DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br Itatiba do Sul, 5 de julho de 2024. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 ABERTURA: 18/07/2024 - 8:01 horas. Objeto: Contratação para fornecimento de merenda escolar. Edital disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54)3392.1082 ou 1083. Lagoa dos Três Cantos, 5 de julho de 2024. SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Espécie: Contrato Administrativo 58/2024. CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano. CONTRATADA: CRIARTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de materiais e prestação de serviços (material + mão de obra) para construção de 06 (seis) casas habitacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 389.966,16 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano/RS, 02 de julho de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Município de Mato Castelhano Licitações Extrato de Publicação de Homologação nº 6/2024. O Prefeito Municipal, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Homologação da Licitação nº 68/2024, na modalidade Concorrência nº 03/2024, que tem como OBJETO o fornecimento de materiais e prestação de serviços (material + mão de obra) para construção de 06 (seis) casas habitacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tendo como contratada a empresa: CRIARTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.979.591/0001- 93, pelo valor total de R$ 389.966,16 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano-RS, 2 de julho de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de Transporte Escolar Coletivo (linha 15), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigências neste Edital e anexos. Regência: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações. O Pregoeiro e equipe irão se reunir no dia 24/7/2024, às 9h, no Setor de Licitações, para abrir e julgar as propostas, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital disponíveis no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Nonoai-RS, 5 de julho de 2024. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 217/2024. Processo de Dispensa por Justificativa nº 738/2024 - Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: Brenner Comercio de Veículos e Pecas LTDA. Objeto: Aquisição de dois veículos zero quilômetro, cabine com capacidade para 2 ou 3 passageiros, cor branca, motor, diesel, tração 4x4, potência com no mínimo de 130 cv; câmbio 6 marchas, airbags, direção elétrica ou hidráulica, freios abs, travas elétricas, carroceria metálica para carga com capacidade mínima de 1800kg. Valor: R$ 365.853,33. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Em 03/07/24 Extrato de Contrato nº 218/2024. Processo de Dispensa por Justificativa nº 738/2024 - Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: Sotrima Agrícola Ltda. Objeto: Aquisição de trator com potência mínima de 105 cv, diesel, 4 cilindros, turbo, tração 4x4, cabinado, ar condicionado quente e frio para uso agrícola. Valor: R$ 317.496,65. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Em 03/07/24. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Dispensa Por Justificativa nº 738/2024. Vencedoras: Brenner Comercio De Veículos E Pecas Ltda para o item 01 com valor total de R$ 365.853,33 e Sotrima Agrícola Ltda para o item 02 com valor total de R$ 317.496,65. Nova Petrópolis-RS, 3 de julho de 2024. JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Edital n° 131/2024 - Licitação nº 1090/2024 - Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 04 M³ (QUATRO METROS CÚBICOS), DESTINADAS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 23 de julho de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 5 de julho de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - REGISTRO DE PREÇOS AVISO N° 98/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços técnico-profissionais de exames de tomografia computadorizada, com e sem contraste, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 31/07/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de playground para a EMEB Senador Salgado Filho do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/07/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de mobiliários e equipamentos para as Escolas Municipais do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 01/08/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de alimento enteral completo para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 02/08/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 5 de julho de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Contratação empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas da Cidade. Realização: dia 24/7/2024, às 08h45, horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br. Demais informações e cópias do Edital disponíveis no site: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho-RS, 5 de julho de 2024. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 55/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na Rua Oscar Martins, conforme Convênio nº 910080/2021/Ministério do Cidadania/CAIXA. Origem: Edital de Tomada de Preços nº 01/2023/TP/SMPOP/DCL. Contratada: Pavi Sul Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.173.318/0001-59. Valor total: R$ R$ 429.278,50 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e oito reais com cinquenta centavos). Data de assinatura: 24 de abril de 2024. São Borja, 02 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 59/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.997,93m² (um mil novecentos e noventa e sete metros e noventa e três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Rua Vereador Eddie Freire Nunes, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 917097/2021/MDR/CAIXA. Origem: Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2024/SMPOP/DCLL. Contratada: RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.975.534/0001-50. Valor total: R$ R$ 353.224,00 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura: 27 de maio de 2024. São Borja, 02 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 62/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar rural de alunos no interior do município, de forma emergencial, na Linha Nhú-porã 06 (rincão de São João), atendendo a EEEM Militina Pereira Alvarez. Origem: Dispensa Emergencial de Licitação nº. 93/2024. Contratada: MARA ELIANE DA SILVA MACHADO, inscrita no CNPJ nº 13.255.081/0001-12. Valor total: R$ 73.012,50 (setenta e três mil e doze reais com cinquenta centavos) Data de assinatura: 28 de maio de 2024. São Borja, 02 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 74/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Gal. Hipólito, no trecho entre a Rua Venâncio Aires e Rua Marechal Cândido Rondon, totalizando uma área de 810,00m² em São Borja, RS, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202336660001 - Programa 09032023-036085. Origem: Edital de Tomada de Preço nº 10/2023. Contratada: ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.055.353/0001-91. Valor total: R$ 188.607,87 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e sete reais com oitenta e sete centavos). Data de assinatura: 24 de junho de 2024. São Borja, 28 de junho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.