DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM 1073/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS COM EQUIPAMENTOS (SOM MECÂNICO)., com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 08/07/2024 até as 17:30 horas do dia 11/07/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia-TO, 5 de julho de 2024 MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 150/2023 Processo Administrativo n° 1818/2023 - Pregão Presencial n° 043/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: IVAN GABRIEL PARENTE VIANA - CNPJ: 52.181.850/0001-37. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentaria, referente a Transferência de Recurso do Governo Federal - Poços Artesianos e Cacimbas - Construção. Data da Assinatura: 04 de julho de 2024 Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.08.18.541.0016.1.006/ 44.90.51/1.706.0000. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito. Ivan Gabriel Parente Viana - Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 4 de julho de 2024. Israel Borges Nunes - Prefeito. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 059/2024 Processo Administrativo n° 283/2023 - Termo de Adesão n° 001/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: E.F COSTA ADMINISTRACAO DE OBRAS ME - CNPJ: 04.420.434/0001-00. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentaria, referente a Transferência de Recurso do Governo Federal - Manter a Iluminação Pública. Data da Assinatura: 04 de julho de 2024 Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 3.9.15.452.5.2.038 /33.90.39/1.706.0000. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito. E.F Costa Administração De Obras- Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 4 de julho de 2024. Israel Borges Nunes - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024(PROC. ADM 905/2024) que se realizará dia 24 de julho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA de pessoa jurídica na prestação de SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 5 de julho de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a reabertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - REPUBLICADO (PROC. ADM 748/2024) que se realizará dia 25 de julho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA + 01 CADEIRANTE, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, 0KM. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 5 de julho de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS DIVERSAS, PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A abertura do pregão será no dia 26 de julho de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado, bem como no site da Prefeitura. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 5 de junho de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO 1685/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - Processo 1685/2024, dia 25 de JULHO de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor desconto global, visando a contratação de empresa para Instalação de iluminação de Led ao longo da Av. Tocantins e Trecho da Av. Irmã Emma entre Rotatória da Av. Alzelino Luz e Av. José Mariano Coelho no município de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e projeto Básico. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 5 de Julho de 2024. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 152/2023/SEMUS/ASSEJUR ESPÉCIE: Termo de Convênio CONVENENTES: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONVENIADA: COMSAUDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação/Hospital Padre Luso OBJETO: Convênio entre Convenente e a Conveniada, visando para estruturação do Hospital Municipal e oferta de cirurgias para a população de palmas. RECURSOS: Recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentares e Recursos Próprios e Incentivos Estaduais e Federais, objetivando o custeio da entidade com o propósito de ofertar cirurgias para a população de Palmas-TO. VIGÊNCIA: Este Termo terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município de Palmas e Diário Oficial Da União, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo, desde que haja interesse e disponibilidade de recursos, e não haja modificação do objeto acordado, entre as partes, com antecedência mínima de 60 dias do final da vigência. BASE LEGAL: Processo administrativo nº 2023069782, e artigo 199 §1º da Constituição Federal de 1988. Este termo rege-se também pela Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 em especial ao artigo 18, inciso X e artigos 24 e 25 do mesmo dispositivo, na lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no decreto nº 1.651 de 28 de setembro de 1995. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, sediada na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado pela Secretária da Saúde Anna Crystina Mota Brito Bezerra, RG nº X97.5XX SSP/TO, CPF nº XXX.219.621- XX e do outro lado, a entidade Beneficente sem fins lucrativos COMSAUDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação/Hospital Padre Luso, CNPJ nº 01.189.836/0007-34, sediado na Avenida I APM 12, Jardim Aureny III, Cidade de Palmas Tocantins, CEP 77062- 020, neste ato representado por Maria Alice de Araujo, Diretora Geral, RG nº X014XX SSP/TO e CPF nº XXX.129.151-XX. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 04 DO CREDENCIAMENTO Nº 14/2020 PROCESSO Nº: 2020033173 (NUP nº 00000.0.022056/2024) ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Laboratório Clínico São Gabriel EIRELE-ME OBJETO: A realização de exames de Análises Clínicas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 08 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo nº 2020033173 (NUP nº 00000.0.022056/2024). ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde fls. (119/121), do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha: 20240778, nº empenho: 17756, de 18/06/2024, fls. 125; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha: 20242335, nº empenho: 19743, de 25/06/2024, fls. 126; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha: 20240767, nº empenho: 17755, de 18/06/2024, fls. 129. VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 24/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária de Saúde Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº 836.XXX.XXX-15 e RG nº 297.XXX SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Laboratório Clínico São Gabriel EIRELE-ME, já qualificada no contrato originário. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária (três lotes) no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, instruída no Processo administrativo nº 2023019235, sendo Adjudicado/Homologado o objeto às Empresas Vencedoras: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA a melhor classificada e vencedora do certame para o LOTE 01 com valor de R$ 40.231.633,44 (quarenta milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) e a empresa COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA a melhor classificada e vencedora do certame para o LOTE 02 com valor de R$ 44.208.524,26 (quarenta e quatro milhões, duzentos e oito mil, quinhentos e vinte quatro reais e vinte seis centavos). O LOTE 03 foi declarado deserto por não haver nenhuma proposta para o mesmo. Palmas - TO, 28 de junho de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Superintendente de Compras e Licitações