DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora WANESSA PIRES MIRANDA, matrícula nº 24688, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a referida função. ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS PORTARIA PR/GO Nº 161, DE 5 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA n. 1.18.000.001122/2024-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora WANESSA PIRES MIRANDA, matrícula nº 24688, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC- 2, do gabinete GABPR14, na Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor RUBENS JACINTO BRUNO FILHO, matrícula 23973, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 288, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Savio Henrique Pio de Sales, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23199, da função de confiança de Assistente Nível II (FC-2) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar a servidora Juliana Carolina Souza Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32806, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar o servidor Savio Henrique Pio de Sales, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23199, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar a servidora Juliana Carolina Souza Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32806, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 124 - Dispensar o servidor MARCOS AUGUSTO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30894- 2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 5, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ALINE MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. Nº 125 - Designar a servidora LAILA SOARES DE ARAUJO, matrícula nº 33063-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ALINE MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 366, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 2-Nomear GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 3-Dispensar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 4-Designar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 230, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Antônio Nilo Rayol Lobo Segundo, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26.858, do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.554, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 300, DE 2 DE JULHO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora LUIZA PAIVA STAMM THUDIUM, matrícula 29887, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR11-HH, do Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora VANESSA BERTOLO DE ANDRADE, Analista do MPU/Direito, matrícula 24871, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR11-HH, do Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 311, DE 4 DE JULHO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar, a contar de 05/07/2024, por motivo de alteração de lotação, o servidor JAN URBAN NETO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 17883, da função de confiança de Chefe do Escritório de Representação, código FC-1, do Município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora SANDRA CORREA VIEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 30746, para exercer a função de confiança de Chefe do Escritório de Representação, código FC-1, do Município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 108, DE 4 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do DESPACHO SG/MPF n° 1366, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02/07/2024, a servidora JULIANA CRUZ REGO O'DWYER, matrícula n° 32838, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-2, de Assistente Nível II do 7° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 1º Designar, a partir de 08/07/2024, o servidor PEDRO DE FREITAS MARINHO DE CARVALHO, matrícula n° 33091, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-2, de Assistente Nível II do 7° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 453, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 33549, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Anderson Lodetti de Oliveira, da Procuradoria da República do Município de Caçador. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 515, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru. 2. Designar a servidora LUIZA ANDREA LOURENÇO PASCOLATTI, Matrícula nº 6570, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru. 3. Exonerar a servidora LUIZA ANDREA LOURENÇO PASCOLATTI, Matrícula nº 6570, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru. 4. Nomear o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru. MARCOS ANGELO GRIMONE