DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE SUSPENSÃO: Tendo em vista impugnações de possíveis licitantes, fica SUSPENSO o presente certame, para melhor análise e adequações. Nova data para continuidade do presente Certame será definida e publicada após adequação. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24 - PC 3235/24. Objeto: Forn. de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde. Abertura: 24/07/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Mauá SP 4 de julho de 2024 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica / Polícia Federal nº 08/2024. Nº PROCESSO: 08500.014422/2023-38 PARTES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo/SP, com sede na Rua Hugo D'Antola, nº 95, Lapa, em São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0040- 42, e a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, com sede na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, nº 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.523.270/0001-88. OBJETO: concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Mogi das Cruzes, nos termos do artigo 6º, incisos III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, combinado com artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. RECURSOS: O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, e não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024 SIGNATÁRIOS: Rogério Giampaoli Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo Caio Cesar Machado da Cunha. Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 059/2024 - PROCESSO Nº 4.763/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E SUPORTE AS EQUIPES DE ATENÇÃO DOMICILIAR DE BAIXA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA (USFs) As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 24 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 2 de julho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO P R ES E N C I A L " : EDITAL Nº 044/2024 - PROCESSO Nº 4.766/2024. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15 horas, do dia 19 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 2 de julho de 2024 WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024 LICITAÇÃO COM ITEM DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO P R ES E N C I A L " : EDITAL Nº 051/2024 - PROCESSO Nº 5.500/2024. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FILME STRETCH. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15 horas, do dia 23 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 2 de julho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 160/2024 UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 OBJETO: Credenciamento de profissionais para análise, classificação e seleção dos Planos de Trabalho e Projetos Culturais inscritos nas Chamadas Públicas a serem publicadas pela Diretoria Municipal de Cultura para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc - PNAB. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para inscrição: de 10 a 17 de julho de 2024, até as 17h, na sede da diretoria municipal de cultura. Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Carvalho Leme nº 534, Centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-2204 das 8h às 12h e das 14h às 17h. Novo Horizonte, 5 de julho de 2024. FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 43/SL/2024 PROCESSO: 316/SL/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/SL/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 11.077.551/0001-70 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS DE GUIAS SARJETAS E SISTEMAS DE DRENAGEM EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP". VALOR: R$: 221.247,50 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 04/07/2024 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE ACORDO PROCESSO PMP Nº 10431/2023- CHAMADA PUBLICA N° 001/2024- TERMO DE COLABORAÇÃO N001/2024 CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, CNPJ nº 50.351.626/0001-10 CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL 3.1 O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$974.708,58 (novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) 6.1 O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do dia 03 de julho de 2024, pelo período de 12 (doze) meses, ou até a deflagração do novo certame licitatório. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP n. 0007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - CONTRATO n. 048/2024 CONTRATADA: ENGENHARIA INTELIGENTE PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.631.882/0001-78 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1.O valor final global para a entrega dos serviços do objeto deste Contrato é de R$ 138.880,00(Cento e trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL", proveniente dos referidos valores unitários e quantidades: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1.1.O CONTRATO RESULTANTE DESTE CERTAME TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS DESDE QUE JUSTIFICADO RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA N° 3/2024 PROCESSO PMP nº3188/2024- CHAMADA PUBLICA N°003/2024 A Comissão Especial de Seleção CLASSIFICOU em 1° lugar Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, CNPJ nº 50.351.626/0001-10, 85 PONTOS e 2° lugar Agindo Juntos Geramos + AJG, CNPJ nº 07.032.003/0001-56, 52 PONTOS. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 4 de julho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo n. 3403/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em analise efetuada pela Comissão de Analise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, REPROVA as amostras e os laudos da empresa RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP Nº 5128/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Pregoeiro recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela entidade LABVIDAS CENTRO DE DIAGNOSTICOS INTEGRADOS LTDA e mantem a decisão do dia 11/06/2024; Em 5 de julho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito