DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800285 285 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024 PROCESSO N° 058/2024 OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 07/08/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775- 021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 4 de Julho de 2024 MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024. Processo Administrativo Nº 55/2024. TIPO: Menor preço OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, para a Secretaria de Limpeza Pública, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 4 de Julho de 2024 MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Administrativo N° 056/2024 TIPO: Menor preço OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Implementos Agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 05/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. Preferência ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 4 de Julho de 2024 MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais destinado para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 23 de julho de 2024, às 08 horas. Vladen Vieira, Secretário Municipal de Saúde. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 4 de julho de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/24 edital nº 21 de 04 de julho de 2024. Objeto: Aquisição de galões de água mineral para atender as Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos; Meio Ambiente e Saneamento; Administração e Modernização; Planejamento; Finanças e Contabilidade; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Esportes e Lazer; Saúde; Desenvolvimento Social; Serviços Urbanos; Mulher, Direitos Humanos e Cidadania; Habitação; Receita; Cultura; Governo; Segurança Urbana; Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo; Mobilidade Urbana; Obras; Abastecimento e Segurança Alimentar e Agricultura e Gabinete do Prefeito. - Abertura da sessão passa a ser: 24/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 5 de julho de 2024 MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 126/2024 Pregão Eletrônico nº 33/2024 Sistema de Registro de Preço nº 24/2024: publicado no DOU no dia 02/07/2024, seção 3, página 249: Onde se lê: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 24/07/2024 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até às 08h30min do dia 24/07/2024 (horário de Brasília) Leia - se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 30/07/2024 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até às 08h30min do dia 30/07/2024 (horário de Brasília) Jales - SP, 4 de junho de 2024 SIMONE BORGES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 067/2024, objetivando o registro de preço de luvas, no dia 23 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 4 de julho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EDITAL PROCESSO Nº 13/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MONITORES DE OFICINAS, FACILITADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS E ORIENTADOR SOCIAL PARA GRUPOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 22/07/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 22/07/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 4 de julho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 EDITAL PROCESSO Nº 15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E EDUCADOR SOCIAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 23/07/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 23/07/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 4 de julho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 EDITAL PROCESSO Nº 30/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO/REALIZAÇÃO DE EXAMES E LAUDOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 23/07/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 23/07/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 4 de julho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Fornecimento de Água Mineral, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Fe d e r a l 14.133/21, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue, Empresa Vencedora: TREVISI & TREVISI, Rua Raimundo Moreira da Cunha, 250, Bairro Jardim Tangará, Lins/SP, CEP 16.402-295. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais de construção, destinados as Secretarias Municipais: de Obras Públicas, de Limpeza Pública e Serviços, da Educação e da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte da Silva, conforme segue - Empresas Vencedoras: A S ZIHLMANN ARTEFATOS DE CONCRETO, CNPJ: 42.566.741/0001- 84, Rua da Saudade, 10, Bairro Distrito Industrial II, Cidade: Quintana/SP, CEP: 17.670-000. MADTRAT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.598.326/0001-89, Avenida Doutor Pedro Camarinha, 973, Bairro Vila Mathias, Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo/SP, CEP: 18.908-040. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas FERNANDO OLIVEIRA PAES Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde