DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, Recursos Próprios, Recurso do Governo Federal Convênio nº 914421 Contrato de Repasse 1078258-51: 02090.15.451.2013.1045 - CONSTRUCAO E REFORMAS DE PRACAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 706 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 749. Onde se lê VIGÊNCIA: até 27/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00150/2024 - 27.06.24 - E. R. GOMES DE ALMEIDA LTDA - R$ 239.000,00 - Leia-se VIGÊNCIA: até 27/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00150/2024 - 27.06.24 - E. R. GOMES DE ALMEIDA LTDA - R$ 239.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 393.842,84. Zabelê - PB, 04 de Julho de 2024. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Convenio com o Governo Federal e Recuros Proprios Unidade Orçamentaria - 04.0001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Ação: 15.452.0020.1056 Fonte de Recursos: 1700.0000 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00026/2024 - 05.07.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 393.842,84. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, por meio do seu prefeito municipal, resolve ADJUDICAÇÃO, bem como HOMOLOGAR, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 941387/2023 - MAPA. VENCEDOR: DPS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 36.255.357/0001-68. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10 de junho à 10 de dezembro de 2024 - VALOR TOTAL: R$ 19.584,00 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Agudos do Sul, PR, 6 de junho de 2024 JESSE DA ROCHA ZOELLNER Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 PREGAO ELETRONICO N 17/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 941387/2023 - MAPA. VENCEDOR: DPS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 36.255.357/0001-68. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10 de junho à 10 de dezembro de 2024 - VALOR TOTAL: R$ 19.584,00 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 26 de Julho de 2024, às 08h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução 9.838,61 M2 de recapeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimentação poliédrica (calçamento) existente, em trechos das Ruas Duque de Caxias, Rua Presidente Tancredo Neves, Rua Aristides Freire, Rua Severino Alérico, localizadas no Bairro Água Verde, com utilização de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 954106/2023 - Ministério das Cidades/CAIXA. Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone (46) 3547-1122, e-mail [email protected]. Ampére-PR 3 de julho de 2024 TIAGO GODINHO BEBER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22/07/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e utensílios para o Departamento de Educação. Recebimento das propostas: de 09/07/2024 às 08h30min até 22/07/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 22/07/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 22/07/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 4 de julho de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos para o atendimento de pacientes acompanhados pelas farmácias básica e especial da secretaria de saúde de CAMPO MOURÃO. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h59 do dia 24 de julho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 24 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para as secretarias municipais. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h59 do dia 29 de julho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 29 de julho de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos manipulados para o atendimento de demandas judiciais de pacientes acompanhados pela farmácia especial e para procedimentos na odontopediatria e unidades de saúde do município de CAMPO MOURÃO. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 8h59 do dia 22 de julho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 22 de julho de 2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2024 Objeto: Aquisição de pneus para frota de veículos das secretarias municipais. Com exceção do ITEM 3, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 13h59 do dia 22 de julho de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14h do dia 22 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de brinquedos para atender as necessidades das secretaria municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 23 de julho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 23 de julho de 2024. Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 5 de julho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro CONCURSO Nº 6/2024 Objeto: Concurso de fotografias "imagens da cidade" - edição 2024. secretaria municipal de cultura - secult. Prazo para recebimento das inscrições: De 05 de julho a partir das 17h até o dia 23 de agosto até as 17h. Inscrições através do formulário: https://forms.gle/XEUfD8R1FqjdwEEj9. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 4 de julho de 2024. MAURICIO POZZA Rodrigues Secretário Municipal de Cultura Interino CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Objeto: Licitação para concessão de direito real de uso:1) quiosque localizado na praça central getúlio vargas; 2) quiosque da praça da amizade, jardim izabel; 3) painel de led no calçadão central; secretaria municipal de administração-seadm. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 01 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 01 de agosto de 2024.O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1198 no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Mourão, 5 de julho de 2024. RAFAEL FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura através do regime de contratação integrada para elaboração de projetos básico e executivos com execução de obra de reforma e ampliação da escola municipal DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 08 de outubro de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 08 de outubro de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma das instalações elétricas da ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES.Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 13 de agosto de 2024. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 13 de agosto de 2024. Os Editais completos e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Mourão, 5 de julho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação