DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800272 272 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica com passeio e sinalizações na Rua Seis. Referente ao Contrato de Repasse n º 948002/2023MCIDADES/CAIXA. Contratada: Compacta Sul Pavimentação Ltda - Cnpj: 03.667.661/0001-63. Valor de R$ 283.650,79. Data do contrato: 03/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024 Objeto: Execução em regime de empreitada global, para execução de pavimentação com pedras irregulares em direção ao Cemitério Municipal, no município de Bom Progresso. Referente ao Contrato de Repasse n º 949889/2024. Contratada: Alan Ribamar Meireles - Cnpj: 36.312.374/0001-90. Valor de R$ 260.000,00. Data do contrato: 03/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação das ruas: rua Rio Grande do Norte, Trecho Entre as Ruas Acindino Inácio Dias e a Avenida Ernani Oliveira Silveira, em Atendimento à Emenda de Transferência Especial Nº 202236610018 Indicada Pelo Exmo. Sr. Deputado Federal Henrique Fontoura e Rua Capitão Carvalho, Trecho Entre as Ruas Joaquim Gonçalves da Silva e Dr. Nadir Medeiros, Em Atendimento À Emenda de Transferência Especial Nº 202241680013 Indicada Pelo Exmo. Sr. Deputado Federal Pedro Westphalen. Abertura: 30 de julho de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 22 de julho de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de mobiliário escolar para a Rede Municipal de Ensino de Campo Bom. O Edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom-RS, 5 de julho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo de Licitação nº 347/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de emergência ambulância zero, conforme necessidade e critério da Administração Pública, conforme Termo de Referência. Abertura: 17 de julho de 2024 às 08:30. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: [email protected]. Capela de Santana-RS, 5 de julho de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Execução do reestabelecimento da trafegabilidade emLinha Santo Antônio - Trecho II (Portaria Nº 2032/2024 -MDR). Abertura: 16/07/2024 às 8:00hrs.Informações fone: 0800 000 3904, e-mail:[email protected], sites:www.pmcerrobranco.rs.gov.br ouwww.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 5 de julho de 2024. EDSON JOEL LAWALL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28.11/2022. CONTRATAÇÃO para a execução de serviços técnico-profissionais, a serem prestados pelo contratado, consistentes na realização de exames de Ultrassom respeitados os valores e quantitativos previstos no edital de credenciamento n° 28/2022 e respectivo anexo. Os serviços serão prestados aos usuários do SUS encaminhados pelo Município, através da SMS e suas unidades, conforme a previsão e os limites na programação físico-financeira e, ainda, os recursos originários do Ministério da Saúde. CONTRATANTE: P. EXEC. M. DE CRUZ ALTA/RS. CONTRATADO: P AU LO CARVALHAL MACAGNAN, CNPJ n° 34.019.099/0001-95, Cruz Alta RS. OBJETO: Prorrogação prazo vigência do Contrato Original, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 28 de junho de 2024, conforme Memorando n.º 1549-24/Gab-11 da Secretaria Municipal de Saúde e Termo de Vistoria n.º 04/2024. D. ORÇAM.: COD.RED: 1237, VÍNC.: 16004501; COD.RED: 1236, VÍNC.: 15000040; COD.RED: 1235, VÍNCULO: 26004501. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica, referente a licitação abaixo: . .Processo .Objeto .Sessão Pública . .CP 07/24 .Contratação de Empresa Especializada para Construção do Canil Municipal .19/08/2024 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 4 de julho de 2024. MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Aquisição de Veículo Hatch novo 0(zero) Km. Dia: 15/07/2024 às 09h. Pregão disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações na Secretaria da Administração, fone: (55) 3268.1578 ou site: www.donafrancisca.rs.gov.br. OLAVO JOSÉ CASSOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 - SRP Menor Preço. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Dia 26/07/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 067/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024, no período de 09 a 30 de julho de 2024, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13h ás 17h, junto a Prefeitura de Esperança do Sul, sito a Av. Rio Branco, nº 1626, estará recebendo em envelopes separados contendo documentação e projetos de venda que serão abertos no dia 31/07/2024 às 9h, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Informações: na Prefeitura, fone 55 96070863, ou no site www.esperancadosul.rs.gov.br. MOISES ALFREDO LEDUR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de General Câmara, Helton Holz Barreto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 14.133/2021, à vista da Ata de Sessão e Julgamento realizada pela Agente de Contratações e sua equipe de apoio, resolve, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nos seguintes termos: Processo: 82/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Data da homologação e adjudicação: 05/07/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, no Distrito de Santo Amaro do Sul e Zona Urbana da cidade de General Câmara: CONCRECOR OBRAS LTDA., tendo em vista a proposta apresentada no valor de R$1.609.963,12 (um milhão e seiscentos e nove mil e novecentos e sessenta e três reais e doze centavos). HELTON HOLZ BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 Número do Contrato: 197/2024. Nº Processo 074/2024. CREDENCIAMENTO Nº 02/2024. Contratado: LAGHETO HOTEIS LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento refeições sob demanda para atletas, comissões tecnicas, Staffs e autoridades relacionadas a Copa Gramado de Futebol Sub 16, com recursos advindos do Convenio n. 945059/2023, firmado com o Ministerio do Esporte. Valor total de R$ 186.250,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de enfermagem. Abertura das Propostas: 22/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 5 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de mudas e leivas para plantio em passeios públicos, APPs e áreas em recuperação ambiental do município de Ijuí. Abertura das Propostas: 19/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 5 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2024 OBJETO: Registro de preços para a contratação de serviços elétricos (revisão, manutenção preventiva, conserto e instalações) Abertura das Propostas: 24/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 5 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Repetição OBJETO: Registro de preços para locação de um britador de mandíbulas móvel (com operador, manutenção e peças para manutenção) para a SMDR. Nova abertura das Propostas: 22/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 5 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito