DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800289 289 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - FMAS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por lote e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado para realização de oficinas junto a ações continuadas do público do scfv (serviço de convivência e fortalecimento de vínculo) - criança/adolescente e idoso - do paif e do paefi, visando atender as necessidades da secretaria de assistência social de Itabi/SE. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14hrs:00min do dia 18 de julho de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 42/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br Itabi (SE), 5 de julho de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024 objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços de Reforma do Mercado Municipal de Laranjeiras/Se, conforme contrato de Repasse nº 910431/2021 que celebram entre si a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.002/2024, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita na plataforma https://ww.licitanet.com.br. RESENDE SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº49.269.614/0001-62, vencedora do certame totalizando um valor global de R$ 820.564,13 (Oitocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras-SE, 1º de julho de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Gestor Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°002/2004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: RESENDE SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços de Reforma do Mercado Municipal de Laranjeiras/Se, conforme contrato de Repasse nº 910431/2021 que celebram entre si a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL: R$ 820.564,13 (Oitocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e quatro reais e treze centavos) VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 02/07/2025 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,15.451.0003.1022-CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES,4490.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES, FR-1500000,1700000-PRÓPRIO E FEDERAL. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 02 de julho de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - Tipo: Menor Preço Por Item - Data e horário dos lances: 11/07/2024 - Hora: 08hs00min as 14:00 hs. Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20700 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - 20.122.0002.1047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO: 150000/170000 e proposta/Convenio: 914105/2021. Base Legal: II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 050/2024. - Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected]. Nossa Senhora Aparecida-SE, 3 de julho de 2024. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide homologar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica Municipal e ao atendimento aos Pacientes do SUS de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu, as empresas DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01; PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME, CNPJ nº 05.159.591/0001-68; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 94.389.400/0001-84; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20; DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITA L A R ES , CNPJ nº 07.640.617/0001-10; NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78; C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 26.457.348/0001-04; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 35.753.111/0001-53; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ nº 09.182.725/0001-12; DMC DISTRIBUIDORAS COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 12.418.191/0001-95; HM CIRÚRGICA LTDA, CNPJ nº 30.981.531/0001-73; FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 40.724.582/0001-73; A MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 28.692.942/0001-05; FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME, CNPJ nº 23.330.128/0001-19; MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.421.421/0001-82; MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.682.983/0001-82; TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.374.797/0001-05 JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42 e KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, vencedoras dos itens constantes do Edital nº 003/2024, pelo valor total de R$ 1.047.709,75 (um milhão quarenta e sete mil setecentos e nove reais e setenta e cinco centavos). Araguaçu/TO, 5 de julho de 2024. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 ABERTURA DA SESSÃO - RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, sobre a PRORROGAÇÃO da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Antes marcada para o dia 16/07/2024, sendo uma nova data estabelecida pra abertura da Sessão Pública: dia 19/07/2024 às 08h:30, horário de Brasília, no site https://licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Online). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO CONSUMO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CRECHE, EM COMPRIMENTO AO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA TOCANTINS. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguintes sites https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefones: 63-3437-1248. Cachoeirinha - TO, 5 de julho de 2024 LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO Gestora Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 Foi publicado no diário Imprensa nacional no site https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-contrato-569198009 no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO seção 3, no dia 02 de julho de 2024, página 253, onde segue a seguinte correção: ONDE SE LÊ: CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO. LEIA-SE: CONTRATADA: G FONSECA DE AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 13.604.686/0001-71. Cachoeirinha - TO, 5 de julho de 2024 CICERO MARINHO LEÃO Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FME O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por lote, para prestação de serviço na construção de banheiro na Escola Municipal Sadja Samara Miranda de Souza, no dia 22 de julho de 2024 às 14h00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 13:30min do dia 22/07/2024. Maiores informações através dos Editais nº 002/2024 FME. De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 5 de julho de 2024. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2023 Processo Administrativo n° 226/2023 Pregão Eletrônico n° 016/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51 Objeto O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será no acréscimo de quantidade de itens no total de 23,61% (vinte e três inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do valor inicial do contrato sendo o total de R$50.641,24 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), podendo ser alterado mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 04 de julho de 2024. Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal De Assistência Social De Formoso Do Araguaia. Patrícia Regina Coelho - Contratada Formoso do Araguaia/TO, 4 de julho de 2024. Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal De Assistência Social De Formoso Do Araguaia.