DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800278 278 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/SMLCP/SULIC/2024 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos. Dia 22 de julho de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: D340BD32C92EF9821AB6825FB163E3C0E7FF103A PNCP: https://pncp.gov.br WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 161/SMLCP/SULIC/2024: Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de iscas raticidas e de arame galvanizado. Dia 22 de julho de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E- sfinge: E380E649D4C48FF82D80858ECCB7F285ECB8BD75 O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS N° 158/SMLCP/SULIC/2024 A Secretaria Municipal de Administração torna pública a realização de Chamamento de Interessados para credenciamento de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou formas associativas de organização da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar. Os interessados deverão apresentar documentação nos moldes do edital, de 09 de julho de 2024 até às 23h59min do dia 29 de julho de 2024. Obtenção do Edital: através do site da Prefeitura de Florianópolis: http://www.pmf.sc.gov.br, na aba "Licitações". RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/SMLCP/SULIC/2024 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios mais perecíveis - frutas e hortaliças. Dia 22 de julho de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: D10BDF38BA185C2A46F0CC4B89ED53190BAED33B. PNCP: https://pncp.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 42/2024 Extrato de Contrato PMG 042/2024. Processo Licitatório PMG nº 003/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: CONSTRUTORA RICHTER LTDA. CNPJ: 81.534.240/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada na Bairro Rio da Onça, incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais. Recursos provenientes do FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação, conforme o Termo de Compromisso de Emendas n° 202200536-1. GARUVA, 3 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 034/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n. 034/PMI/2024, que preve o termino em 05/07/2024 e por este termo aditivo passa a ser 04/08/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e Memorando Interno n.378/2024 exarados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 57, paragrafo 1, incisos II e V, da Lei n.8.666/93. CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S/A. ICARA - SC, 5 de julho de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 3 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 466/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville, Contratada: Hoeft & Hoeft Construcoes Civis Eireli, Objeto: Contratacao de Empresa para a Construcao da UBSF Jardim Paraiso. (CP371/2021). Objeto do aditivo: suprimir em R$26.261,28, equivalente a 0,62%, do valor atualizado do contrato. Ass.: 24/06/2024; Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 AVISO DE ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 057/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90057/2024 - UASG 453230, visando a Contratação de empresa especializada na gestão e prestação de serviço de telecomunicação de Telefonia Móvel padrão 4G - (somente dados), na modalidade pós pago, oferecendo serviço de comunicação através rede própria e/ou de outras operadoras de telefonia que atuam no mercado nacional, com fornecimento de Chips, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 23/07/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: 9 0 7 B 4 1 F B 4 E 4 E E 0 4 9 3 2 6 0 4 A FAC C E F 8 4 9 2 C A 5 7 0 4 4 4 . Joinville/SC, 2 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 178/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90178/2024- UASG 453230, destinado ao Fornecimento Continuado de Aquisição de gêneros alimentícios diversos, frios e carnes destinados à elaboração de refeições, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LE COMERCIO ATACADISTA LTDA, Item 01 - R$6,46; Item 02 - R$7,60; Item 03 - R$9,25; Item 04 - R$8,30; Item 05 - R$24,95; Item 06 - R$52,12; Item 07 - R$5,35; Item 08 - R$6,84; Item 10 - R$40,00; Item 11- R$5,30; Item 12 - R$26,50; Item 13 - R$57,15; Item 14 - R$15,98; Item 15 - R$8,78; Item 16 - R$6,19; Item 17 - R$4,50; Item 19 - R$ 18,85; Item 20 - R$11,69; Item 22 - R$4,90; Item 23 - R$7,00; Item 24 - R$21,66; Item 25 - R$7,00; Item 26 - R$30,00; Item 27 - R$63,00; Item 28 - R$18,20; Item 29 - R$ 18,20; Item 32 - R$16,80; Item 33 - R$10,00; Item 39 - R$49,90; Item 41 - R$51,75; Item 42 - R$51,75 e Item 43 - R$44,00; ALCA ALIMENTOS S/A, Item 31 - R$18,00 e Item 35 - R$24,50; e DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA, Item 34 - R$24,49; Item 36 - R$15,90 e Item 37 - R$22,90. Informa-se que os Itens 09 e 21 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 4 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 264/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de gestão de infraestrutura de telefonia digital IP com fornecimento de central telefônica (PABX) IP, software de gerenciamento da plataforma unificada de comunicação, fornecimento de aparelhos/equipamentos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva (suporte técnico) destinado à Prefeitura Municipal de Joinville/SC pelo período de 60 (sessenta) meses, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: VOXCITY TECNOLIGIA LTDA - R$ 3.017.621,50. Joinville/SC, 4 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 525/2023 RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide INABILITAR: Edineia Fernanda Florêncio de Godois. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". FABIANE THOMAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 44/2024. Licitação: CC08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MIDR 951765/2023, Operação 1090742-88. Contratante: Município de Lebon Régis. Contratado: L B - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 04.492.725/0001-03. Valor: R$ 1.248.999,53 (um milhão e duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 24/06/2024. Término: 31/12/2024. Lebon Régis, 24/06/2024. DOUGLAS F. DE MELLO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 48/2024. Licitação: CC09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953105/2023 - Operação 1091494-15. Contratante: Município de Lebon Régis. Contratado: NECO CONTRUÇÕES LTDA - 44.028.390/0001-83. Valor: R$ 844.000,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 02/07/2024. Término: 31/12/2024 - Lebon Régis, 02/07/2024. DOUGLAS F. DE MELLO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 49/2024. Licitação: CC09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 954622/2023 - Operação 1092368-65. Contratante: Município de Lebon Régis. Contratado: NECO CONTRUÇÕES LTDA - 44.028.390/0001-83. Valor: R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: 02/07/2024. Término: 31/12/2024 - Lebon Régis, 02/07/2024. DOUGLAS F. DE MELLO - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC09/2024 PROCESSO Nº 90/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 954622/2023 - Operação 1092368-65 e Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953105/2023 - Operação 1091494-15. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24/06/2024. LICITANTES HOMOLOGADOS: NECO CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 44.028.390/0001-83, com o valor total de R$ 1.333.000,00. Lebon Régis, 4 de julho de 2024. DOUGLAS FERNANDO DE MELLO Prefeito