DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800254 254 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2024- SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém- PA. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor de R$ 2.349.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil reais). Santarém, 28 de Junho de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024 - SEMINFRA. ontratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA . Objeto: Contratação de Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 8.499.565,46 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 03.07.2024 a 03.03.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024 - SEMINFRA, destinado a: PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA . Santarém, 04 de Julho de 2024 ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2024- SEMINFRA, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, no valor de R$ 10.320.990,00 (dez milhões, trezentos e vinte mil, novecentos e noventa reais). Santarém, 4 de Julho de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 015/2021-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 015/2021 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 02 com 46,39m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Orla da Vila Arigó - Prainha da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Concorrência Pública nº 001/2021/SEMURB". Contratada: ISABELLA R DE OLIVEIRA EIRELI, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 007/2024-GAB/SEMURB. JEAN MURILO MACHADO Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240216 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O: ASG SEGURANÇA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E LANÇAMENTO DE EVENTOS NO E-SOCIAL EM atendimento às NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA. VALOR TOTAL: R$ 55.021,92 (cinquenta e cinco mil, vinte e um reais e noventa e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 55.021,92 VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 - Maria Jose Bastos do Amaral - Agente de Contratação - 5/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240030; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2024003001 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação - 05/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO No 20220477; Objeto: Contratação de Obra de Construção e Pavimentação da Pa -127, Trecho Entre São Domingos e A Vila de Perseverança, Com Extensão de 26,05km, Nos Termos do Convênio nº 060/2022, Processo nº 2022/149009 Celebrado Entre A Secretaria de Estado de Transporte -Setran e A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. O presente Termo Aditivo Nº 2022047704 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Maria José Bastos do Amaral - Agente de Contratação - 05/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240102; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240102 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 04 de julho de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240103; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240103 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 4 de julho de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001-SEMSA O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 22/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-001-SEMSA, tipo menor preço por item, para Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas de consumo diário nas Unidades Municipais de Saúde, rede hospitalar, Unidade de Pronto atendimento e rede ambulatorial do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e- mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004-SEMSA O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 23/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-004-SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos equipamentos hospitalares pertencentes as ESFS, Postos, Centros de Saúde e Hospital municipal de Vigia de Nazaré pelo período de 12 (doze) meses. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-002-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-002-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 25/07/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de estradas vicinais (Itapuá), no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected], Geo-ObrasTCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-003-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-003-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 26/07/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de 10,27 km de estrada vicinal, do trecho do Entrocamento da PA 140 até a comunidade de Porto Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e- mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-004-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 22/07/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Construção de uma praça, quadra poliesportiva e Centro de Música na Vila de Santa Rosa, em Vigia/Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente da CC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 24/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR- 2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Com relação ao extrato do contrato Nº 250424-001-SEMED, publicado Diário Oficial da União (DOU), em 02/05/2024 (Nº 84, pág. 239), ONDE SE LÊ: 250424-00 1 - S E M E D, LEIA-SE: 250423-001-SEMED. As demais informações permanecem inalteradas ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Rio e Aldeia Forte no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 5 de Julho de 2024. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO