DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento de que se cogita em favor da empresa CG DECORACAO HOTELARIA E COMUNICACAO LTDA (54.487.621/0001-70), com o valor total julgado de R$ 41.935,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 22 de maio de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito DISPENSA Nº 28/2024 Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 028/2024 DISPENSA nº 028/2024. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem em Simões. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa CG DECORACAO HOTELARIA E COMUNICACAO LTDA (54.487.621/0001-70), com o valor total julgado de R$ 56.620,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 7 de junho de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Objeto: prestação dos serviços de consultoria para elaboração de documentação diversa, incluindo projetos técnicos, montagem e acompanhamento do processo de outorga de emissora de radiodifusão para o município de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 5 de julho de 2024. JOSÉ COELHO FILHO Prefeito EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 18/24. Contratante: P.M de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Diled Material Elétrico e Solar, CNPJ: 39.521.854/0001-59. Objeto: aquisição de luminárias, refletores e acessórios para atender o município de Socorro do Piauí. R$ 49.790,00. Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, Tributos, COSIP e outras. Prazo: 12 meses. Data: 01/07/24 Dispensa 19/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Recicle Express Ind. & Com. LTDA, CNPJ nº 07.969.885/0001-80. Objeto: Aquisição de ar condicionados para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Socorro do Piauí. Valor: R$ 57.206,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: 600 - Transferência FNAS/ 500 - FPM/ FMAS, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 01/07/24 Dispensa 23/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Tatiana Paula de Sousa Santos Eireli, CNPJ nº08.030.145/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break e lanches. Valor: R$44.500,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 05/07/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 105/2024 Concorrência: 005/2024 Forma de Realização: Eletrônica Processo Administrativo: 052/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI Contratado: F G ARAUJO LEAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - EPP - C.N.P.J. nº 22.406.418/0001-36 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 454.386,10 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios da União), Convênio n° 869349/2018, Proposta nº 026152/2018 - CODEVASF. Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05/07/2024. Contrato: 106/2024. Concorrência: 010/2024. Forma de Realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 068/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP - C.N.P.J. nº 45.560.643/0001-28. Objeto: Construção da Casa do Agricultor do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05/07/2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP Novo Aviso de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a reabertura e continuidade da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 039/2023, nos termos da Decisão Administrativa proferida, informa nova ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do item licitado à empresa: 1) LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, novo vencedor do item 0033, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 753.240,55 (setecentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú-RN, 4 de julho de 2024. HEBERTON ROCHA DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para serviço de execução de pavimentação asfáltica com TSD de diversas ruas no Bairro Parati 2000, no município de Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, à empresa: KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.581.090/0001-90 no valor total R$ 1.797.719,90. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei º 14.133/2021. Assú-RN, 19 de junho de 2024. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 38.329.458/0001-61, no valor total de R$ 34.402,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ R$ 34.402,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa HOSPITALMED LTDA - CNPJ 29.868.059/0001-88, no valor total de R$ 279.762,00 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 279.762,00 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 51.685.649/0001-24, no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI. - CNPJ 29.775.313/0001-01, no valor total de R$ 294.539,00 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 294.539,00 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 42.946.717/0001-70, no valor total de R$ 129.700,00 (cento e vinte nove mil e setecentos reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 129.700,00 (cento e vinte nove mil e setecentos reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA. - CNPJ 41.347.974/0001-23, no valor total de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1211003/2023. Processo Licitatório n. 1211003/2023, Tomada de Preços Nº 008/2023, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29 e IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.568.207/0001-20. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a execução das obras de construção dos canteiros na Rua Capitão Bento, localizada na zona urbana do Município de Caraúbas/RN, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 12 (doze) meses. Valor global de R$ 587.933,47 (quinhentos e oitenta e sete mil reais, novecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Data da assinatura: 05 de julho de 2024.