DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 5 de Julho de 2024. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - Apostila 03 - acréscimo de 8,25%. ASSINATURA: 05.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB. CONTRATO DE REPASSE N 1092320-56/2023. CONVÊNIO 954601. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 07.01 secretaria de desenvolvimento urbano, infraestrutura e transporte 15.451.0575.1017 construir e repor calçamentos, meio fio, muro de arrimo 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 700 outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da uniao 4.4.90.51.0 obras e instalações 720 transferencias da uniao referentes as participações na exploração de petroleo 4.4.90.51.01 obras e instalações 3.3.90.36.01 outros serviços de terceiros - pessoa física 3.3.90.36.01 outros serviços de terceiros - pessoa juridica. VIGÊNCIA: até 04/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00158/2024 - 04.07.24 - CONSTRUTORA BORGES LTDA. - R$ 369.825,62. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Adesão da Ata Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico - SRP Nº. 3/2023 para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário Escolar), para atender a Necessidade da Secretaria de Educação do Município de Cabaceiras. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD01/2024 - Ata de Registro de Preços nº 1/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM.AMLAP. Dotação: 02.501 Secretaria de Educação Cultura e Desportos 12 361 1004 1006 Aquisição de Veículos/ Equipamentos para Educação 12 361 1004 2012 Desenvolvimento das At i v i d a d e s do Ensino Fundamental (MDE) 12 361 1004 2013 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (FUNDEB) 12 361 1004 2015 Desenvolver as Atividades com Recursos do FNDE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30 4490.52 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até o Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras E: CT Nº 4901/2024 - 05.07.24 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 160.963,40 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD01/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº 1/2024, que objetiva: Adesão da Ata Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico - SRP Nº. 3/2023 para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário Escolar), para atender a Necessidade da Secretaria de Educação do Município de Cabaceiras; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 160.963,40. Cabaceiras - PB, 5 de julho de 2024 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - R$ 447.279,72. Cajazeiras - PB, 5 de Julho de 2024 JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90007/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00177/2024 - 05.07.24 - M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - R$ 447.279,72. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. EMENDA ESPECIAL PARA CALÇAMENTO DA RUA OTACÍLIO LIBERATO DE ABREU TRECHO 1 E 2; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 703.452,60. Cajazeiras - PB, 5 de Julho de 2024 JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. EMENDA ESPECIAL PARA CALÇAMENTO DA RUA OTACÍLIO LIBERATO DE ABREU TRECHO 1 E 2. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90008/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 09032023-034876 R$200.000,00 09032023-038853 R$500.000,00. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00178/2024 - 05.07.24 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 703.452,60. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização da pavimentação a paralelepípedo do acesso à estátua de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Engenheiro Ávidos, zona rural de Cajazeiras/PB, conforme Emenda Especial n°0782023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SPX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 167.400,00. Cajazeiras - PB, 5 de Julho de 2024 JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da pavimentação a paralelepípedo do acesso à estátua de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Engenheiro Ávidos, zona rural de Cajazeiras/PB, conforme Emenda Especial n°0782023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90005/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Emenda Especial 078/2023. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00176/2024 - 05.07.24 - SPX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 167.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16356/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cccmp Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16173/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Caline Cariry Cabral De Melo Peixoto. Data Da Assinatura: 03/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16458/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 3626, De 29 De Abril De 2024 (Que Habilita Estados, Distrito Federal E Municípios A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde), Para Cumprimento De Metas, Conforme Proposta De Incremento Mac: 6000603861202400 - Ano: 2024 Autor: Romero Rodrigues/ Emenda 3. Valor Global: R$ 1.200.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16182/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 03/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16563/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16213/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clipsi Serviços Hospitalares Eireli Em Recuperação Judicial. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Conforme Termo De Compromisso De Ajustamento De Conduta (Tac) - Notícia De Fato Nº 001.2023040635 Do Ministério Público Da Paraíba E 8º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/07/2025) E Igual Valor (R$ 13.706.271,39). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Madalena Crispim Lima E Antônio Elias De Queiroga Neto. Data Da Assinatura: 04/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde