DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 2. Nomear JOANA MURGA VELOSO PINTO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 699, DE 2 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00258647/2024, resolve: Designar MARIA ANGELICA TRAVNISK NOBRE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6491, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Assessoria Especial de Gestão Estratégia, em vaga decorrente da dispensa de Andressa Soares, matrícula nº 30133, ocorrida em 31 de agosto de 2023, publicada no DOU de 1º de setembro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 711, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00260538/2024 e PGR-00260653/2024 , resolve: 1. Dispensar LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Adriano da Silva Oliveira, matrícula nº 25955. 3. Designar GECILDO MEDEIROS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33446, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 364, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00231127/2024, resolve: 1. Dispensar VANESSA SANTIAGO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27790, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Divisão de Educação Presencial da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar KLISSIA LACERDA GOMES PIAUILINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27782, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Educação Presencial da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 389, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.005009/2024-37, resolve: Dispensar e designar os(as) servidores(as) substitutos(as) de cargos em comissão de chefia, constantes do anexo, para considerar as alterações na situação funcional da estrutura organizacional da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS ANEXO ÚNICO PORTARIA SGP/MPF 389/2024 . S EQ OCUPANTE M AT . V I N C U LO FO R M AÇ ÃO .SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR .SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ATUAL . . . . . . .F U N Ç ÃO .U N I DA D E .CC / FC .F U N Ç ÃO .U N I DA D E .CC/ FC . .1 .LIVIA EVELINE DE ALMEIDA N U N ES .23750 .T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO .CO M U N I C . SOCIAL .S U B S EC R E T Á R I A .SUBINT/ S ECO M .CC-4 .S U B S EC R E T Á R I A .SUBCOMIN / S ECO M .CC-4 . .2 .CAROLINE SERRA AG U I A R .32256 .T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO . .A S S ES S O R A - CHEFE NÍVEL II .ASTE-PGR1/ S ECO M .CC-2 . . . . .3 .CAMILA DE BRITO RESENDE N E V ES .25816 .ANALISTA DO MPU/ CO M U N I C . SOCIAL . .CO O R D E N A D O R A .CO P L A N / S ECO M .CC-3 . . . . .4 .THAIS MARTINS DA SILVA .27310 .ANALISTA DO MPU/ CO M U N I C . SOCIAL . .CO O R D E N A D O R A .CO O R M I D / S ECO M .CC-3 .A S S ES S O R A - CHEFE NÍVEL II .A S S E D I C / S ECO M .CC-2 . .5 .M A R C E L LO AZEVEDO .27957 .T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO .D ES E N H O INDUSTRIAL .S U B S EC R E T Á R I A .S G I CO M / S ECO M .CC-4 . . . . .6 .FERNANDO MEIRA VIANNA FILHO .23321 .T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO . .CO O R D E N A D O R .C I T CO M / S ECO M .CC-3 . . . . .7 .ALINE FONSECA DE ANDRADE .22338 .ANALISTA DO MPU/ CO M U N I C . SOCIAL . .A S S ES S O R A - CHEFE NÍVEL I .ASC/ S ECO M .CC-1 . . . . .8 .FERNANDO MEIRA VIANNA FILHO .23321 .T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO . .CHEFE .D I P W E B / S ECO M .CC-2 . . . . .9 .ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO B I T T E N CO U R T .26371 .ANALISTA DO MPU/ CO M U N I C . SOCIAL . .A S S ES S O R - CHEFE NÍVEL I .ASGA/ S ECO M .CC-1 . . . . .10 .M A R C E L LO AZEVEDO .27957 .T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO . .CHEFE .DIVDIG/ S ECO M .CC-2 . . . . .11 .M A R C E LO B E N E V I D ES LO P ES .17778 .ANALISTA DO MPU/ CO M U N I C . SOCIAL . .S U B S EC R E T Á R I A .S U B R E D / S ECO M .CC-4 . . . . .12 .MARIANA CARVALHO B R AG A .28388 .ANALISTA DO MPU/ CO M U N I C . SOCIAL . .CO O R D E N A D O R A .CO R E D F I M / S ECO M .CC-3 . . . . .13 .CINTIA APARECIDA DE SOUZA .28570 .ANALISTA DO MPU/ CO M U N I C . SOCIAL . .A S S ES S O R - CHEFE NÍVEL II .ASEDFIM-3/ S ECO M .CC-2 . . . . .14 .CINTIA APARECIDA DE SOUZA .28570 .ANALISTA DO MPU/ CO M U N I C . SOCIAL . .A S S ES S O R A - CHEFE NÍVEL II .ASEDFIM-4/ S ECO M .CC-2 . . . . .15 .MARIA CRISTINA T O R R ES FERREIRA COSTA .12834 .T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO . .A S S ES S O R - CHEFE NÍVEL II .ASEDFIM-5 / S ECO M .CC-2 . . . . .16 .LIDIANE LEITE DE MATOS .11275 .ANALISTA DO MPU/ CO M U N I C . SOCIAL . .CO O R D E N A D O R A .CO R E D M E I O / S ECO M .CC-3 . . .