DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800291 291 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO Nº 006/2024/SEMUS/GAB/DEXFMS PROCESSO Nº: 2024024024 NUP Nº: 00000.0.021061 INTERESSADO: Secretaria Municipal da Saúde ASSUNTO: Contratação de Empresa para Prestar Serviços com Manutenção de Dois Elevadores. À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios, do processo nº 2024024024-NUP 014950/2024 e, diante da necessidade da contratação de empresa para prestação de serviços com manutenção corretiva e preventiva de dois elevadores, para atender a Rede Municipal de Saúde e com fulcro disposto no do artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/21, e no uso das atribuições legais.RESOLVO, Dispensar a licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 030/2024, ADJUDICANDO o objeto do presente ato de dispensa de licitação no montante de R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais) em favor da empresa Empresa Brasileira de Elevadores LTDA, e R$ 11.880,00 (onze mil e oitocentos e oitenta reais) a empresa TFI Elevadores LTDA, perfazendo um valor total de R$ 21.240,00 (vinte e um mil e duzentos e quarenta reais), cujas despesas correrão nas seguintes Dotações Orçamentárias: Funcional Programática: 3200.10.302.3000.2742/3200.10.122.8001.8422, Natureza de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 1.600.0000.204103/1.500.1002.040103, Ficha: 20240755/20240673. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 19 dias do mês de junho de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunicamos aos interessados que irá SUSPENDER o Pregão Eletrônico 002/2024, para Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais dos Órgãos Signatários desse certame Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis- TO, e demais secretarias vinculadas, atender aos Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Despacho: "Tendo em vista as solicitações de esclarecimento recebidas e pedidos de impugnações, pelo princípio da auto tutela a gestora da pasta determino a suspensão da sessão marcada para o dia 05/07/2024, para que as devidas análises e eventual alteração do edital, para que posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame" Palmeirópolis-TO, 5 de julho de 2024. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Gestora da Sec. Exec. De Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024 Processo 2114/2023 - Pregão Eletrônico 002/2024 ESPÉCIE: Contrato De Prestação De Serviços. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Ponte Alta Do Tocantins, Por Intermedio Da Secretaria Municipal De Obras. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.966.223/0001-34, com a menor valor apresentado para o item: 1, perfazendo um valor total de R$ 267.600,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à iluminação para o entrono da praia do Tamburi, conforme proposta nº 025378/2021 do Ministério do Turismo. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 De 01 De Abril De 2021, Lei Complementar Nº. 123 de 14 de dezembro de 2006. Processo: 2114/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). SIGNATÁRIOS: pela contratante Sr. Kleber Rodrigues de Sousa, portador do CPF nº. 806.xxx.xxx-04 e RG nº 193.xxx SSP/TO e pela contratada: Nilson dos Santos, portador(a) da Carteira de Identidade nº 933xxx SSP/TO, e CPF nº 595.xxx.xxx-20. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo 2114/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de contratação.Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa NJ COMERCIO DE MATERIAL ELE T R I CO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.966.223/0001-34, com a menor valor apresentado para o item: 1, perfazendo um valor total de R$ 267.600,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). A presente homologação importa no montante de R$ 267.600,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Ponte Alta do Tocantins - TO, 11 de junho de 2024. KLEBER RODRIGUES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO EXTRATO DE CONTRATO (Processo Administrativo n° 0051-2.024 ADM) DISPENSA ELETRÔNICA nº 0001-2.024 ADM, TERMO DE CONTRATO Nº 0053/2024. Valor: R$ 111.801,04. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL EM RIACHINHO - TO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO, TOCANTINS, CNPJ sob o N. º 25.063.926/0001-57. Contratado: MOTA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito no CNPJ n° 04.483.825/0001-65. Validade: 90 (noventa) dias. RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ -PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EDITAL Nº 1/2024 A Prefeitura de Sampaio/TO, por meio da Secretaria de Turismo, Juventude, Esportes, Lazer e Cultura, visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, bem como estimular ações emergenciais destinadas ao setor cultural, torna público o concurso cultural Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Sampaio/TO, com premiações nas categorias Artesanato, Dança, Dança e Teatro. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas pelo período de 08/07/2024 a 12/07/2024. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente com a entrega do projeto escrito e em formato PDF, áudio ou vídeo, salvos nos formatos MP3 ou MP4, na sede da Prefeitura, das 8h do dia 08/07/2024 às 12h do dia 12/07/2024. E também por meio digital mediante envio do projeto e formulário de inscrição para o e-mail: [email protected], das 00h do dia 07/07/2024 às 23:59h do dia 12/07/2024. Edital: https://www.sampaio.to.gov.br/. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito DARA CARDOSO Secretária Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Cultura Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos