DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear a servidora CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, Matrícula nº 22652, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 185 /PGJM, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0003.0000137/2021-73, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o Ofício de Representação em Goiân i a / G O, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, nos períodos de 10 a 12/7/2024, de 15 a 19/7/202 e de 22 a 26/7/2024 (13 dias), ficando autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar SOEL ARPINI, matrícula nº 950- 4, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em regime de acumulação de ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, nos períodos de 8 a 12/7/2024, e de 15 a 17/7/2024 (8 dias), ficando autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.004, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,combinado com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta no PGEA 20.02.1900.0000387/2024-57, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 1º de julho de 2024, a vacância do cargo de Procurador do Trabalho, da carreira do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, ocupado pelo Sr. VICTOR HUGO FONSECA CARVALHO, matrícula nº 823-0, em virtude de posse em cargo inacumulável. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 964, DE 5 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002728/2017-04, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 267, de 08/08/2008, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12/08/2008, que nomeou o servidor RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA , matrícula 6004197-8, para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC- 3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador- Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 982, DE 5 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004315/2023-89, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 267, de 24/02/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 04/03/2022, que nomeou o servidor SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA , matrícula 6009137-, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Diretoria-Geral, código CC- 2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.006, DE 5 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005518/2024-03, resolve: Art.1º Designar o servidor ADAILTON FERREIRA LIMA, matrícula 6001566-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe do Setor de Segurança de Áreas e Instalações, código FC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 6007057-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Assistente Nível II do Setor de Transportes, código FC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.012, DE 5 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000533/2024-26, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 968, de 23/06/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 26/06/2023, que designou a servidora DANIELE CORLETTE DOS SANTOS, matrícula 6009512-1, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, para considerar nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª R e g i ã o / R O. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 338, DE 5 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 66º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 10.07 a 19.07.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 339, DE 5 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 15.07 a 29.07.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA PRT12 Nº 145, DE 2 DE JULHO DE 2024 A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, e Processo 20.02.1200.0000417/2024-47, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 03/07/2024, o servidor Edio Carlos Schweitzer da Silva, matrícula 6005476-X,do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2º Designar a servidora Ivanir Sant Helena, matrícula 6003727-X para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. ELIZABETH PEREIRA PACHECO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 157, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento, por motivos de férias, no período de 24.6.2024 a 13.7.2024, da Procuradora do Trabalho CELESTE MARIA RAMOS MARQUES MEDEIROS, Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos; CONSIDERANDO o afastamento, por motivos de férias, no período de 1.7.2024 a 20.7.2024, da Procuradora do Trabalho CAROLINA DE ALMEIDA MESQUITA, substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, resolve: I - Designar a Procuradora do Trabalho MAYLA MEY FRIEDRISZIK OCTAVIANO SIMON VENÂNCIO para responder pela Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 2.7.2024 a 9.7.2024. II - Designar a Procuradora do Trabalho ANA FARIAS HIRANO para responder pela Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 10.7.2024 a 13.7.2024. RONALDO JOSE DE LIRA Em exercício PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 150, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regulamentares, Considerando que o artigo 1.º, IV da Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, resolve: Art. 1º Designar o servidor Pedro Afonso Cavalcante Lins, matrícula n.º 6003077-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região. ESTANISLAU TALLON BOZI S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 151, DE 3 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG- 00089077/2024, resolve: Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, HERBERT PEREIRA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 14969, do encargo de substituto eventual do Chefe da Gerência Estadual no Ceará, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO