DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 72/2024 CONTRATADA(S): COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CO DA FA F CNPJ: 19.631.009/0001-29 VALOR (R$): R$ 26.835,10 (Vinte e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dez centavos). CONTRATO Nº 73/2024 CONTRATADA(S): EDUARDO APARECIDO DE SOUZA CPF: xxx.xxx.xxx-xx VALOR (R$): R$ 4.445,70 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 74/2024 CONTRATADA(S): IGOR DE SOUZA CRUZ CPF: xxx.xxx.xxx-xx VALOR (R$): R$ 4.445,70 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 75/2024 CONTRATADA(S): JOÃO FLAVIO BINHARDI CPF: xxx.xxx.xxx-xx VALOR (R$): R$ 19.801,20 (Dezenove mil, oitocentos e um reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 76/2024 CONTRATADA(S): WILSON MINUCCI DA SILVA JUNIOR CPF: xxx.xxx.xxx-xx VALOR (R$): 3.060,00 (três mil e sessenta reais). CONTRATO Nº 77/2024 CONTRATADA(S): WILSON MINUCCI DA SILVA CPF: xxx.xxx.xxx-xx VALOR (R$): 4.037,50 (Quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 Jary Augusto Silva, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e conforme, o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO por vencedoras as empresas e produtores Rurais: Produtor Rural Familiar Senhor ANTONIO CARLOS BETTIOL (Fornecedor Individual), inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx; Grupo Informal: WILSON MINUCCI JUNIOR, inscrito no CNPJ nº 31.376.356/0002-39, WILSON MINUCCI DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 10.611.542/0001-54, JOÃO FLAVIO BINHARDI, inscrito sob o CNPJ nº 08.384.384/0001-03; Grupo Informal: EDUARDO APARECIDO DE SOUZA, inscrito sob o CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, Igor de Souza Cruz, inscrito sob o CPF nº xxx.xxx.xxx-xx; COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS, inscrita no CNPJ/MF n.º 19.631.008/0001-29, devendo a divisão dos itens ser procedidos conforme as propostas individuais no que se refere aos Grupos Informais. Assim, o certame obteve o valor total de R$ 86.784,30 (Oitenta e seis mil,setecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos.), cujo o objeto da licitação constante: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE ANO LETIVO". Convoque-se o interessado para assinar o termo de Ata de Registro de Preços no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Santana da Ponte Pensa/SP, 17 de junho de 2024. JARY AUGUSTO SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 031/2024 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Santana da Ponte Pensa (SP), 17 de junho de 2024. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA (PRESENCIAL) Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024 A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 25/07/2024 às 09:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103 COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2930/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação de vias Rua Maranhão e travessa Alagoas - Vila Samaritá - São Vicente/SP - Adjudicado em 13/06/24 à favor da Empresa REAZO CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 498.088,29 (Quatrocentos e noventa e oito mil e oitenta e oito reais, vinte e nove centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 13/06/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 18 de junho de 2024 . MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4238/24 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UE Caic Senna da Silva para adequação de unidade escolar em período integral - São Vicente/SP O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão agendada para 19/06/24 às 09h00. Motivo: Por conveniência administrativa a pedido da Requisitante. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579- 1397 com Beatriz ou pelo e-mail:[email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 18 de junho de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 27/05/2024. Para elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos), referente a execução da Lei Aldir Blanc II (Lei 14.399/2022). A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a bem do interesse público no intuito de atender a natureza universalista e descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei 14.399/2022, TORNA PÚBLICO, a realização de audiência pública ocorrida no dia 27 de maio de 2024, referente a elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos), da LEI ALDIR BLANC II. A ata, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, Taguaí-SP, de segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4216/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS, CO N FO R M E EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 05 de julho de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 24 de julho de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado. Vinhedo/SP, 4 de julho de 2024. ADELINE R. BRANDÃO Subscritora do Edital ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prorrogação de Prazo 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A pavimentação e drenagem de Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Altos Verdes Do Município De Carira. Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 06(seis)meses Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93. CARIRA, 01 de julho de 2024. Diogo Menezes Machado - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prorrogação de Prazo 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 10.858.400/0001-96, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação De Ruas No Município De Carira/Se (Pavimentação Povoado Saco Torto) Pavimentação E Drenagem Superficial De Ruas Nos Povoados Pedra Branca, Saco Torto E Três Tranques No Município De Carira/Se. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA ANTERIOR: 06 (seis) meses. PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 06 (seis) meses. Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. CARIRA, 01 de julho de 2024. Diogo Menezes Machado - Prefeito