DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 2 de julho de 2024. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 099/2024 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para aquisição de gêneros alimentícios, acondicionados em forma de kits individuais, para atender as necessidades do centro de atendimento ao imigrante (cai), vinculado à secretaria municipal de assistência social de seara. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 18/07/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara-SC, 5 de julho de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Formalização de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500) e Arla 32 de Primeira Qualidade, Com Especificações Técnicas Exigidas Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Para Fornecimento Contínuo e Fracionado Diretamente da Bomba Para A Frota Mecanizada do Município de Trombudo Central/Sc, Conforme A Demanda, Por Um Período de 12 Meses. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 18 de Julho de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 18 de Julho de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Agente Contratação. Trombudo Central, 5 de Julho de 2024. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: VITAL CLÍNICA MÉDICA E DIAGNÓSTICO LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 07.869.713/0001-35. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 22/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: BRANDÃO ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. CNPJ nº 10.547.078/0001-84. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 24/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CLÍNICA MÉDICA ANNE ROSSO EVANGELISTA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 30.332.432/0001-60. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 48/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CEISUL ATENDIMENTO MÉDICO LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 15.131.283/0001-88. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: UROLIFE CLINICA DE U R O LO G I A LTDA ME, inscrito no CNPJ/MF nº 12.386.341/0001-26. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 60/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: MDT SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 34.460.239/0001-66. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 65/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: MANUELLA DE LUCCA MICHELS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 30.023.251/0001-52. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 68/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: A.T.R. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 37.068.742/0001-69. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: MANUELLA DE LUCCA MICHELS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 30.023.251/0001-52. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 55/2023. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: FS CIRURGIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 50.427.773/0001-27. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021 Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2021. Data de Assinatura: 05/07/2024. Processo de Licitação: 34/2021. Tomada de Preço: 05/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/MF nº 21.083.542/0001-45. QSA: Ivana Rodrigues de Souza. Objeto: Reforma do Centro Cultural no município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 05 de outubro de 2024. Valor de acréscimo: R$ 30.591,26. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Nº 29/2024. A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que realizar-se-ia no dia 10 de julho de 2024, às 09:00 horas, cujo objeto é o Registro de preços para eventual execução de serviços de manutenção e conservação do sistema viário com recuperação de vias, conforme memorial descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária e quantitativa referencial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços em diversas vias do município de Angatuba, de acordo com condições e exigências estabelecidas de termo de referência, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até ulterior deliberação do mesmo, TC-014924.989.24-7. Angatuba, 5 de julho de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 057/2024, CONCORRENCIA N° 033/2024 - PROC. N° 6616/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE. CONTRATADA: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 19.119.463/001-03. OBJETO: Contratação de Uma Empresa Especializada Para Executar A Instalação Completa do Sistema de Ventilação e Ar Condicionado. (UNIDADE Hospitalar NGA3 de Araraquara- SP), descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato. Valor: R$ 1.648.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 5608/2024, Processo Administrativo Nº 10885/2024. OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 11.326/2006, de forma individual, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme especificações descritas neste edital, visando atender prioritariamente as famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas na secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, mediante a distribuição de cestas de hortifrútis nos centros de referência de assistência social CRAS, podendo ainda fornecer os alimentos ao público beneficiário das entidades socioassistenciais e programas sociais do município, contribuindo desta forma para a garantia do direito humano à alimentação adequada DHAA. Homologo o parecer da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças que classificou, os projetos de vendas dos seguintes produtores: A relação dos produtores, dos itens, dos preços unitários, e das quantidades, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp. gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia- planejamento-e-financas, Valor total das propostas R$ 674.470,65 (Seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). Os lotes dos produtos café e mel foram considerados fracassados. Araraquara, 5 de julho de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 Lotes Remanescentes Retificado, Processo Licitatório N° 5243/2023, Guichê - 22.800.2022. OBJETO: Aquisição de Botas e Cinturões, Para A Guarda Civil Municipal, Conforme Descrito No Termo de Referência e Demais Anexos Que Ficam Fazendo Parte Integrante Deste Edital. Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa POVOA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PROTEÇÃO EIRELI, adjudicando-lhe o lote único, objeto deste edital, conforme descriminado abaixo: A descrição detalhada do lote, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/ portal-da-transparencia-planejamento-e-finanças. VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 16.303,68 (dezesseis mil e trezentos e três reais e sessenta e oito centavos). Araraquara, 5 de julho de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças