DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800275 275 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de piso intertravado, total de 1694m², recursos de Emendas Parlamentares Individuais. Licitação Exclusiva para Empresas de âmbito local e regional. Abertura: 19/7/2024, às 8h30. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.tupancireta.rs.gov.br. Informações pelos fones: (55) 3272-2433/99706-5486, e-mail: [email protected]. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024: Reforma da área externa do Posto de Saúde Central, através de transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Básica. Fase de lances dia 14/08/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Concorrência Eletrônica nº 008/2024: Anulada. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 3 de julho de 2024. WALDEMAR DE CARLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. Início do recebimento das propostas:08/07/2024 às 17h - Encerramento de recebimento: 07/08/2024 as 09h - Abertura e Início do recebimento: 07/08/2024 as 09h01. O edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails coordenadoria. [email protected] ou [email protected] JOSÉ LUIZ VANELI Subsecretário de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PMBJI ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PROCESSO Nº 12546/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFISSIONAIS NOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª EXPOCAVIL NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMIBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 17/07/2024 (quarta-feira), fica remarcada para as 09 (nove) horas do dia 23/07/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 23/2024-PMBJI, será realizada no dia 23/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-PMBJI ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PROCESSO Nº 12547/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª EXPOCAVIL NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMIBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para às 09 horas (nove horas) do dia 18/07/2024 (quinta-feira), fica remarcada para as 09 (nove) horas do dia 24/07/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 24/2024-PMBJI, será realizada no dia 24/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PMBJI PROCESSO Nº 5546/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 24/07/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 19/2024-PMBJI, será realizada no dia 24/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 019/2024 - Processo Administrativo Nº: 007/001538/2023 - Objeto: Permuta de bem imóvel formado por lote, sem construções, compreendido no loteamento Chácaras Rio Petrópolis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, pela construção de unidades residenciais, a CONSTRUIR conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 30 de setembro de 2024, às 10h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90006/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/000156/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de água potável, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 24 de julho de 2024, às 10:00hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 E X C LU S I V O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS URBANAS - PAC) - RUA DR. EUGÊNIO BARCELOS - VALPARAÍSO - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 27.899,55. DATA/HORA: 29/07/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 08/07/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 28 de junho de 2024. MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 280/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: 1.1.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA SESSÃO: 18/07/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal). Seropédica - RJ 4 de julho de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5169/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, CAMISETAS E ABADÁS PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS. DATA DA SESSÃO: 19/07/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-area-trabalho- web/seguro/governo/area-trabalho. / Governo Federal - Compras Gov. Seropédica - RJ, 4 de julho de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos