DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800276 276 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG: 985919 OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia e aparelhos de ginástica (pilates) e estruturas de barras de modalidade de calistenia para atender as necessidades de diversas Secretarias. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de julho de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline. com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 Processo Administrativo nº: 1237/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 24 de julho de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 5 de julho de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica , tipo menor preço global, por lote, será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/2021.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, SARJETA, MEIO FIO E DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Valor orçado Lote 01-R$895.035,75, Lote 02- R$5.208.836,38; Data da abertura e início da disputa: 23/07/2024 às 11h00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min, para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463. Alta Floresta D'Oeste - RO, 3 de julho de 2024. CELIA FERRARI BUENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/CPL/2024 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a contratação de empresa especializada em construção civil, para construção da Unidade Básica de Saúde Jardim América, que consiste em uma área total de 303,23m² a ser construída na Avenida Compagnoni S/N Bairro Cristo Rei, Setor 1, Quadra 39, Lote01 em Alto Alegre dos Parecis - RO. Tal contratação tem em vista, melhorar o acesso da população aos serviços de saúde, promover a qualidade, integralidade, equidade e a humanização no SUS, sanando a necessidade de estruturas adequadas. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021. No valor total de R$ 837.640,00 (oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) em favor da empresa J C F RIBEIRO ENGENHARIA. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis - RO, 5 de julho de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 15/GP/2024, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos agrícolas, através do CONVÊNIO Nº 306/SEAGRI/PGE/2023, onde o presente termo, tem por objetivo nortear os licitantes quanto as especificações, referente ao procedimento licitatório, visando a eventual contratação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Processo Administrativo ID: 85.66C - 0000685.01.04-2024 - Secretaria Municipal de agricultura e Meio Ambiente de Alto Alegre dos Parecis. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 24/07/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 78.550,50 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais, e cinquenta centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 5 de Julho de 2024. ALEX FRANIQUE FERREIRA DA COSTA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1615/2024, Objeto: " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 351.666,67 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Início da sessão pública dia 18/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em 5 de julho de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 379/2022/SEMTUR CONTRATO: Nº 24/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa Megapix Construtora e Serviço Eireli Me, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 21.603.075/0001-37. OBJETO: determina que a partir da data de assinatura desta Ordem de Serviço, que a Empresa MEGAPIX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ 21.603.075/0001- 37, inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 024/2024. Alto Paraíso/RO 4 DE julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO: Nº 09/2024, publicado no Dou em 05 de abril de 2024, n°66, seção 03, página 264. OBJETO: Onde se lê: 01 (uma) parcela no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para implantação do software integrado; 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Leia sê: 01 (uma) parcela no valor de R$ 8.277,20 (oito mil e duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.976,90 (seis mil e novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Alto Paraíso/RO 20 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 TERMO DE SELEÇÃO SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA O Município de Buritis/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.266.058/0001-44, torna público o Termo de Seleção instituído pela Ata de credenciamento do Chamamento Público nº 001/2024 3º ATO, ao qual se vincula o presente termo, declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada: Empresa STAFF CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 08.263.408/0001-68. A empresa selecionada deverá contratar com a Caixa Econômica Federal, após a emissão deste termo de seleção, deverá apresentar a Propostas/Projetos e a documentação da operação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal. Fica estabelecida a cláusula de reversão de todos os imóveis doados pelo Município de Buritis/RO, se a empresa donatária não executar a obra, não entregar os imóveis aos futuros mutuários, ou, se por qualquer motivo, for revogada a licitação que ensejou o presente termo de seleção. Findo o prazo estipulado, ressalvadas eventuais prorrogações, sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores e a critério do Município, este termo será considerado nulo, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital, passando a reversão automática das áreas doadas ao Município de Buritis/RO. Buritis - RO, 15 de junho de 2024. RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024/SLC PROCESSO Nº 1372/SEMECE/2024 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 14.502/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para continuação da Obra da Creche/Pré-Escola, Projeto Padrão FNDE Projeto I - Tipo Convencional - Termo de Compromisso PAC 2 5500/2013, Rua Campo Verde - Setor 08, valor estimado: R$ 2.428.743,64 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 14/08/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 4 de julho de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Membro da Comissão de Contratação e agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0155, processo Administrativo n° 582/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 005/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge T e i x e i r a - R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: NP Tecnologia E Gestão De Dados LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Do objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços. Dotação Orçamentária: Ficha: 016; Valor: R$ 11.960,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 04/07/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor Estimado: R$ 1.574.314,23. Cadastro: 08/07/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 19/07/2024. Início da sessão: 19 de julho de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru/RO, 4 de julho de 2024. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a)