DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800260 260 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0137/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0137/2024, objeto: Registro de Preços de impressos para Autarquia Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 31.424,50. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 3 de julho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1792/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação do descritivo do item no Termo de referência do Pregão Eletrônico nº 35/2024, publicado no DOU, no dia 20/06/2024, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 24 de julho de 2024 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 24 de julho de 2024 às 09:00hs. O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 4 de julho de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 987705 O Município de Miraselva/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 23/07/2024 às 10h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 05/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Miraselva/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor máximo total: R$ 1.166.160,00 (um milhão cento e sessenta e seis mil cento e sessenta reais). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://www.miraselva.pr.gov.br/ e no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Em 4 de julho de 2024 ROGERIO APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMMM Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (pavimento + base solo cimento) em parte da Estrada Água dos Alves, Instrumento de Repasse nº 4116307 - Itaipu 2023, conforme descritivo no estudo técnico preliminar, projetos básicos e executivos, memorial descritivo, planilha de orçamento global e cronograma físico-financeiro, documentos esses que estão disponíveis em arquivo digital no Portal de Transparência do Município. Data de Realização: dia 13/8/2024, às 9h no site: https:// www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: fone (44) 99926-0030. Munhoz de Mello/PR, 5 de julho de 2024. LEANDRO AUGUSTO DO PRADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Processo Administrativo nº 128/2024. Tipo Menor Preço por Lote, modo de disputa Aberto. Objeto: Aquisição de biodigestor de pequeno porte, conforme convenio com ITAIPU Binacional, Contrato de Repasse n° 4117057/2023, voltados ao apoio de atividades correlatas ao saneamento ambiental e gestão de resíduos, e para o uso de educação ambiental. Valor Estimado: R$ 16.000,00. Início das Propostas: 09/07/2024 às 09h. Etapa de Lances: 12/07/2024, das 09h até 15h, no https://bllcompras.org.br Informações: licitaçã[email protected] Esclarecimentos/Impugnação: no https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. Edital no sitio https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes ou Portal (PNCP). VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1531/2024 EXTRATO DO CONTRATO N.º 1531/2024 - MLG METALURGICA LTDA Contrato n.º: 1531/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA CNPJ: 76.179.829/0001-65. Contratada: MLG METALURGICA LTDA Processo Administrativo: 9588/2024 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 07/2024 Objeto: O objeto do instrumento contratual visa à contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva pequena na Escola Municipal do Campo de Queimadas através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). Período de vigência: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Período de execução: A CONTRATADA deverá entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma de execução. Podendo ser prorrogado conforme a necessidade. Data da assinatura: 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024. Pregão Eletrônico nº 076/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 076/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES INSTALADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 2 de julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Pregão Eletrônico nº 077/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 077/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/07/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 2 de julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Comissão Especial de Contratação torna público a retificação do edital referente a "Contratação de empresa especializada para Construção de Edificação Escolar - Escola Municipal "Almirante Tamandaré", conforme especificações técnicas contidas em memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos (arquitetônico e complementares)." A sessão pública se realizará, às 14:00 (quatorze) horas do dia 12 (doze) de Agosto de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José. A Pasta Técnica e o inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721-1788, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3721-1788. Paranaguá, 3 de julho de 2024. NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Membro da Comissão Especial de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 REABERTURA E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da sua Pregoeira oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na disponibilização de serviço de telemedicina infantil, com o objetivo de complementar o atendimento na atenção primária, fornecendo teleinterconsultas pediátricas, através de interface informatizada e recursos audiovisuais, com uso de dispositivo e adaptadores para exames físicos de captação remota de dados, que permite troca de informações em prol do tratamento de crianças e adolescentes (de 0 a 18 anos), para atendimento das demandas diárias dos serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranaguá - PR. A sessão pública se realizará em 19 de julho de 2024 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 4 de julho de 2024. ELIANE GONÇALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Aquisição de Aquisição de 09 (nove) veículos novos 0 (zero) Km sendo: 04 (quatro) tipo passeio, 01 (um) tipo pick-up, 02 (dois) tipo ambulâncias, 01 (um) ônibus com 37 lugares e 01 (um) tipo SUV com 07 lugares, através das resoluções SESA n° 858/2022, 1432/2023, 1108/2023, 506/2023, 1545/2023 e 452/2024 com o objetivo de suprir as necessidades de serviços e melhorar a qualidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 19/07/2024 às 08h00. Valor estimado: R$ 1.966.460,89 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). Dotação orçamentária: 11.01.10302020. Fábio Luiz Andrade - Prefeito. Em 3 de julho de 2024 FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito