DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 256, DE 5 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar HUGO ARAUJO LUCENA, matrícula SIAPE nº 1894310, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 162, de 8 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MTUR nº 36, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, Edição 124, Seção 2, página 95, onde se lê: "...JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA SOARES...", leia-se: "...JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA GOMES...". Banco Central do Brasil DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: EDUARDO GONCALVES COSTA AMARAL, a fim de participar do curso Topics in Monetary Economics, promovido por Study Center Gerzensee do Swiss National Bank (SNB), em Gerzensee, Suíça, no período de 17 de agosto a 1º de setembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com passagens aéreas e ao promotor do evento as despesas com estada; ANDRE LUIZ CACCAVO MIGUEL, a fim de palestrar no XIV Meeting of Heads of Financial Stability, promovido pelo Centro de Estudos Monetários da Latino-americanos (CEMLA), na Cidade do México, México, no período de 9 a 12 de setembro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada. GABRIEL MURICCA GALIPOLO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024, Seção 2, página 52, que trata da autorização para afastamento do país do servidor JOAO PACHECO, onde se lê: "no período de 13 a 22 de julho de 2024.", leia-se: "no período de 13 a 20 de julho de 2024.". ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 120.702, DE 4 DE JULHO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a HILTON KASAI, matrícula nº 4.210.500-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 270807. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 120.707, DE 5 DE JULHO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a REGINA YASSUYO ISHIDA MOTOMATSU, matrícula nº 8.502.757-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 270694. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 120.715, DE 5 DE JULHO DE 2024 O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da competência estabelecida pelo art. 7° da Portaria n° 97.162, de 22 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo eletrônico (PE) nº 270733, resolve: Art. 1º Ceder a servidora CAMILA MAIA CARNEIRO COSTA, matrícula nº 1.714.419- 1, pertencente ao quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, ocupante do cargo de Analista, para exercício na Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS PORTARIA Nº 120.710, DE 5 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, em virtude de sua aposentadoria, a servidora REGINA YASSUYO ISHIDA MOTOMATSU, matrícula nº 8.502.757-X, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica em São Paulo 1 (Desuc/Gsuc3/Gtsp1). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 50, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Designar GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS CAVALCANTI para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.13, de Assessor da Presidência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. RICARDO LIÁO PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 51, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Designar ROSILENE MARIA DE CASTRO SILVA para exercer como substituta eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância. RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 1.841, DE 5 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106971/2020-24, resolve: DESIGNAR FELLIPE VIANA DE ARAÚJO para substituir, no período de 8 a 12 de julho de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 1.881, DE 5 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105034/2024-85, resolve: DESIGNAR RODRIGO NEIVA PEDATELLA para substituir, no período de 8 a 19 de julho de 2024, o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 1.900, DE 4 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 35, Anexo I, do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e art. 6º, inciso II, da Portaria CGU nº 1.973, de 31 de agosto de 2021, e considerando o disposto na Portaria Normativa nº 63, de 31 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa: I - Gabinete do Ministro: a) Titular: Yanne Katt Teles Rodrigues Alves; b) Suplente: Felipe Moreira de Carvalho; II - Secretaria Federal de Controle Interno: a) Titular: Henrique de Oliveira Andrade; b) Suplente: André de Alcântara Campos; III - Corregedoria-Geral da União: a) Titular: Daniel Rodrigues Pelles; b) Suplente: Diego Araújo de Castro; IV - Ouvidoria-Geral da União: a) Titular: Daniel Antonini Ultra Soares; b) Suplente: Davi Edson da Costa; V - Secretaria de Integridade Privada: a) Titular: Armando de Nardi Neto; b) Suplente: Joao Henrique Mariani; VI - Secretaria de Integridade Pública: a) Titular: Maria Fatima Rezende; b) Suplente: Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini; VII - Secretaria Nacional de Acesso à Informação: a) Titular: Caio Cesar Almeida Rocha; b) Suplente: Karla Camila Menezes Vieira; VIII - Diretoria de Gestão Corporativa: a) Titular: Solange Machado Vieira; b) Suplente: Gedalias Hugo de Oliveira Valentim; IX - Diretoria de Tecnologia da Informação: a) Titular: Thiago Guedes Paysan; b) Suplente: Marcelo Augusto Rodrigues Pimentel;