DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOCIAL . .A S S ES S O R - CHEFE NÍVEL I .ASTV/ S ECO M .CC-1 . . . . .21 .LUIZ ANTONIO DA SILVA .7264 .R EQ U I S I T A D O . .CHEFE .DIRAD/ S ECO M .CC-2 . . . . .22 .DIMAS ARAUJO X I M E N ES .31019 .R EQ U I S I T A D O . .CO O R D E N A D O R A .CMIDI/ S ECO M .CC-3 . . . . .23 .C L AU D I A RENATA GUERRA HOLDER .12686 .ANALISTA DO MPU/ CO M U N I C . SOCIAL . .A S S ES S O R - CHEFE NÍVEL II .ASERS/ S ECO M .CC-2 . . . . .24 .DIEGO SIQUEIRA CARNEIRO DA FO N T O U R A .23685 .T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO . .A S S ES S O R - CHEFE NÍVEL I .ASMON/ S ECO M .CC-1 . . . . .25 .A M A N DA MACEDO DA CUNHA .26563 .T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO .CO M U N I C . SOCIAL .S U B S EC R E T Á R I A .S U B P U B L I / S ECO M .CC-4 .S U B S EC R E T Á R I A .SUBPUBLI /SECOM .CC-4 . .26 .KENIA RODARTE .3356 .T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO . . . . .CO O R D E N A D O R A .COPUBLI /SECOM .CC-3 PORTARIA SGP/MPF Nº 391, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00251525/2024, resolve: Dispensar ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25955, do encargo de substituto eventual da Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 410, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00260952/2024, resolve: 1. Dispensar DIANA MARIA NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5873, do encargo de substituta eventual do Assessor- Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. 2. Designar LEVI CORREIA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30913, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 415, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00258196/2024, resolve: 1. Designar ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível IV, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, para substituir, no período de 1º a 12 de julho de 2024, a Secretária Executiva Nível IV, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 416, DE 5 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00260538/2024, resolve: Designar LUCIANA NEVES DE JESUS, Bacharela em Comunicação, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 99, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pedro Antônio de Oliveira Machado - GABPRR15, no período de 1 a 3/7/2024 em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear o servidor Paulo Henrique Luiz Rezende, matrícula MPF nº 33229, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pedro Antônio de Oliveira Machado - GABPRR15, no período de 4 a 5/7/2024 em virtude de férias da titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR1 Nº 100, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Ribeiro Leite, matrícula MPF nº 30921, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - SLDE/Prr1ª Região, a partir de 19/6/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 116, DE 3 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar MARCELO DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 29230, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do GABPRR44. 2 - Dispensar ROSEMEIRE RIBEIRO, matrícula nº 6664, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA. 3 - Designar MARCELO DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 29230, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA . 4 - Designar ROSEMEIRE RIBEIRO, matrícula nº 6664, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. SILVIO PEREIRA AMORIM. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 145, DE 3 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar a Analista do MPU/Direito REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, matrícula nº 13.752, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC- 02, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 146, DE 3 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar a Analista do MPU/Direito REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, matrícula nº 13.752, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares. ANA LUÍSA CHIODELLI