DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS FERNANDO DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 Processo Licitatório 44/2024 - Concorrência 47/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada: ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total R$ 185.799,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos e noventa e nove reais); Objeto: PAVI M E N T AÇ ÃO E DRENAGEM DA ESTRADA TRÊS BARRAS ETAPA 2.2 PERÍMETRO RURAL ESTAQUEAMENTO: 67+10M A 73+10, CONFORME PROJETO ANEXO; Data da assinatura: 02/07/2024; Vigência contratual: 3 meses. Major Gercino, 2 de julho de 2024. Vamor Pedro Kammers - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 83/2024 - REFERENTE A 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Diante da retificação nº 1 ocorrida no Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2024 (processo nº 83/2024) da Prefeitura Municipal de Orleans/SC; ONDE SE LÊ: "Código registro TCE: 74618CA1C70C3BEEBB572F4CC9185B62E5F64486"; LEIA-SE: "Código registro TCE: 8C4B143E693617B8030D68CF0A124A3AFBB445B5" Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições. Orleans-SC, 25 de junho de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 90/2024 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Tipo: Menor Preço Por Item; Objeto: Aquisição de Lajotas Sextavada, Lajotas 16 Faces, Meio Fio e Paver Para Atender As Necessidades de Revestimento de Caminhos, Calçadas, Pátios de Igrejas e Outras Áreas de Circulação e Manutenção de Ruas da Cidade de Orleans. Data e horário de abertura: 19/07/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 19/07/2024 - a partir das 9h Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 08 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Orleans-SC, 5 de julho de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo Licitatório n° 06/2024. Modalidade: Procedimento auxiliar - Credenciamento inexigibilidade de licitação nº 05/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares nas unidades básicas de saúde do município de Palmitos/SC, por meio de profissional médico ginecologista/obstetra. Data Vigência deste edital: O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 5 de julho de 2024. DINÉIA CRISTINE DE AGUIAR Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PE O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, resolve homologar a adjudicação, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 17/2024 - PE, processo licitatório nº 50/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de patrulha agrícola mecanizada, tais como: colhedora forragem/ensiladera, Colhedora de grãos, plantadeira adubadeira e grade niveladora, conforme Convênio MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Convênio nº 915220/2021. Propostas vencedoras: Item 1 - Colhedora de forragem nova - vencedor Menta Máquinas Agrícolas - Valor final R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) - marca Penha ATP 1.2S; Item 2 - Colhedora de grãos nova - vencedor Fortamaq Máquinas e Implementos Agrícolas - valor final R$ 124.998,00 ( cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) - marca Combine BR 362; Item 3- plantadeira adubadeira - vencedor Fortmaq máquinas e Implementos agrícolas - valor final R$ 26.420,00 ( vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais) - marca Jumil 2040/3; Item 4 - grade niveladora - vencedor Puma Comercial Eireli - valor final R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos) - marca Marchesan tatu GH 28. Pedras Grandes/SC, 2 de Julho de 2023. AGNALDO FILIPPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - PMPB Menor Preço Por Item Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de estudos para identificação da melhor solução na próxima licitação para a contratação de empresa visando a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares e comerciais, dos serviços de coleta seletiva e transporte até unidade de triagem, e do serviço de triagem e respectiva destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos potencialmente recicláveis e/ou reutilizáveis oriundos da coleta seletiva do município de Porto Belo/SC. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 22/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo-SC, 5 de julho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL Nº 03/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.O Edital de Credenciamento Universal fica aberto para inscrições pelos interessados por período indeterminado. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Q u i l o m b o / S C, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br Quilombo-SC, 24 de abril de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO PROCEDIM. AUXILIAR-CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS O Município de Quilombo, Estado de Santa Catarina, através do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo, leva ao conhecimento dos interessados a alteração promovida no Procedimento Auxiliar - Credenciamento Nº 03/2024 - Edital de Chamamento de Interessados, nos seguintes termos: 1 - Fica alterado o valor por procedimento do exame CONTRASTE PARA ANGIORESSONÂNCIA, COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0, do ANEXO V - PROPOSTA do Edital de Chamamento nº 03/2024, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:"(...) EXAME (.....) CONTRASTE PARA ANGIORESSONANCIA/ COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0/ QUANTIDADE EXAMES/ANO 50/ANO/ VALOR SUS R$-R EC . MAC - / PAGTO. COM REC. PRÓPRIOS R$ 150,00/ VALOR POR PROC. 110,00/ VALOR TOTAL/ANO / (...)" LEIA-SE:"(...) EXAME (...) CONTRASTE PARA ANGIORESSONANCIA/COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0/QUANTIDADE EXAMES/ANO 50/ANO/ VALOR SUS R$-REC. MAC - PAGTO COM REC. PRÓPRIOS R$ 150,00/ VALOR POR PROC.150,00/ VALOR TOTAL/ANO / (...)" 2 - Fica alterado o valor por procedimento, valor total/ano e Total Geral Ano do exame CONTRASTE PARA ANGIORESSONÂNCIA, COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0 da TABELA DOS VALORES A SEREM PAGOS POR PROCEDIMENTO, no Termo de Referência - TR, e no ANEXO VII - TABELA DOS QUANTITATIVOS E DOS VALORES PROPOSTOS do Edital de Chamamento nº 03/2024, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:"(...) EXAME (.....) CONTRASTE PARA ANGIORESSONANCIA/ COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0/ QUANTIDADE EXAMES/ANO 50/ANO/ VALOR SUS R$-R EC . MAC - / PAGTO. COM REC. PRÓPRIOS R$ 150,00/ VALOR POR PROC. 110,00/ VALOR TOTAL/ANO 5.500,00 / (...) T O T A L G E R A L A N O 480.109,95" LEIA-SE:"(...) EXAME (.....) CONTRASTE PARA ANGIORESSONANCIA/ COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0/ QUANTIDADE EXAMES/ANO 50/ANO/ VALOR SUS R$-REC. MAC - / PAGT O. COM REC. PRÓPRIOS R$ 150,00/ VALOR POR PROC. 150,00/ VALOR TOTAL/ANO 5.500,00 / (...) T O T A L G E R A L A N O 486.132,15" Quilombo-SC, 28 de junho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Qualidade Mineração LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.820.854/0001-14. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Silvio Goedert - Etapa 03, estacas 46 até à estaca 126, totalizando 1.600 metros, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Federais 202439490003 e 202442730001 e o restante do valor provenientes de recursos próprios do Município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor total: R$ 2.670.700,00 (dois milhões, seiscentos e setenta mil e setecentos reais). Assinatura contrato: 05 de julho de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 31/2024. Data de homologação: 04 de julho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita do Município de Rancho Queimado. 5 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 085/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Contratante: O Município. Valor: inalterado. Data do aditivo: 04/07/2024. Execução: Até 02/09/2024.