DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cascavel-PR, 4 de julho de 2024 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Cobertura em estrutura metálica, piso emborrachado e iluminação para área externa da Academia de Saúde Tio Zaca. Sessão Pública: 26 de julho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 169.576,83. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 5 de julho de 2024. CLEVERSON RODRIGO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 REPUBLICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução De Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado da RUA MARIANO SZCZYPIOR e ESTANISLAU SMALARZ e Execução De Recapeamento Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ) da RUA LUZIA FRANCO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA e RUA DR JUVÊNCIO SOARES DA SILVA incluindo serviços incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, iluminação pública e ensaios tecnológicos VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.620.509,62 (Um milhão, seiscentos e vinte mil, quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 08/07/2024 as 08h30m do dia 22/07/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 22/07/2024 as 09h:00m do dia 22/07/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 22/07/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 3 de JULHO de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº. 38/2024 Modalidade: Concorrência nº. 4/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de 05 (cinco) usinas/sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, totalizando no mínimo 420,56 kWp de potência, conectados à rede, incluindo a elaboração dos projetos técnicos para estrutura e instalação, bem como a aprovação junto à Concessionária de energia elétrica, COPEL, incluindo todos os equipamentos e materiais, bem como toda a mão de obra de instalação para funcionamento dos referidos sistemas, sendo o objeto a ser executado parte integrante do Instrumento de Repasse N° 410745/2023, firmado com a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de ITAIPU e o Município de Enéas Marques/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 1.389.966,67 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais com sessenta e sete centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 05/07/2024 às 08:00 horas do dia 30/09/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 30/09/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 30/09/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (046)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. ENÉAS MARQUES-PR, 4 de julho de 2024. EDSON LUPATINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Administrativo nº. 39/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 023/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Objeto: Aquisição de Veículo Caminhão Baú para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias, através do Instrumento de repasse nº 4107405/2023 firmado com a ITAIPU BINACIONAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, que prevê "Aquisição de Caminhão Baú para Coleta Seletiva", visando beneficiar de forma direta ou indireta toda a população do município de Enéas Marques, conforme especificações, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 500.444,25 (quinhentos mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco dez centavos).RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 09/07/2024 às 08:00 horas do dia 22/07/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 22/07/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 22/07/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (046)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Enéas Marques-PR, 5 de julho de 2024. EDSON LUPATINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 17/2024, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para locações de brinquedos recreativos e máquinas de alimentação, para atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa ARIEL LOCACAO DE BRINQUEDOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.845.909/0001-50, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 com valor total de R$ 232.062,00 (duzentos e trinta e dois mil e sessenta e dois reais). Fazenda Rio Grande/PR, 3 de julho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. Proc. Admin. n° 42/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Ampla Concorrência. Justifica-se a não exclusividade de participação às ME, EPP ou MEI o fato de que, após pesquisas efetuadas em nosso cadastro de fornecedores, verificou-se a não existência de no mínimo 03 fornecedores competitivos sediados locais e capazes de cumprir com as exigências deste Edital, amoldando-se ao preceito legal acima mencionado. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de câmeras de segurança com instalação, com sistema de monitoramento e vigilância, que serão utilizados no monitoramento de vias públicas do Município. Valor Estimado: R$ 82.227,09. Recebimento das Propostas: até às 09h do dia 25/07/2024. Sessão de Disputa: 25/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), no https://www.comprasbr.com.br. Edital no site acima, www.guairaca.pr.gov.br, Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Francisco Vieira, 1181, Centro. Informações no Setor de Licitações ou fone (44) 3442-1772. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº 44/2024. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de computadores com recursos do contrato de repasse nº 910940/2021/MMFDH/CAIXA - Casa da Mulher Brasileira.VALOR MÁXIMO: R$ 51.813,04 (cinquenta e um mil, oitocentos e treze reais e quatro centavos).TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/.CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 22/07/2024 (horário de Brasília (DF)).ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRA: KARINI ELOISA DUTRA. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 4 de julho de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2024 - Processo nº 095/2024 nova data AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR Dia e horário: 10/07/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 5 de julho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 213/2023 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: MINERPAV LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 46.782.494/0001-04, com endereço à Rodovia PR 182, KM 488, s/n, CEP: 85.770-000, Industrial, Realeza/PR, neste ato representada por Michael Cezne de Souza. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato por mais 90 (noventa) dias, comtemplando com as determinações do art. 57 da Lei 8.666/93, as demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente temo, permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO Errata ao Extrato de 1º Aditivo ao contrato 213.2023, concorrência 02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, Edição 92, seção 3, pagina 246, Onde se lê: Data da Assinatura: 08/05/2024, Leia-se: Data da Assinatura: 03/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0136/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0136/2024, objeto: Registro de preços de ração adequada aos peixes localizados no Pronto Atendimento Infantil. Valor máximo da licitação: R$ 1.980,64. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 3 de julho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública