DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isabelle Cardoso Dos Santos. Data Da Assinatura: 03/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de cadeiras e longarinas para atender as necessidades das novas sedes do CDI e CER II, deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 25/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 25/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMAS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 129/2024 - 05/07/2024 - J CARLOS COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 347.002,98. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2024, que objetiva: Contratação de empresa para confecção de uniformes, fardamentos e camisetas para campanhas diversas para atender as demandas das Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 103.575,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 5 de julho de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2024, que objetiva: Contratação de empresa, com profissional habilitado para realização de exames laboratoriais de forma contínua conforme necessidade dos usuários do SUS, de forma complementar à Rede de Assistência à Saúde do Município de Catolé do Rocha-PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: - R$ . Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 5 de julho de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de caminhão tipo basculante, com capacidade mínima de 6m³ e 12m³, destinado ao transporte de piçarras para atender os serviços de terraplanagem na recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de julho de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de julho de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 5 de julho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1230-02 junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA CLAUDINO - FMS 10 301 0040 1036 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 000253 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 000254 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA N°: 11332.661000/1230-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00059/2024 - 05.07.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 400.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 21601/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação para os professores da escola do tempo integral com Carga Horária de 80 horas/aula no Município de Manaíra/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95, e a empresa FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.359.017/0001-19 VALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição De Unidade Movel De Saude Conforme Proposta De N°. 12012.166000/1230-01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Saúde 10 301 1004 1006 263.000 1 Melhorias na infraestrutura da Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 301/2024 - 19.06.24 - MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 268.990,00 OBJETO: Aquisição De Unidade Movel De Saude Conforme Proposta De N°. 12012.166000/1230-01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Saúde 10 301 1004 1006 263.000 1 Melhorias na infraestrutura da Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 00301/2024 - 19.06.24 - MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 268.990,00. OBJETO: Adequação De Estradas Vicinais No Município De Matinhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento 20 606 1007 1015 115.000 0 Obras de melhorias nas Estradas Vicinais 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 19/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 10101/2024 - 19.06.24 - HUMAITA CONSTRUCOES LTDA - R$ 609.840,00. OBJETO: Adequação De Estradas Vicinais No Município De Matinhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento 20 606 1007 1015 115.000 0 Obras de melhorias nas Estradas Vicinais 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 19/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 10101/2024 - 19.06.24 - HUMAITA CONSTRUCOES LTDA - R$ 609.840,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição De Unidade Movel De Saude Conforme Proposta De N°. 12012.166000/1230-01; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 268.990,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATINHAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HUMAITA CONSTRUCOES LTDA - R$ 609.840,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATINHAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HUMAITA CONSTRUCOES LTDA - R$ 609.840,00. Matinhas - PB, 11 de Junho de 2024 BENEDITO BRAZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CAIXA - Nº OPERAÇÃO 1086325-85 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00071/2024 - 05.07.24 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - R$ 1.152.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 04 122 2001 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Distrital Municipal 15 452 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00068/2024 - 04.07.24 - RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - R$ 522.042,00; CT Nº 00069/2024 - 04.07.24 - ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$ 1.145,25; CT Nº 00070/2024 - 04.07.24 - EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 9.255,00. DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$ 1.145,25; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 9.255,00; RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - R$ 522.042,00. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - R$ 1.152.000,00. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito