DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070800066 66 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 216, DE 4 DE JULHO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) CARLOS HENRIQUE MELO REIS, matrícula 0641748, cargo Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo art. 6º da EC 41 combinado com a Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDM-conforme conforme Lei nº 12.702/2012. Processo Sei Nº 33367.149260/2023-87. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 576, DE 2 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA INEZ DE OLIVEIRA CASTANHEIRA, matrícula SIAPE nº 1206486, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe M, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 25410.009102/2024-75). Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito. ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 524, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a servidora TANIA MARCIA VEIGA DE SOUZA CAMERA, matrícula SIAPE nº 177.792-6, ocupante do cargo de Enfermeira, código NS 309044, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o cargo referido no item I. GERMANA LYRA BAHR PORTARIA Nº 525, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais à servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 1772303, ocupante do cargo de Enfermeira, código NS 309044, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 11/03/2024 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima. GERMANA LYRA BAHR PORTARIA Nº 526, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais à servidora EDILENE DA SILVA MENDES, matrícula SIAPE nº. 2640987, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 15/04/2024 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 68, DE 3 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar EDINEY MARIA COSTA RODRIGUES NENO, matrícula SIAPE nº 1040953, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Cadastro e Acompanhamento da Folha de Pagamento, do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.02, código 32.0099, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. ETHEL MACIEL PORTARIA SVSA/MS Nº 69, DE 4 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar SUSANA MIKA YAHISA, matrícula SIAPE Nº 2146420, para substituir no período de 19 a 30/06, a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gerenciamento de Amostras, do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.02, código 32.0101, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de vacância da função. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 154, DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar a servidora RUBIA PINHEIRO DA ROSA SHIMIZU, Matrícula SIAPE nº 2353294, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Mecanismos de Regulação e Cobertura Assistencial (COMEC/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO), ficando dispensado, a pedido, a partir de 25/06/2024, o servidor ANDRE LUIZ ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1542706, do referido encargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 155, DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VANESSA MARIA GOMES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1500540, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Apoio à Comunicação e Eventos da DIDES (COACE/AGEST/DIRAD- DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria de Informação da DIDES (ASSINF/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2397526, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria de Informação da DIDES (ASSINF/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 3º Nomear o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2397526, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Demandas de Informações da DIDES (CODIN/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Diretoria-Adjunta (DIRAD- DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 4º Nomear o servidor ROBSON DE OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1548012, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Gestão da DIDES (AGEST/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 5º Exonerar a servidora ANA PAULA BARBOSA GASPAR BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1550031, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria Administrativa da DIDES (ASADM/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 6º Dispensar o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2397526, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria Administrativa da DIDES (ASADM/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 7º Nomear o servidor RICARDO CAMPOS LIMA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2397408, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análise e Decisões da Diretoria (COADD/ASSNT/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 8º Nomear a servidora ANDREIA MARIA DE SOUZA SAD, Matrícula SIAPE nº 2397632, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análise e Assuntos Normativos (COAAN/ASSNT/DIRAD-DIDES / D I D ES ) , ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Diretoria-Adjunta (DIRAD- DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 9º Nomear o servidor IVANDRO AGUIAR CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1454335, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT II, na Coordenadoria Técnica de Análise Regulatória (COTAR/ASSNT/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 10º Nomear a servidora JACQUELINE ALVES TORRES, Matrícula SIAPE nº 1366999, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT III, na Assessoria de Apoio aos Projetos Estratégicos e Parcerias para Desenvolvimento Setorial (APEDS/DIRAD- D I D ES / D I D ES ) . Art. 11º Nomear o servidor GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1512656, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, na Assessoria Técnica de Transparência das Informações entre Operadoras e Contratantes (ATIOC/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Coordenador - CGE IV, da Coordenadoria de Apoio à Padronização e Análise de Informações (COAPI/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 12º Dispensar o servidor FREDERICO YASUO NORITOMI, Matrícula SIAPE nº 2397526, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CGE IV, da Coordenadoria de Apoio à Padronização e Análise de Informações ( COA P I / G E P I N / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) . Art. 13º Nomear a servidora KATIA AUDI CURCI, Matrícula SIAPE nº 6239566, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial (AEEIQ/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Indução à Melhoria da Qualidade Setorial (COIME/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 14º Nomear o servidor JOSE FELIPE RIANI COSTA, Matrícula SIAPE nº 1618472, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Avaliação Setorial, Estímulo à Qualificação e Monitoramento de Modelos de Certificação e Acreditação de Operadoras (COAEO/AEEIQ/GEEIQ/DIRAD-DIDES / D I D ES ) . Art. 15º Nomear a servidora ALINE DE CARVALHO AMAND PILAR, Matrícula SIAPE nº 1461851, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Modelos Assistenciais e Indução à Melhoria da Qualidade Setorial (COIME/AEEIQ/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando dispensada do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Indução à Melhoria da Qualidade Setorial (COIME/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 16º Nomear a servidora CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6479926, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial (GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informação (GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa. Art. 17º Dispensar a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1621388, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informação (GEPIN/DIRAD- D I D ES / D I D ES ) . Art. 18º Nomear a servidora ROSANA VIEIRA DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº 1512851, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Análise e Informações Estratégicas ao Desenvolvimento Monitoramento e Qualificação Setorial (AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Avaliação e Estímulo à Qualificação e Acreditação de Operadoras (COAEO/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.