DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista o parecer da Comissão Responsável pela Análise das Propostas dos Projetos de Venda da Agricultura Familiar, resolvo homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do Grupo Formal: Associação de Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra, no valor total de R$ 244.418,66; Grupo Informal: Flaísa Rochiti, no valor total de R$ 39.964,12 e Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti, no valor total de R$ 39.964,12; Grupo Individual: Vinícius Rodrigues Moretto, no valor total de R$ 19.385,10; Grupo Individual: Bruno Francisco Rufato, no valor total de R$ 36.218,00; Grupo Individual: Douglas Henrique Ignácio Batista, no valor total de R$ 12.262,50, para Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Barra Bonita, 5 de julho de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 78/2024, visando a Registro de Preços Para Aquisição de Bobinas Térmicas Para Relógio de Ponto. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 24/07/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 5 de julho de 2024. MARGARETH LOPES VENTURINELLI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 80/2024, visando a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Forma Parcelada de Café. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 26/07/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 05/07/2024. Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula. Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. Itu, 5 de julho de 2024. ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA Secretária Municipal Promoção e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi, inscrita no cnpj sob o nº 67.168.856/0001-41, entidade de direito público, com sede na Av. Adélia Caleffi Gerbi, 15, Estiva Velha, estado de São Paulo, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Cláudia Botelho De Oliveira Diegues, vem, através deste, notificar e convocar a empresa mm comércio e apoio administrativo eireli, inscrita no cnpj sob o nº 35.826.553/0001-82, com sede na Rodovia Regis Bittencourt, Km 326,5, S/N, Centro, Juquitiba/Sp, Cep 06.950-000, Representada Pelo Sr. Marcelo Machado De Oliveira, para que finalize a execução contratual relacionada ao processo nº 0821/2022, tomada de preços nº 06/2022, vinculado ao contrato nº 027/2022, formalizado em 27 de junho de 2022, tendo em vista que, após inúmeras tentativas de comunicação com a licitante, bem como com o representante, não obtivemos êxito, visto que o representante não foi localizado, conforme relatório elaborado pela secretaria municipal de obras e planejamento. posto isso, é expedido a presente notificação/convocação no intuíto de localizar a contratada e notificar para que a mesma finalize a execução do contrato, com publicação no semanário oficial do município, diário do estado, diário da união e jornal local de grande circulação, sob pena das penalidades previstas no instrumento convocatório e contrato, no prazo de 15 dias. Estiva Gerbi/SP, 5 de julho de 2024. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 No Aviso De Concorrência Nº 005/2024 - Processo Nº 0474/2024. Na data do aviso, onde menciona a data de 07 de julho, leia-se 04 de julho de 2024. Trata-se de erro de digitação. Estiva Gerbi, 5 de julho de 2024. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO Nº 29/24 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção para manutenção e reparos da parte hidráulica, elétrica, pintura e outros destinados ao atendimento de diversos setores da municipalidade pelo período de 12 meses.. Abertura das propostas: as 09:00 do dia 25 de julho de 2024. Disputa 09:00 do dia 25/07/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 5 de julho de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 447/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 422/2023 Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de junho de 2024 para 03 de setembro de 2024, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 247/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023- PROCESSO Nº 87/2023 Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 30 (Trinta) dias passando sua vigência de 02 de julho de 2024 para 01 de agosto de 2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 49/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados aos Órgãos Municipais, na forma e quantidades descritas no Anexo I do presente Edital. Fica determinado o dia 23 de Julho de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail [email protected]. Floreal/SP, 5 de Julho de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024. Acha-se aberta no Serviço de Licitações desta Prefeitura a Concorrência epigrafada. Objeto: Contratação de empresa para a execução de saneamento integrado: drenagem urbana e abastecimento de água potável no município de Guará, convenio firmado com a Caixa Federal. Prazo limite para protocolização dos envelopes: até as 09h de 20.08.2024. O edital completo está disponível no site www.guara.sp.gov.br. Demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira. Guará, 5 de julho de 2024 VINICIUS MAGNO FILGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 035/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024- Contratante: Município de Holambra - Contratada: FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PINGO DE OURO E TRECHO DA RUA HELIANTO, Convênio Federal: nº 916112/2021 - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Assinatura em 26/06/2024. Holambra, 05 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 8118/2024. Órgão- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 034/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS FRENQUENTADORES DA NAOTT - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 10/07/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 23/07/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 03/07/2024. Holambra, 5 de julho de 2024 VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA Diretora do Departamento de Promoção Social CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora do Departamento Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA N° 014/2024. PROCESSO Nº 57/2024. TIPO: Menor preço (Inciso II, art. 75, da Lei nº 14.133/2021). UNIDADE GESTORA: Assessoria Política para Planejamento e Gestão Estratégica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. REGIME DE EXECUSÃO: Empreitada por preço global. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIP A R A DA S : Sim. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel, durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PROPOSTAS: ENCAMINHAMENTO: e-mail: [email protected]. PRAZO: 12/07/2024. HORA: 17h00. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO: Este Aviso de Contratação Direta está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal do Município de Iaras (https://www.iaras.sp.gov.br). Iaras, 4 de Julho de 2024 MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito