DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800263 263 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e das Resoluções FNDE, torna público para conhecimento dos interessados o Processo Administrativo de Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino. Valor Estimado: R$ 662.926,30(seiscentos e sessenta e dois mil e novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos. Os Projetos de Vendas e demais documentos devem ser apresentados a partir da publicação até o dia 19/07/2024, com sessão que será realizada a classificação e julgamento ás 10h00mim. Local: Secretaria de Educação. Edital e seus anexos disponíveis na prefeitura e solicitação por e-mail: [email protected] e/ou presencial na secretaria de educação no horário de 09:00 as 13:00 de segunda a sexta. Itambé-PE, 5 de julho de 2023. HELLEN-KELLY VIEIRA PAULINO Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Registro de Preços para Eventual Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Creche Proinfância do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 490.947,29. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de julho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 18 de julho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 5 de julho de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº. 065/2024 - PREFEITURA. Obra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO EXISTENTE, NAS RUAS: PLÁCIDO RIBEIRO DE SOUZA; ARISTIDES TAV A R ES DE MELO, MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ, AV. ARI MORAES E AV JOSÉ GOMES DE ANDRADE, TODAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 2.869.131,58. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 4 de julho de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº: 017/2024 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO E DEMAIS INSUMOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 415.805,55. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. . Macaparana, 5 de julho de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 2/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 002/2024; CPL; ; Compras; Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do Centro de Convivência do Idoso e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Scfv) do Fundo Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania dos Palmares. Recebimento das propostas: até 18/07/2024 às 15:00h (quinze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às 15:30h (quinze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 27 de junho de 2024. RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº27/2024 Processo Licitatório Nº 016/2024 - Concorrência. N° 005/2024. Extrato do contrato: 027/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Calçamento em Paralelepípedo Granítico, em diversas ruas na Sede desse Município de Parnamirim/PE, de acordo com repasse do Ministério das Cidades, Contrato Repasse n° 1088343-79, Convênio SIAFI n° 945620/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratada: Construtora Nelson de Oliveira LTDA - CNPJ n° 10.626.617/0001-70 Valor Contratado R$ 2.259.793,94. Data: 04/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024 - CONCORRÊNCIA. N° 010/2024. A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 010/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV n° 940567/2023, Contrato Repasse n° 1086558-24. Adjudicada e Homologada: EWG Serviços LTDA-EPP - CNPJ: 03.792.129/0001-78. R$: 966.850,00. Parnamirim-PE, 4 de julho de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 065/2024. Processo Licitatório Nº 024/2024 - Concorrência. N° 010/2024. Extrato do contrato: 065/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV n° 940567/2023, Contrato Repasse n° 1086558-24. Valor Total da Contratação R$: 966.850,00. Data: 04/07/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024 - CONCORRÊNCIA. N° 010/2024. A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: EWG Serviços LTDA-EPP - CNPJ: 03.792.129/0001-78. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV n° 940567/2023, Contrato Repasse n° 1086558-24. Valor Total da Contratação R$: 966.850,00. Parnamirim (PE), 04 de julho de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PA nº 114/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados para o Programa Saúde na Escola, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Saúde. Total de Item: 12. Edital disponível em: 08/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 08/07/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 109.581,38. Abertura das propostas: 19/07/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina-PE, 5 de julho de 2024. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Implantação de Pavimentação em vias urbanas do Munícipio de Santa Cruz/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.857.773,41; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 23/07/2024 às 14h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE. Santa Cruz-PE, 5 de julho de 2024. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 005/2024, Dispensa nº 005/2024, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos didáticos, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, para as escolas da rede municipal de ensino de São Bento do Una/PE, conforme Edital. Valor Estimado pela UG é de R$ 59.845,90 (Cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min do dia 11 de julho de 2024, abertura das propostas será às 10h30min do dia 11 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Adalberto Paiva, 01, centro, São Bento do Una-PE, na sala de licitações, no 2º andar. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e- mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 5 de julho de 2024. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAES Secretária do Fundo Municipal de Educação