DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800261 261 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 33/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE E BEM ESTAR DO MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 24/07/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 4 de julho de 2024 MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 24 de julho de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE RONCADOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575- 1222). Roncador - PR, 5 de julho de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 15/2024 PROCESSO 070/2024 O Município de Santa Tereza do Oeste - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital da CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 015/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para Execução de recape asfáltica, de 3cm de espessura, totalizando 17.280m2, em trechos das estradas rurais Gonçalves Dias e Guavirá, Zona Rural do Município de Santa Tereza do Oeste, em parceria com o Governo Federal através do Convênio n.4500072597 - Itaipu Binacional, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos, constantes do edital de licitação. Data de abertura: dia 13 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: www.bll.org.br 'Acesso Identificado no link - licitações' RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados, junto ao departamento de licitações ou solicitados em [email protected] ou em: http://santatereza.pr.gov.br/servicos/licitacoes/ Santa Tereza do Oeste, 5 de julho de 2024. ELIO MARCINIAK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 22/2024 O Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, COMUNICA no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 172/2023, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº. 203/2023 e Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, TORNA PÚBLICO, a abertura do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na forma eletrônica, do tipo Menor preço por item, para a Aquisição de Um Trator Agrícola 4x4, conforme proposta 007549/2024 Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos, constantes do edital de licitação. Data de abertura: dia 23 de julho de 2024. HORÁRIO: 10:30 horas. LOCAL: www.bll.org.br 'Acesso Identificado no link - licitações' RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados, junto ao departamento de licitações ou solicitados em [email protected] ou em: http://santatereza.pr.gov.br/servicos/licitacoes/ Santa Tereza do Oeste, 5 de julho de 2024. ELIO MARCINIAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA nº 22/2024 - PMSJT: OBJETO: Aquisição de 01(um) Biodigestor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 08:29 hrs do dia 12/07/2024 DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/07/2024 às 08h:30min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 13.584,70. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - Licitações, diretamente no Departamento de Licitações, Compras e contratos da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, situado na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro ou no Portal bll.org.br. São João do Triunfo, 4 de julho de 2024. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo para uso em odontologia destinado a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 19 de julho de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Ed i t a l completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 27 de junho de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 19 de julho de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6995 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 28 de junho de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde, Departamento de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 22 de julho de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 27 de junho de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, na figura do Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA em 05/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 05/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação e recape em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) de TRECHO DA RUA JOÃO PATTES, no bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de União da Vitória/PR, um total de 4.788,81 m², incluindo: serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos, de acordo com edital, projetos e memoriais anexo a este processo, adjudicando em favor da empresa PROCOENGE PAVIMENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 95.412.276/0001-93, com o Valor Global de R$ 1.414.444,68 (Um milhão quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). União da Vitória - PR, 5 de julho de 2024. BACHIR ABBAS ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº: 011/2024. Tipo menor preço por item, modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) vinculados à rede municipal de saúde do Município. Valor máximo: R$ 89.374,83. Sessão Pública: 17/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão, do Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou, solicitação por e-mail: [email protected] ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 49/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DA ESTRADA DE MACAQUINHO - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO RODOLFO Nº 202439850002. Valor Máximo Global: R$ 2.892.529,87. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 09/07/2024 às 08hs até 25/07/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 25/07/2024 às 09h seguida do julgamento. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br. Amaraji-PE, 5 de julho de 2024. JOSÉ SEVERO DA SILVA Agente de Contratação