DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 42.336.259/0001- 58, com sede na Rua Henrique Dias, 1111, Vermelha, Teresina - PI, neste ato Representada por Ariana Teixeira de Sousa Ivo. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 463.597,70 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.1016.0000 .1016 .44.90.52 .500 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .500/601/603/621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .44.90.52 .621 . .10.301.0011.2046.0000 .2041 .44.90.52 .621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNJP nº 42.336.259/0001-58. Data Assinatura: 02/07/2024 - PEDRO II (PI), 2 de julho de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.164/2023 - PMPII/PI OBJETO: Registro de Preço, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER. Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Pedro II/PMPII/PI. CONTRATADO: C W N FERREIRA LTDA. CNPJ n°: 29.293.116/0001-48. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .Dotação Orçamentaria .Proj. Atividade .Elemento de despesa .Fonte de Recurso . .04.122.0002.2009.0000 .2009 .33.90.30 .500 . .08.244.0003.2049.0000 .2049 .33.90.30 .500 . .08.244.0003.2050.0000 .2050 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2051.0000 .2051 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2053.0000 .2053 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2054.0000 .2054 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2056.0000 .2056 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2028.0000 .2028 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2048.0000 .2048 .33.90.30 .500 . .12.361.0008.2025.0000 .2025 .33.90.30 .542 . .12.361.0008.2025.0000 .2025 .33.90.30 .540 . .12.365.0008.2028.0000 .2028 .33.90.30 .540 . .12.365.0008.2110.0000 .2110 .33.90.30 .540 . .12.361.0008.2016.0000 .2016 .33.90.30 .500 . .12.366.0008.2029.0000 .2029 .33.90.30 .541 . .10.302.0011.2059.0000 .2059 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2096.0000 .2096 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2186.0000 .2186 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2044.0000 .2044 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2045.0000 .2045 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BE N I C I O. Contratado: C W N FERREIRA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.293.116/0001-48, Sr. Carlos Wellington Nunes Ferreira Data Assinatura: 03/04/2024 PEDRO II (PI), 1 de maio de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeito Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2023- Pregão Eletrônico nº. 013/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. CONTRATADA: CASSIO RENNE BRITO MONTEIRO 05724881306 -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.517.902/0001-68. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo e Acréscimo de valor contratual, datado de 22 de maio de 2023 a 22 de maio de 2024, para 22 de maio de 2023 a 22 de maio de 2025, ainda sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25,00% do valor inicialmente contrato, acrescendo- se o valor de R$ 48.468,50 (quarenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Pedro II - PI, 22 de maio de 2024. Prefeita Municipal - Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024, OBJETO: Contratação de uma empresa para execução do serviço de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas localidades amarelão e estreito, na zona rural do município de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/ 07/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/07/2024 às 9h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 5 de julho de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2024, OBJETO: Contratação de uma empresa para execução do serviço de perfuração de poços tubulares, implantação de caixas d'água e um sistema fotovoltaico de nas localidades Estiva, Baixão e Poço, zona rural de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/07/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2024 às 10h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/07/2024 às 10h40, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 5 de julho de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 O Município de São Felix do Piauí- PI, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024, critério de julgamento: menor preço, em 22/07/2024, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas no Município de São Félix do Piauí- PI. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os licitantes poderão obter maiores informações na sede do Município, no horário das 08:00 às 12:00 ou no e-mail: [email protected]. Dotação Orçamentária: Recursos próprios. Valor R$ 1.558.394,36. Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. São Félix do Piauí - PI, 3 de julho de 2024. JOSÉ ARLINDO DANTAS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 PA 95/2024 CONTRATO Nº 198/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001- 73 Contratada: C R ANTUNES LTDA CNPJ: 51.017.548/0001-85 Valor Global de R$ 8.400,00 ( oito mil e quatrocentos reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2076.0000; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39; Fonte Recurso:719. VIGENCIA: ATÉ 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 4 de julho de 2024 - Ana Marcia Coelho - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 022/2024, do Processo Administrativo 069/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10) PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS A SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Recursos: Serão oriundos do 500 - FPM/ICMS/RPM/FME - 540-FUNDEB - 601-SUS - 600 - FMS - 500-FMAS-SCFV Sessão de disputa: 22 de julho de 2024. Horário: 11:00 (onze) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico:: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal-PI, 5 de julho de 2024. JOSE MAURICIO DE SOUSA Agente de Contratação