DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800271 271 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem, composto por árbitros, assistentes e mesários, para realização de eventos esportivos das mais diversas modalidades no município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 04/07/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 18/07/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando-RN, 3 de julho de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de São Tomé/RN, por meio de seu Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 03/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 954836/2023 - OPERAÇÃO 1092204-93. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, saotome.rn.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 09h00min do dia 08/07/2024 até às 08h59min do dia 23/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 23/07/2024. São Tomé-RN, 5 de julho de 2024. ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - ADESÃO Nº 007/2024 - Contrato 20240317; Processo Administrativo Nº 00000090/24; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO VICENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.261.481/0001-05; CONTRATADA: JM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.690.173/0001-72, estabelecida à Avenida Interventor Mario Câmara, Nº 2661, Nossa Sra. de Nazaré, Natal-RN, CEP: 59.062-600, Fone: (84) 3302 - 6473 / 3302-6471, E-mail: [email protected]; OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023, ARP nº 022/2023; ITEM: 01 (uma) Cadeira Odontológica Completa (equipo/ sugador/ refletor), Código: 097430, MARCA: D700; VALOR: R$ 17.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0711.103010013.1.014 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Fonte: 1601000000; VIGÊNCIA: 04/07/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR e PELA CONTRATADA: TÔNIO FERNANDO SILVEIRA MARIZ; FISCAL DO CONTRATO: NATHAN LÚCIO DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05070001.24/2024 - SRP. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designada pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Julho de 2024, as 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (INSUMOS E CORRELATOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 16h00min do dia 05/07/2024 até as 09h15min do dia 23/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. Senador Georgino Avelino-RN, 3 de julho de 2024. GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 920240013 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: ESTRELA DIAGNOSTIC LABORATORIO LTDA CNPJ(MF) Nº 7.886.183/0001-33 OBJETO: objeto do presente instrumento é o fornecimento dos serviços de exames laboratoriais e biópsia VALOR TOTAL: R$ 496.693,09 (Quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção da estratégia da saúde da Família - ESF 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de saúde -FMS 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de Atenção Primaria em saúde-APS 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da estratégia de saúde Bucal - SB 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de Média e alta complexidade- MAC 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL ESTRELA DIAGNOSTIC LABORATORIO LTDA - CNPJ(MF) Nº 7.886.183/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1449/2024 REPASSE FINANCEIRO RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - APAE/TOUROS/RN Partícipes: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ/MF n. 08.234.155/0001-02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - CNPJ/MF n. 14.779.349/0001-88 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE/TOUROS/RN -CNPJ/MF n. 08.712.440/0001-83. Representantes legais: Município de Touros/RN: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito / Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS: Fátima Lúcia Teixeira de Menezes -Gestor FMAS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE/TOUROS/RN: Ana Maria dos Santos Colônia Carielo - Presidente APAE/TOUROS/RN. Objeto/Metas: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse financeiro de recursos no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), decorrente de Emenda Parlamentar Nº 202440910004 - Espelho da Programação n°. 241440720240001 e habilitada pela Portaria n.°2.601, de 06 de novembro de 2018, Processo SEI n. 71000.033118/2024-48, que dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS, mais especificamente por se tratar, no caso, de transferência voluntária de recurso oriundo de emenda parlamentar, destina-se a incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio, a serem classificadas no Grupo de Natureza da Despesa - GNO 3, conforme dispõe o art.6°, II da referida Portaria. Dotação Orçamentária - LOA 2024: FONTE DE RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.000 - PODER EXECUTIVO 11.100 - SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0014 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA 2038 PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIENCIA- APAE 3.3.50.41- CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41-INST. DE CARÁTER ASSIST. CULT. E EDUCACIONAL FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Previsão Legal: Arts. 29 e 30, da Lei Federal n. 13.019/2014, modificações da Lei n. 13.204/2015. Data de Assinatura: 01 de julho de 2024. Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito Municipal / Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS: Fátima Lúcia Teixeira de Menezes -Gestor FMAS - AS S O C I AÇ ÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE/TOUROS/RN - Ana Maria dos Santos Colônia Carielo - Presidente APAE/TOUROS/RN - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 141/2023. Processo: 1.705/2023. Concorrência Eletrônica: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RFS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 26.421.343/0001-13. Objeto: Segundo Termo Aditivo de prazo - Reforma e readequação do prédio onde funciona o Centro de Turismo do Município de Touros - RN. Data de Assinatura: 24/06/2024. Vigência: 25/06/2024 até 25/09/2024. Fundamentação Legal: Art. 111, da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rodrigo Do Monte Ferreira De Souza; CPF n° 033.xxx.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO CE nº 003/2022. Contrato nº 139/2024 - CONTRATADO: CM CONSTRUTORA LTDA, valor R$ 833.487,68 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma do mercado público, parque de exposição de animais, e melhorias da feira livre do município de Umarizal/RN de acordo com o contrato de repasse 925108/2021/MIDR/CAIXA. VALOR TOTAL. R$ 833.487,68 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Atividade 1021 - Reformas do Mercado Público e Parque de Exposição de Animais - Classificação econômica 44.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA 02 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 EDITAL nº 37/2024 - Pregão Eletrônico - Aquisição de máquina e equipamento, sendo 01 (um) trator agrícola 4x4 e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica articulada, com recursos oriundos do Convênio nº 955646/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária e contra partida do município. Dia 22/07/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 5 de julho de 2024. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 223-2024. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS IPÊ E MANOEL PEREIRA BELEZA, REFERENTE AO CONVÊNIO 944739/2023, NO VALOR DE R$ 485.994,27(Quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais com vinte e sete centavos). Abertura: 22 de julho de 2024 as 14horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete-RS 28 de junho de 2024. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO Nº 1/2024. PROCESSO DE COMPRA Nº 87-2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR) . Empresa Credenciada: Transportes e Comercial Regazon Ltda. - 88.083.795/0001-9. O Prefeito Municipal de Alegrete, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 1.746/2024 Informações pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Alegrete-RS, 22 de junho de 2024. MARCIO FONSECA DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 1ª Retificação. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Massa Asfáltica Usinada em sacos de 25 KG - CBUQ - Faixa C DNIT, inclusive transporte, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI. Nova data, hora e local nos quais ocorrerá a Disputa de Preços: dia 19 de julho de 2024, às 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: reagendamento da nova data de abertura da licitação. Edital retificado na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito