DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Rucruso do Ministério da Saúde: 12.002.118000/1210-02, 12002.118000/1210-03, 12002.118000/1210-04 e 12002.118000/1210-06 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.1019 - Ampliar e Equipar as Unidades de Saúde do Município e 44.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00133/2024 - 14.06.24 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 10.600,00; CT Nº 00134/2024 - 14.06.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 3.900,00; CT Nº 00135/2024 - 14.06.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 6.479,10. Pilõezinhos - PB, 14 de junho de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos, moveis e materiais de informática diversos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município conforme Propostas: 12002.118000/1210-02, 12002.118000/1210-03, 12002.118000/1210-04 e 12002.118000/1210-06 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 6.479,10; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 3.900,00; NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 10.600,00. MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20201/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Queimadas. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o §1º do art.65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 57.283,88 (Cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R$ 293.856,24 (Duzentos e noventa e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um acréscimo de 24,21% do valor inicial contratado, em conformidade com o limite facultado pela regra do §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de próteses dentárias para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente", conforme a Portaria N° 1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Fundo Municipal de Saúde: 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária, 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90401/2024 - 03.06.2024 - SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS, CNPJ n° 10.325.368/0001-83, Valor R$ 143.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 00175/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA . PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16, sediada na Rua Severino Oliveira Braz, nº 1167, Maternidade - Patos/PB - CEP n° 58.701-504. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse N° 922355/2021/MAPA/CAIXA e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.452.1004.1018 - Construção do Abatedouro Público Municipal. Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.082.250,00 (um milhão, oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (04/07/2024 a 04/07/2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00042/2023. CT n° 10447/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Agill produtos e sistemas e serviços ltda - me. CNPJ nº 11.625.611/0001-41. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Serviço Continuado De Tecnologia Da Informação Para Locação De Licenças De Sistema Informatizado Para Administração Tributária Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Bento, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 29 de Junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00043/2023. CT n° 10451/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Pilar Empreendimentos Ltda. CNPJ n° 13.721.826/0001-91. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Serviços De Manutenção Preventiva Corretiva, Reparo, Pinturas Nos Prédios Públicos, Praças, Bens Imóveis, Próprios, Locados E Conveniados Da Administração Pública Municipal Em Geral E Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024, que objetiva a Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado, Sextavado e Manilhas de concreto), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.477.376/0001-31 - R$ 37.500,00; INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 30.116.303/0001-35 - R$ 261.300,00. Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% dos valores homologados em favor das empresas, respectivamente, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 5 de julho de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MANOEL BURITI - SITUADO NO BAIRRO DO AHÚ, RUA HONORATO JOSÉ BRANDÃO, JOSÉ VIDAL FILHO E SEBASTIANA DOMINGOS DOS SANTOS SITUADO NO BAIRRO DO PILÃO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 5 de Julho de 2024. HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica e elétrica para veículos LEVES, PESADOS E MÁQUINAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 4 de Julho de 2024. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Trechos De Ruas Do Bairro São José, Soledade/PB, CONFORME CR 1087704-35. FUNDAMENTO LEG A L : Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 26.782.2005.1008 Construção/Recuperação De Pavimentação 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 297/2024 - 04.07.24 - L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 996.350,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Trechos De Ruas Do Bairro São José, Soledade/PB, conforme CR 1087704-35; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 996.350,00. Soledade - PB, 4 de Julho de 2024. GERALDO MOURA RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, referente aos itens fracassados/desertos do Pregão Eletrônico 29/2024, mediante recursos provenientes da emenda n° 12710005 conforme proposta de nº 05626697000124001 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município de Sousa-PB. Abertura das propostas no dia 22 de julho de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 5 de julho de 2024. ALYNE SANTOS DE PAULA Diretora Interna de Processos