DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800274 274 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 76/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica de quadra poliesportiva da EMEF Duque de Caxias, com área total de 1.218,00m² no município de São Borja/RS, conforme recursos oriundos da emenda especial 202328640013 - Programa 09032023-035342 e contrapartida municipal. Origem: Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Contratada: DUTRI ENGENHARIA METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.188.542/0001-00. Valor total: R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 25 de junho de 2024. São Borja, 28 de junho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Espécie: Contrato nº 066/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa ALAN RIBAMAR MEIRELES LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob n°36.312.374/0001- 90, estabelecida na Rua Morelli Monticello, n° 743, bairro centro no Município de Humaitá/RS que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com PMF na Rua Afonso Klein. Vigência: 12 meses a contar de 27 de junho de 2024. Valor: R$178.909,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e nove reais EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Espécie: Contrato nº 069/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.667.661/0001-63, com sede na Rua Nildo Schroer, s/n, anexo A, Distrito Industrial, Ijuí - RS, que tem por OBJETO - Capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Leopoldo Simon. Vigência: 12 meses a contar de 28 de junho de 2024. Valor: R$ 154.008,44 (cento e cinquenta e quatro mil oito reais e quarenta e quatro centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Espécie: Contrato nº 070/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa PIPPI MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA inscrito no CNPJ nº 88.590.096/0001-36 com sede na Avenida Bento Gonçalves, n° 1500 na cidade de Giruá/RS que tem por OBJETO - aquisição de trator. Vigência: 12 meses a contar de 04 de julho de 2024. Valor: R$357.900,00 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº007/2024, que tem por OBJETO - contratação de empresa especializada para capeamento asfáltico com PMF na Rua Afonso Klein, tendo como vencedora a empresa ALAN RIBAMAR MEIRELES LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob n°36.312.374/0001- 90, estabelecida na Rua Morelli Monticello, n° 743, bairro centro no Município de Humaitá/RS. O ato se deu na data de 26 de junho de 2024. São Martinho-RS, 4 de julho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº009/2024, que tem por OBJETO - Capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Leopoldo Simon, tendo como vencedora a empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.667.661/0001-63, com sede na Rua Nildo Schroer, s/n, anexo A, Distrito Industrial, Ijuí - RS. O ato se deu na data de 28 de junho de 2024. São Martinho-RS, 4 de julho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15/2024, que tem por OBJETO - aquisição de trator, tendo como vencedora a empresa PIPPI MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA inscrito no CNPJ nº 88.590.096/0001-36 com sede na Avenida Bento Gonçalves, n° 1500 na cidade de Giruá/RS. O ato se deu na data de 04 de julho de 2024. São Martinho-RS, 4 de julho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº013/2024 que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Alfredo Feiten. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 24 de julho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 5 de julho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº 12/2024 que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Alberto Pasqualini. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 23 de julho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 5 de julho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº 14/2024 que tem por OBJETO - pavimentação com pedras poliédricas na Rua Mariovalti Prusse dos Santos. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 26 de julho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 5 de julho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Suspensão e Reagendamento. O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: REAGENDAMENTO Dia 09/08/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2024, do tipo MELHOR TÉCNICA cujas condições estão detalhadas no Termo de Referência. Objeto: Contratação, sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada para a implantação, gestão, operacionalização de solução completa pelo controle eletrônico de margem consignável, fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do Município e do Fundo Próprio de Previdência Social, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATTOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico (Lei 14.133) 14/2024, Processo Licitatório 68/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos 01 (um) médico clínico geral, 40 (quarenta) horas semanais. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23/07/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 4 de julho de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 7/2024 - SRP. Objeto: Aquisicao de Gasolina. Recebimento das propostas: ate 29/07/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 29/07/2024, as 10:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro-RS, 1º de julho de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 68/2024 Objeto: Reconstrução de Infraestrutura Pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido em Sinimbu/RS (contratação integral para elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, sobre o Rio Pardinho, na comunidade de Rio Pequeno e comunidade de Alto Sinimbu, Metas 01 e 02 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, conforme especificações técnicas, anexas deste edital). A data de abertura será no dia 16/7/2024, às 9h, na plataforma: www.portaldecompraspúblicas.com.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos na íntegra através do portal: www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo site: [email protected], ou fone (51) 99961-3634. Sinimbu-RS, 5 de julho de 2024. SANDRA MARISA ROESCH BACKES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 23 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares (aparelho de Raio-X fixo digital e cama hospitalar), destinado ao Hospital Tramandaí, situado neste Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 23/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito