DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800262 262 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 1/2023 Processo nº: 001/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2º e 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 001-01/2023. Alteração no valor e Prazo do Contrato referente à contratação de empresa especializada em Execução de obras e serviços de engenharia para Execução da Cobertura da Quadra Grande - Projeto FNDE - na Escola Int João Cabral da Silva Filho, Santa Rita, neste município de Brejão/PE. Contratado: A & S Construtora Albuquerque & Souza LTDA-EPP - A & S Construtora Engenharia Ltda-ME, CNPJ/MF nº 05.468.317/0001-70. Valor acrescido: R$ 36.013,22. Valor atual do contrato: R$ 773.980,38. 737.967,16. Prazo acrescido: 5 (cinco) meses. Nova vigência: de 27/06/2024 a 27/11/2024. Brejão/PE, 04/06/2024. Erivan Lopes Peixoto Secretário Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 023/2024. Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação do sistema adutor de abastecimento de água do Município de Brejão/PE, que, por razões técnicas e administrativas fica SUSPENSA sine die a Sessão de Licitação, Abertura para 31/07/2024 às 10h, (horário de Brasília). Disponível no sítio: www.brejao.pe.gov.br/ e www.bnc.org.br. Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão/PE, 5 de julho de 2024. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura M. de Camocim de São Félix, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital do Processo Licitatório n.º 034/2024, Pregão Eletrônico n.º 005/2024, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos com implantação e operação de sistema informatizado via internet através de rede de estabelecimentos credenciados para atendimento aos veículos que compõem a frota do Município de Camocim de São Félix, para fins de excluir as referências a exigência de utilização de "tecnologia de cartão" no item 1.1. Edital, no item 1.1 do Anexo I (Termo de Referência) e no item 2.1 do Anexo II (Minuta de Contrato). Fica alterado o prazo para recebimento das propostas até: 23/07/2024, às 08:00hs e o início da sessão de disputa: 23/07/2024, às 08:30hs (horário de Brasília). Ficam mantidas as demais disposições editalícias do Processo Licitatório n.º 034/2024, Pregão Eletrônico n.º 005/2024, as quais se integram os esclarecimentos já prestados e divulgados no sistema eletrônico de licitação. (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix - PE, 5 de julho de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 011/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90008/2024, cujo objeto é à execução dos serviços de pavimentação, drenagem e sinalização no Beco de Lajes, localizado no Povoado de Lajes, Ruas no Povoado de Jacaré Grande e Acesso ao Cemitério de Peladas Zona Rural, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: B & Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.725233/0001-45, vencedora do item único pelo valor total de R$ 1.740.200,00 (um milhão e setecentos e quarenta mil e duzentos reais). Caruaru-PE, 4 de julho de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 O Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade do Município de Caruaru/PE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o procedimento de Dispensa Eletrônica nº 90.001/2024 (Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021), Processo n° 013/2024 - UC/Obras - Execução dos serviços de manutenção e aquisição de materiais para subestação abrigada (450KVA) no Espaço Cultural no município de Caruaru/PE, ao fornecedor NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 24.995.315/0001-84, que apresentou a proposta mais vantajosa condizente com o menor preço no valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Caruaru-PE, 4 de julho de 2024. MANOEL LUÍS ÁVILA Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2024 - UC/Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0007/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central, do Laboratório do Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e do Laboratório de Citologia e Anatomopatologia (LACIAN), no âmbito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 287.917,34 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 19 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0008/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Contratação de Empresas Especializadas Para o Fornecimento de dietas enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantis, a fim de suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, que compõem os blocos da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 578.384,75 (Quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 18 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 5 de julho de 2024. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 40/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão eletrônico para o fornecimento parcelado de tecidos, aviamentos e materiais destinados a confecção de figurinos, adereços e decoração para a Prefeitura Município de Cupira e Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social), as especificações estão no Anexo I do Termo. Valor Total Estimado em R$ 931.688,28; Abertura da sessão dia 22/07/2024 às 09:00 horas; Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 5 de julho de 2024. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Secretaria Municipal de Educação. Processo Nº 26/2024. Dispensa Nº 7/2024. A Prefeitura Municipal de Floresta, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, torna público que realizará Dispensa de contratação Direta para: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria administrativa/pedagógica e gerencial na área da educação. Valor: R$ 59.199,96 (cinquenta e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório através do endereço eletrônico abaixo mencionado. Data limite para solicitação do edital, apresentação da Proposta e documentação de habilitação: Dia 12/07/2024 às 13:00h. Preceituando o tempo de publicidade de 03 dias úteis conforme a lei 14.133/2021. Outras informações no e-mail: [email protected]. Floresta (PE), 5 de julho de 2024. GLEICE TAIANA NUNES DE CARVALHO Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 CONTRATO Nº 069/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de diversas ruas no município de Gravatá/pe, decorrentes de recursos provenientes do Contrato de Repasse MCID Nº 949449/2023, nas condições e exigências estabelecidos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o edital. empresa: CONSTRUTORA IPOGIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.931.084/0001-10. FISCAL DO CONTRATO: IAGO SANTOS CALABRIA, matrícula nº 1017284. GESTOR DO CONTRATO: SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, nomeado para o Cargo Comissionado - CC - 04, através da Matrícula n° 1015805. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. VIVIANE FACUNDES DA SILVA. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de ensino no Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 808.095,00 (oitocentos e oito mil e noventa e cinco reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 08.07.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 20.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 20.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:30 horas do dia 20.07.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 8 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 017/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.761.501,40 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e um reais e quarenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 08.07.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 19.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 19.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:30 horas do dia 19.07.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 8 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro