DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: JRP ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 14.878.898/0001-00- Av. Inderval Jose Brasil, 846, Novo Cacoal/RO-DO OBJETO: O objeto da presente instrumento é a Contratação de Empresa para executar serviços de engenharia especial com elaboração do projeto executivo e a execução da Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Porte I em Pimenta Bueno-RO, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. - DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.843.568,76 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Ficha: 1066-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel-Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 3866/2024 de 03 de julho de 2024. - Ficha: 1072-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel- Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES , conforme pedido de empenho nº 3866/2024 de 03 de julho de 2024.- DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses.- O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 004 ao Contrato N° 034/PMJ/2022 Processo nº: 108/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 2 de Julho de 2024. Assinam: Dr Construções e Terraplagem Eireli, Almiro soares, Oscar da Silva Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 011 ao Contrato N° 044/PMJ/2022 Processo nº: 389/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 2 de Julho de 2024. Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI, Almiro Soares, Oscar da Silva Ramos ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Processo Licitatório n°: 004/2024-SINFRA Concorrência n°: 002/2024-DLC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº.: 13.808.507/0001-18 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Função Programática: 27.812.3300.1047.000 Elemento de Despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: Transferência Especial Valor total: R$ 447.009,66 (quatrocentos e quarenta e sete mil, nove reais e sessenta e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ERRATA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 014/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, do dia 26/06/2024, Edição nº 121 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024, ONDE SE LÊ - DATA E HORARIO DA SESSÃO PUBLICA: 11 de julho de 2024, as 09h (horário de Brasília), LEIA-SE 16 de julho de 2024, as 09h (horário de Brasília) permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima, 4 de julho de 2024. LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO/MUSICAL DA "MARÍLIA TAVARES" VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINOPOLIS-FESTMUR", em favor da empresa MT PRODUÇOES LTDA, CNPJ: 39.399.678/0001-24. Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, sendo que a respectiva contratação terá como Valor total: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), ocorrendo o evento no dia 24 de outubro de 2024 em Local Público. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Rorainópolis-RR, 5 de julho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO/MUSICAL DA BANDA "MASTRUZ COM LEITE" VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINOPOLIS-FESTMUR", em favor da empresa DAM-EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, CNPJ: 19.710.362/0001-02. Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, sendo que a respectiva contratação terá como Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), ocorrendo o evento no dia 25 de outubro de 2024 em Local Público. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 003/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Rorainópolis-RR, 5 de julho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: "CONTRATAÇÀO DE SHOW ARTISTICO/MUSICAL DA BANDA "CHICABANA" VISANDO A COMEMORACAO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINOPOLIS-FESTMUR", em favor da empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.930.542/001-02. Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, sendo que a respectiva contratação terá como Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ocorrendo o evento no dia 26 de outubro de 2024 em Local Público. justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 004/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Rorainópolis-RR, 5 de julho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 FMS 2º AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023 - FMS - COMPRASGOV Nº 226/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em equipamentos médico-hospitalares (engenharia clínica), para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com base no art. 24, §2º, do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o edital de licitação acima epigrafado, publicado neste diário, ficará suspenso para análise dos requerimentos de pedidos de esclarecimentos e impugnações realizados. O levantamento da suspensão, assim como a eventual modificação no instrumento convocatório, será divulgado por meio de aviso publicado nos mesmos instrumentos em que se deu o texto original. Em 4 de julho de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 48/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 48/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sendo a abertura às 09:00hs do dia 24 de Julho de 2024, objeto : "REGISTRO DE PREÇ O PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA E RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO)." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Braço do Norte, 4 de julho de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO