DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/ portal-da-transparencia-esportes-e-lazer. Araraquara, 5 de julho de 2024. MILENA MALHEIROS PAVANELLI Secretária de Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Repetido X - Retificado III - Processo nº 1391/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 01 de AGOSTO DE 2024. OBJETO: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital. Tipo: maior lance. Retirada do edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 4 de julho de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Repetido X - Retificado IV - Processo nº 1423/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 02 de AGOSTO DE 2024. Objeto: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 4 de julho de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Repetido X - Retificado III - Processo nº 1425/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 05 de AGOSTO DE 2024. OBJETO: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 4 de julho de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Repetido VIII - Retificado IV - Processo nº 4032/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 06 de AGOSTO DE 2024. OBJETO: ALienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 4 de julho de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto termo aditivo ao contrato nº 058/2019 - contratada: Henco empreendimentos e construções ltda objeto: complemento do valor da emissão da autorização de fornecimento nº 225/2024, no valor R$ 15.966,72l - licitação: dispensa de licitação nº 1961/2019. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 159/2023- data do ajuste: 23/05/2024 - contratado: Caio Vinicius Cecconi de Avila - Objeto: Reforma do telhado do Centro Comunitário João Carlos Vechin- aditivo de acréscimo de valor R$ 11.499,37 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos) - Processo nº 737/2023 Tomada de Preços 028/2023. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 076/2023- data do ajuste: 28/05/2024 - contratado: Acia associação comercial, industrial e agrícola de araras - objeto: prazo contratual a contar de 31/05/2024 a 31/05/2025 referente prestação de serviço presencial/remota do canal de atendimento denominado sebrae aqui, para a realização das orientações e atendimentos aos empreendedores no município - valor r$ 137.417,42 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos). chamamento público 02/2022. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 062/2023- data do ajuste: 10/05/2024 - contratado: Zeta serviços e apoio ltda - objeto: troca da supervisora técnico pedagógica do contrato 062/2023- processo licitatório nº 741/2022- pp nº 26/2022. Terceiro termo aditivo do contrato nº 063/2022- data do ajuste: 23/05/2024 - contratado: M.G. empreiteira e construtora ltda - objeto - aditivo de supressão e acréscimo- referente a construção da casa da juventude no município de araras - tomada de preços 001/2022. Terceiro termo aditivo nº 030/2021 - contratado: Insight informática ltda -epp - objeto - hospedagem em nuvem para segurança e medicina do trabalho - valor do contrato: r$ 257.557,80 - vigência: 12 (doze) meses a contar de 02/06/2024 a 02/06/2025- licitação: eletrônico nº 038/2021. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 133/2023- data do ajuste: 07/06/2024 - contratado: TERRAPAC ENGENHARIA LTDA - Objeto: Obras e serviços de duplicação da Avenida Fábio da Silva Prado - Município de Araras - aditivo de prazo de 90 dias a contar de 09/06/2024 a 07/09/2024 - Concorrência nº 05/2023. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 033/2023- data do ajuste:10/05/2024- contratado: Companhia de processamento de dados do estado de são paulo -prodesp objeto - contratação de empresa de prestação de serviços de informática abrangendo os serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do detran para o processamento de multas de trânsito referente ao município de araras, destinado a secretaria municipal de segurança pública e defesa civil -vigência 12 (doze) meses a contar 10/05/2024- o valor estimado do presente contrato é de r$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais) - dispensa de licitação nº 260/2023. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 088/2022- data do ajuste: 19/04/2024 - contratado: M.G. empreiteira e construtora ltda - objeto - aditivo de prazo (120 dias) a contar de 23/04/2024 a 21/08/2024 referente a implantação da Casa da Mulher no município de araras - tomada de preços 001/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo N° 042/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Uniformes Escolares, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/). Balbinos, 5 de julho de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo N° 043/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip, para servidores do Município de Balbinos, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 23/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/). Balbinos, 5 de julho de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 4514/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e multiprofissionais para realização de exames de Acuidade Visual e Audiometria, com fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para os alunos que apresentarem alterações nos exames ofertados O Município de Biritiba Mirim/SP torna público a REABERTURA do pregão eletrônico supracitado. O acolhimento das propostas estará disponível entre os dias 04/07/24 às 10h00 - 19/07/24 às 08h59, sendo a abertura prevista para o mesmo dia, às 09h00. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/24, realizada no dia 01/04/2024, com sessão aberta às 09h00min, via plataforma eletrônica BLL Compras, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e multiprofissionais para realização de exames de Acuidade Visual e Audiometria, com fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para os alunos que apresentarem alterações nos exames ofertados, restou FRACASSADA. Biritiba Mirim/SP, 3 de julho de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 03 Ao Contrato Nº 01/24. Contratado: Daniel Depieri Alves Martins-ME. Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, ou seja, até 23/09/2024. Data: 24/06/24. Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023. Processo nº 1950/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 39/2024. Contratado: Planet Criatividade Comunicação Visual Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para confecção e instalação de conjunto de letras caixa alta self point, fabricado em acm, execução de base de concreto, instalação de guarda corpo e execução de piso. Valor: R$ 322.847,26 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Prazo: 03 (três) meses. Data: 27/06/24. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/24. Processo nº 5247/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Nº 02 Ao Contrato Nº 38/2023 Contratado: M Zamboni Comércio Representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias ou seja até 11/11/24, e valor total de R$ 104.229,54 (cento e quatro mil duzentos e vinte nove reais e cinquenta e quatro centavos).