DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800283 283 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 objetivando a execução de ações relativas ao Atenção Especializada à Saúde. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de complementação. Este edital e anexos estará disponível nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/licitacoes/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas Obras e Serv. Eng.) e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 08 de outubro de 2024, às 10:00 horas. Em 4 de julho de 2024. JOSÉ ANTONIO DA SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nº 50/2024. Encontra-se aberta o mencionado chamamento público, visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09h do dia 01 de agosto de 2024 e a sessão se dará as 09h30 do mesmo dia no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 2301 - Centro - Dirce Reis/SP. Dirce Reis, 5 de julho de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica NOTIFICADA a empresa COMERCIAL APP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ nº 49.353.698/0002-07, do prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, para o adimplemento do débito advindo do Processo Administrativo nº 114-2023, Pregão Eletrônico nº 071-2023, da lavra do Município de Dois Córregos, cuja guia para pagamento poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected], ou telefone (14) 3652-9500 - Opção 04 - Secretaria da Fazenda. Adverte-se que o não cumprimento no prazo fixado acima implicará em inscrição do débito em dívida ativa, bem como cobrança judicial e extrajudicial. Dois Córregos/SP, 5 de julho de 2024. RAFAELA FERNANDA CANTADORI Secretária da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pelo presente, e no melhor de direito, considerando a regularidade do presente processo e após parecer expedido pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico nº 19/2024, para que surta seus regulares efeitos de direito. Espírito Santo do Turvo, 5 de julho de 2024. AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE ESCLARECIMENTO E NOVA DATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 Processo Eletronico N 24.608/2024 Concorrencia Publica nº 017/2024 Contrato de Emprestimo BRA 36/2022 FONPLATA PRODEURB COntratacao de Empresa Para Servicos de Supervisao Tecnica e Ambiental das Obras Integrantes do Programa PRODEURB. A Prefeitura da Estancia de Atibaia atraves do Secretário de Obras Publicas, no uso de suas atribuicoes, comunica aos interessados que foi Redesignada a Nova Data para Inicio da Sessao e Disputa de Precos. Informamos que a ATA DE ESCLARECIMENTO encontra-se disponível nos sites http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas. Para aquisicao dos editais os interessados deverao acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas. As propostas deverao ser entregues exclusivamente de forma eletronica ate as 09h00 do dia 02/09/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 185.709,85 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serao abertas imediatamente apos o encerramento do prazo informado em Sessao Publica Eletronica. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 3 de julho de 2024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2024 Processo Eletronico Nº 36.052/2024 - Concorrencia Publica Nº 026/2024 Contrato de Emprestimo BRA 36/2022 FONPLATA PRODEURB. A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um emprestimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhoes de dolares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a CONTRATAcAO de empresa especializada, com fornecimento de material e mao de obra para execucao de servicos de canalizacao do corrego das Figueira, fases I, II e III. A licitacao esta aberta a todos os Concorrentes oriundos de paises elegiveis do FONPLATA. A licitacao sera realizada mediante os procedimentos especificados na Politica para Aquisicao de Bens, Obras e Servicos em Operacoes Financiadas pelo FONPLATA, e esta aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes A Prefeitura da Estancia de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegiveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para fornecimento de material e mao de obra para execucao de servicos de canalizacao do corrego das Figueira, fases I, II e II. Para aquisicao dos editais os interessados deverao acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas. As propostas deverao ser entregues exclusivamente de forma eletronica até o dia 15/08/24 as 09 horas no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 856.888,69 (oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serao abertas imediatamente apos o encerramento do prazo informado em Sessao Publica Eletronica. Demais Informações: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414 2000. Em 3 de julho de 2024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ÔNIX EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 054/24 de Serviços de Manutenção de Sistemas de Prevenção e Combate à Incêndio Com Fornecimento de Materiais - Pregão Eletrônico n° 289/23; Valor: R$ 256.040,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2409/3.3.90.39.16; Data de Assinatura: 27/06/2024; Processo: 8.228/23. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: DIMAS JOSE DA SILVA; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS À OUTORGA E AO PREÇO PÚBLICO MENSAL DO CONTRATO N° 059/20 PAra Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, Com Obrigação de Fazer O Quiosque N° 03, Conforme Anexo I, Destinado à Exploração Econômica, Exclusivamente Ao Uso Gastronômico, Na Orla Marítima Sob Regime de Arrendamento - Concorrência nº 002/20; Valor: R$ 70.854,50; Data de Assinatura: 26/06/2024; Processo: 4.792/20. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 314/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 225/23, sendo os itens: 01, 02, 11, 12, 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/06/2024; Processo: 15.264/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 BISCOITO DOCE INTEGRAL DE ARROZ SEM GLUTEN UN 4,3600 02 BISCOITO DOCE INTEGRAL DE ARROZ SEM GLUTEN UN 4,3600 11 COOKIES ZERO ACUCARES SABOR BANANA UN 8,9800 12 COOKIES ZERO ACUCARES SABOR BANANA UN 8,9800 13 COOKIES ZERO ACUCARES SABOR CACAU UN 8,9800 14 COOKIES ZERO ACUCARES SABOR CACAU UN 8,9800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRAVEN FOODS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 315/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 225/23, sendo os itens: 03 e 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/06/2024; Processo: 15.264/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 CACAU EM PO 100% CACAU UN 35,0000 04 CACAU EM PO 100% CACAU UN 35,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 318/24 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 225/23, sendo os itens: 06 ao 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/06/2024; Processo: 15.264/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 06 ERVA DOCE UN 7,0000 07 CHA MATE NATURAL TOSTADO UN 2,9300 08 CHA MATE NATURAL TOSTADO UN 2,9300 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 319/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTAR ES E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 225/23, sendo o item: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/06/2024; Processo: 15.264/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 ERVA DOCE UN 5,5200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 321/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 225/23, sendo o item: 17 ao 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/06/2024; Processo: 15.264/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 17 MANTEIGA 100% VEGETAL UN 35,5000 18 MANTEIGA 100% VEGETAL UN 35,5000 19 PATE DE AZEITONA VERDE UN 53,0000 20 PATE DE AZEITONA VERDE UN 53,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: "Registro de Preços Para Locação de Caminhões Com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível Por Hora Produtiva" Processo Administrativo: 824/2024 Data e Hora do Pregão: 29/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor valor unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Licitação não diferenciada UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Meio Ambiente, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de junho de 2024. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto