DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 20.000,00. Dot. orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.1016 33.90.39.23 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 27/06/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática, para licenciamento de programas de computador (softwares) para diversas áreas de atividade da Administração Municipal e Câmara Municipal. Data de abertura: 29 de julho de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de confecção e instalação de letreiro. Data de abertura: 30 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: Fornecimento de bebedouro tipo industrial e roupeiro para Guarda Municipal. Data de abertura: 05 de agosto de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Objeto: Fornecimento de insumos laboratoriais. Data de abertura: 01 de agosto de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Objeto: Fornecimento de material elétrico. Data de abertura: 25 de julho de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Objeto: Aquisição de veículos 0 km para as Secretarias de Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente - Data de abertura: 26 de julho de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e exploração da praça de alimentação (sem exclusividade no fornecimento de bebidas), na área denominada "Parque de Exposições Nene Tincani" por ocasião da 38ª EXPOGAL. Data de abertura: 31 de julho de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Objeto: Fornecimento de material gráfico. Data de abertura: 02 de agosto de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Objeto: Locação de escavadeira hidráulica, 148HP e caçamba de 1173 MT3 e locação de retroescavadeira 4X4, potência de 88 HP, peso 6674KG, profundidade de escavação 4,37 MT pelo período de 12 meses. Data de abertura: 07 de agosto de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Cajuru, 5 de julho de 2024. ALEX MORETINI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Chamada Pública 03/2024 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação - PNAE. Data limite para recebimento dos envelopes: 06 de agosto de 2024 às 08:30. Data de abertura: 06 de agosto de 2024 às 09h00. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 5 de julho de 2024. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 PROC. Nº 6402/2024 - SRP: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, considerando o MAIOR DESCONTO sobre o preço máximo ao consumidor, da tabela SUS - Sistema Único de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 19/07/2024, até as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br. Capão Bonito/SP, 4 de julho de 2024. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Leilão Presencial 004/2024 - EDITAL 131/2024. Objeto: Venda de bens imóveis localizados no distrito industrial, imóveis das matrículas 34.174 e 34.175. Abertura: 01/08/2024, às 10:00h. Acesso: www.capivari.sp.gov.br. Capivari, 5 de julho de 2024. JOSÉ MURILO CASTELLANI Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PI 44071/23 - PC 1208/23 - Edital 185/23. Objeto: Registro de preços de cateteres hidrofílicos. Comunicamos que, por ordem do Senhor Relator Dr. FERNÃO BORBA FRANCO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico supramencionado, bem como as suas respectivas Atas de Registro de Preços, estão SUSPENSOS por tempo indeterminado conforme decisão proferida nos autos do processo judicial nº 2189466-42.2024.8.26.0000. Caraguatatuba, 3 de julho de 2024. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO Secretária Adjunta Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 19/2024. PI Nº 7131/24 - PC 122/24 - Contrato nº 92/24. Objeto: Termo aditivo nº 01 de Ret-Rat para alteração da Cláusula Sétima do Suporte Orçamentário, sem alterações de valores. Contratada: NONNE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ nº 16.527.755/0001-89. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PI 10276/24 - PC 226/24 - Edital 54/24. Fica retificada a publicação do COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL, no DOU, Sessão 3 - nº 123, página 372 de 28/06/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão Sem Franquia Por Página. Onde se lê: O Cadastramento das propostas se dará impreterivelmente até 09h59m do dia 12/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se: O Cadastramento das propostas se dará impreterivelmente até 08h59m do dia 12/07/2024, no site https://www.comprascaragua.com.br. Caraguatatuba, 3 de julho de 2024. IGOR KEITI SCHMIDHAUSSLER OKIMOTO Secretário Municipal de Tecnologia da Informação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24. Objeto: Registro de preços para execução de levantamentos, projetos executivos, orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas. Comunicamos aos interessados em participarem da Concorrência Pública supramencionada, que houve a inclusão da planilha orçamentária - Anexo B - Estudo Técnico Preliminar. A data de abertura foi alterada para 14/08/2024 ás 10h00m. O recebimento da documentação de Habilitação e Propostas Técnica e de Preço se dará impreterivelmente até 09h59m do dia 14/08/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 4 de julho de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 57/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 15.310/24 - OBJETO: Pavimentação, contenção e drenagem na travessa Maria Claudia neste município - MOD: CONCORRÊNCIA 26/24 - VALOR DE R$ 1.340.000,00 (Um milhão e trezentos e quarenta mil reais) - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de julho de 2024. Carapicuíba, 05 de julho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediada na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12 - Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº 45.260/2023. PE nº 25/2024 às 09:00 horas do dia 23/07/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ações de sensibilização e conscientização sobre o trabalho infantil (PETI). O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. LUÍS ROBERTO MASTROMAURO Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PMDI Nº 12547/2024 - OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio para a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução de obras de construção do novo hospital municipal, incluindo a reforma e ampliação de edificação existente. Parte dos recursos financeiros para cobrir as despesas, é oriundo do Governo Federal, firmados entre a União Federal conforme Contratos de Repasse nºs. 953604/2023/MS/CAIXA e 953608/2023/MS/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIADEMA, representada pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIADEMA.