - CONVÊNIO Nº 874759/2018 - CEF/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, de acordo com o projeto básico de engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas no Processo Administrativo 010/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021. CLÁUSULA S EG U N DA - DO PRAZO - Fica aditado o prazo do referido contrato, de 28/05/2024 até 31/12/2024, conforme oficio anexo. Washington Ângelo de Araújo - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 046/2024, Processo Licitatório 020/2024, Concorrência nº 005/2024 - Sessão dia 24/07/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: Construção de Quadras Esportivas Descobertas, com Alambrados a serem implantadas nas Fazendas Passagem de Pedra, Sussuarana e Várzea Alegre - Zona Rural de Terra Nova/PE. Valor máximo admitido R$ 1.077.074,22. Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892-1336/1011. E- mail: [email protected] e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes. Terra Nova-PE, 5 de julho de 2024. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 61/2024 No Aviso de licitação de Edital, Processo Nº: 061/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, publicado na página 337, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 128, no Diário Oficial da União, no dia 05/07/2024. ONDE SE LÊ: Valor Estimado: R$ 4.401.123,98 (quatro milhões, quatrocentos e um mil, cento e vinte e três reais e noventa e oito centavos). LEIA-SE: Valor Estimado R$ 4.215.171,24 (Quatro milhões, duzentos e quinze mil, cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). As demais informações permanecem inalteradas. Vicência/PE, 5 de julho de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação