DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico de nº 010/2024 com início 11 de junho de 2024, realizada em 26 de junho de 2024 (quarta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Jardim do Seridó-RN, 3 de julho de 2024. FAGNER SILVA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADAS PÚBLICAS Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo o julgamento da comissão de pareceristas dos projetos e documentações, nomeada pela Portaria nº 0676/2023, referente às Chamadas Públicas 005/2024 e 006/2024, que teve por objeto: "VALORIZAR E PROMOVER A DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, FOMENTANDO E PRODUZINDO ARTES DOS FAZEDORES DA CULTURA POPULAR LAGOANOVENSE", mantendo a adjudicação exarada proveniente das chamadas públicas supramencionadas, em favor dos proponentes relacionadas a seguir: 1) ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA JOSÉ MILANEZ (CNPJ: 03../0001-08); torna-se aprovado e classificado no edital 06/2024, com o valor global de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS); 2) ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA (CNPJ: 07..469/0001-43); torna-se aprovada e classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS); 3) DAMIANA FERNAN D ES GOMES (CPF: 044..-14); torna-se aprovada e classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$ 2.177,75 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CI N CO CENTAVOS); 4)EDINEIDE XAVIER DA SILVA (CPF: 041..-20); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$1.500,00 (MIL QUINHENTOS REAIS); 5) ELANE LETÍCIA FERREIRA DE MELO (CPF: 701..-88); torna-se aprovada e classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$ 2.177,75 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 6) ELIANA KELY SILVA GALVÃO (CPF: 048..-95); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL QUINHENTOS REAIS); 7) ELZA MARIA LAUDELINA DOS SANTOS (CPF: 021..-64); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 8) GILSON DE FRANÇA ALVES (CPF: 013..- 02); torna-se aprovado e classificado no edital 05/2024, com o valor global de R$ 2.000 (DOIS MIL REAIS); 9)JACINTO NASCIMENTO DE ASSIS JÚNIOR (CPF: 707..-06); torna- se aprovado e classificado no edital 06/2024, com o valor global de R$ 2.177,75 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 10) JOÃO BATISTA DE ARAÚJO (CPF: 668..-84); torna-se aprovado e classificado no edital 05/2024, com o valor global de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); 11) JOSÉ WESLEY ROD R I G U ES DE MACEDO (CPF: 091..-08); torna-se aprovado e classificado no edital 05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 12) JOSINEIDE OLEGÁRIO DA SILVA (CPF: 837..-34); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 13) LUZIMAR MOREIRA DE ARAÚJO MEDEIROS (CPF: 099..-97); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 14) MARIA APARECIDA ALMEIDA MOURA (CPF: 021..-88); aprovada e classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$ 2.177,75 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 15) MARIA FRANCISCA GONÇALVES (CPF: 049..-90); torna-se aprovada e classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); 16)MARIA VERALEIDE DA SILVA (CPF: 009..-50); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 17)ROBSON PEREIRA CARNEIRO (CPF: 779..-20); torna-se aprovado e classificado no edital 06/2024, com o valor global de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); 18) SANDRA DANIELE OLIVEIRA (CNPJ: 54..***/0001-36), torna-se aprovada e classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$5.000,00 (CINCO MIL R EA I S ) . Lagoa Nova-RN, 26 de junho de 2024. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 1706202402/2024 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme condições, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 17 de julho de 2024, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Lagoa de Velhos-RN, 4 de julho de 2024. LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de gás de cozinha tipo P13 vasilhame contendo 13 KG, as 09h00min do dia 17/07/2024. Local: www.novobbmnet.com.br. Lucrécia-RN, 4 de julho de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 3966/2024; CONTRATO nº 128/2024; Objeto: Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, rampa de acesso veicular (RAV), lugar para 10 (dez) passageiros, sendo um cadeirante, que visa dar mais opções de transporte para atender a necessidade de deslocamento das equipes multidisciplinares e usuário dos serviços, projetos e programas socioassistenciais; Contratada: Autostrada Veiculos Ltda. - CNPJ: 40.603.499/0001-46 - João Aurélio Diniz - Representante; Valor: R$ 279.000,00; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 12(doze) meses contados a partir da data de sua publicação. Data de assinatura do Contrato: 3 de julho de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 08/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 15/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de lavagem de veículos, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 5 de julho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:30M do dia 08/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:30M do dia 15/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:30M do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:31M do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de material de informática e suprimentos - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 5 de julho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 77/2024 Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 1/2024 - PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2024.05.0086. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN; CONTRATADA: 35.569.329 JAILSON MEDEIROS, CNPJ N° 35.569.329/0001- 52, COM ENDEREÇO NA RUA CELSO ABDIAS, 64, NOVO HORIZONTE, SENADOR ELOI DE SOUZA/RN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR, SOB ENCOMENDA, FARDAMENTO A SER DISTRIBUÍDO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM FOCO NO GRUPO DE IDOSOS. VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO; VALOR: R$ 3.500,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE E 35.569.329 JAILSON MEDEIROS - Pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: 0001 - Veículo furgoneta original de fábrica,zero quilometro a ser emplacado em nome do Município de São Fernando/RN, conforme especificações no estudo técnico preliminar.. - JUMPY CARGO CITROEN - Valor Referência: 281.496,67 Fornecedor: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA Modelo: JUMPY CARGO CITROEN Quantidade:1 UNIDADE Valor Final: 248.000,00 Valor Total: 248.000,00 Situação: Adjudicado e homologado em 02/07/2024 ás 12:27:12 por: GENILSON MEDEIROS MAIA GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Espécie: Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 1/2024 - PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2024.05.0086. OBJETO 001: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR, SOB ENCOMENDA, FARDAMENTO A SER DISTRIBUÍDO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM FOCO NO GRUPO DE IDOSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - VALOR REFERÊNCIA: R$ 4.590,00 Fornecedor: 35.569.329 JAILSON MEDEIROS, CNPJ: 35.569.329/0001-52, Modelo: CAMISAS DE GOLA REDONDA, MANGA CURTA, CONFECCIONADAS EM MALHA DE ALGODÃO, COM COR A SER DEFINIDA, DISPONÍVEIS NOS TAMANHOS DO P AO XGG. AS CAMISAS DEVERÃO POSSUIR COSTURA REFORÇADA, COM BORDADO E PINTURA A DEFINIR, NO TAMANHO MÉDIO DE 9 CM DE LARGURA POR 5,5 CM DE ALTURA, OU PROPORCIONAL NAS MODELAGENS MASCULINAS E FEMININAS - Quantidade: 100 UNIDADES - Valor Total e Final: R$ 3.500,00 - Situação: Adjudicado e homologado em 02/07/2024 às 12:27:12 por: GENILSON MEDEIROS MAIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição gradual de gás oxigênio em cilindro para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, bem como suprir suas unidades básicas, disponibilizando deste tratamento aos munícipes. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 04/07/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 16/07/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando-RN, 5 de julho de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES