DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Valor global de R$ 1.783.638,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais). Data da assinatura: 05 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1211003/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 008/2023 - Processo Administrativo nº 1211003/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº 47.568.207/0001-20, por ter apresentado o valor global de R$ 587.933,47 (quinhentos e oitenta e sete mil reais, novecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Caraúbas-RN, 5 de julho de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1214002/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 1214002/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.746.170/0001-80, por ter apresentado o valor global de R$ 1.783.638,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais). Caraúbas-RN, 5 de julho de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1211003/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 008/2023 - Processo Administrativo nº 1211003/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº 47.568.207/0001-20, por ter apresentado o valor global de R$ 587.933,47 (quinhentos e oitenta e sete mil reais, novecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Caraúbas-RN, 5 de julho de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1214002/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 1214002/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.746.170/0001-80, por ter apresentado o valor global de R$ 1.783.638,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais). Caraúbas-RN, 5 de julho de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024 CONCORRÊNCIA N°002/2024. Processo N° 2024.03.25.0016, Modalidade: Concorrência Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, CNPJ 08.168.775/0001-70, com sede na Praça de Santa Luzia, 20, Centro, Carnaubais/RN. Contratado: RR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.594.407/0001-33, com sede na Rua Jose Cirino de Lima, 04, Sala 01, Centro, Porto do Mangue/RN, CEP 59.668- 000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAÇAS PÚBLICAS E CAMPO SOCIETY NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, com valor total de R$ 1.119.400,79 (Um milhão, cento e dezenove mil, quatrocentos reais e setenta e nove centavos), com fundamento legal na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. A vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº021/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratações de empresa especializada em serviços gráficos (blocos, banners, capas de processos, formulários, fichas, folders, cartazes e etc.), para atender as demandas e as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do município de Felipe Guerra- RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de julho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=644 Felipe Guerra-RN, 5 de julho de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº022/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição/fornecimentos camisetas, calças e outros com arte pré-definidas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 22 de julho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=645 Felipe Guerra-RN, 5 de julho de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP, do tipo menor preço unitário, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de alimentação tipo lanches e refeições preparadas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A abertura será no dia 18/07/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 08/07/2024 até o dia 18/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser adquirido através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal. Fernando Pedroza-RN, 5 de julho de 2024. WILK JACKSON ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 4 de julho de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 23 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, DENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 4 de julho de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS