DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 20º Nomear o servidor FREDERICO YASUO NORITOMI, Matrícula SIAPE nº 1513162, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análises e Informações Estratégicas e Desenvolvimento Setorial (CIEDS/AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Análise e Informações Estratégicas (COINE/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 21º Dispensar a servidora IOLA FERREIRA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1046643, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Análise e Informações Estratégicas (COINE/GEPIN/DIRAD- D I D ES / D I D ES ) . Art. 22º Nomear a servidora MIRELLA JORDAO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1537232, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Gestão de Informações de Beneficiários (COGIB/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Dados (CODAD/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 23º Nomear a servidora CLAUDIA SOARES ZOUAIN, Matrícula SIAPE nº 1512481, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Estrutura de Dados e Terminologias (COEST/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III, da Coordenadoria de Estrutura de Dados e Terminologias (COEST/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 24º Dispensar o servidor FERNANDO LUIZ PEIXOTO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1512610, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III, da Coordenadoria de Estrutura de Dados e Terminologias ( CO ES T / G E P I N / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) . Art. 25º Nomear o servidor FERNANDO LUIZ PEIXOTO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1512610, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Interoperabilidade e Monitoramento (COIMO/GPIND/DIRAD- DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Interoperabilidade e Monitoramento (COIMO/GEPIN/DIRAD- DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 26º Dispensar a servidora MARLUCE CRISTINA IOTTE DE ALMEIDA CHRISPIM, Matrícula SIAPE nº 1542891, do encargo de substituta eventual do do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Interoperabilidade e Monitoramento (COIMO/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 27º Nomear a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1621388, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços (GEIQP/DIRAD- DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores (GASNT/DIRAD- DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 28º Dispensar a servidora RENATA VALADARES MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1583634, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores (GASNT/DIRAD- D I D ES / D I D ES ) . Art. 29º Nomear a servidora PRISCILLA BRASILEIRO CONSTANTINO, Matrícula SIAPE nº 2397435, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT III, na Assessoria de Monitoramento de Indicadores (AMIND/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT III, da Gerência de Estímulo à Inovação e Av a l i a ç ã o da Qualidade Setorial (GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 30º Nomear a servidora RENATA VALADARES MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1583634, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Contratualização (COCTT/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Contratualização (COCTT/GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 31º Nomear a servidora ALINE MONTE DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1547313, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Estímulo a Qualidade dos Prestadores de Serviços (CEIQP/GEIQP/DIRAD-DI D ES / D I D ES ) , ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Avaliação e Estímulo à Qualificação de Prestadores (COAEP/GEEIQ/DIRAD-DI D ES / D I D ES ) , que atualmente ocupa. Art. 32º Nomear a servidora RENATA GASPARELLO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1512793, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análise Setorial, Estímulo à Inovação e Modelos de Remuneração (CASME/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 33º Exonerar o servidor CARLOS EDUARDO XIMENES VIANA, Matrícula SIAPE nº 1572031, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Representações (COREP/GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 34º Dispensar a servidora ROSANA VIEIRA DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº 1512851, do encargo de substituta eventual o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial (GEEIQ/DI R A D - D I D ES / D I D ES ) . PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 156, DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar, no período de 15/07/2024 a 24/07/2024, a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 2074097, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III na Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIOPE/DIOPE). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 851, DE 5 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora: FLAVIA NEVES ROCHA ALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1454718, com a finalidade de participar de Workshop regional para consultores baseados na Avaliação de Sistemas Reguladores de Produtos Médicos e Workshop sobre indicadores de desempenho para a transição para o WLA, na Cidade da Guatemala, na Guatemala, no período de 08/07/2024 a 14/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 540/2022. (Processo nº 25351.802821/2024-18). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 852, DE 5 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 15/7/2024 a 26/7/2024, a servidora LETÍCIA BAREL FILIER, matrícula SIAPE nº 2114212, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 853, DE 5 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor RAFAEL ANTÔNIO DALFIOR FAVA, matrícula SIAPE nº 1568323, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, a pedido, a partir de 08/07/2024, do referido cargo, a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, matrícula SIAPE nº 1568400. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 854, DE 5 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora FERNANDA MACIEL REBELO, matrícula SIAPE nº 1491236, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, matrícula SIAPE nº 1568400. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 855, DE 5 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 10/07/2024 a 16/07/2024, a servidora ROGERIA VIEIRA DE SOUZA PESSOA, matrícula SIAPE nº 0547629, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Goiás, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ PORTARIA Nº 3290, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º. Restabelecer o pagamento do benefício de pensão a ELI DAS GRAÇAS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF 069.501.*-, tendo em vista a realização da prova de vida anual. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO BENITAH BATISTA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 253, DE 5 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR HUGO ARAUJO LUCENA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão, código FCE 1.09, de Contabilidade de Fundos, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 254, DE 5 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR PAULA ELLERY MONTEIRO PESSOA PAREDES para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 255, DE 5 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: