DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica designada Marina Martins Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 535, DE 3 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Polícia Judicial, Nível CJ- 3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Thiago Hauptmann Borelli Thomaz, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; II- Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e III- Wladimir Azevedo Caetano, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, como 3º substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 492, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, do dia 25 subsequente, Seção 2, página 54. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 536, DE 3 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Auditoria, Nível CJ- 2, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Joanes Leocádio da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; II - Roberto Jorge da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e III - Sílvia Caldas Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 559, de 8 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, página 58. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 537, DE 3 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1° Ficam designados para substituir o Secretário de Auditoria, Nível CJ-3, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Érika de Oliveira dos Santos Scozziero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; II - Danilo Rodrigues Nunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e III - Marianne Antunes Guedes Medeiro, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, como 3ª substituta. Art. 2° Ficam designados para substituir o Coordenador de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, Nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Daniel Adjafre da Costa Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; II - Dênis Paiva Carvalho, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 2º substituto; e III - Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. Art. 3º Fica revogada a Portaria TSE nº 809, de 10 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, Seção 2, página 62. Art. 4º Fica revogado o artigo 64 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24 subsequente, página 128. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 539, DE 3 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Tiago Wolff Beckert, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; e II - Ana Tarsila de Miranda e Souza Sette, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 370, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 23 subsequente, Seção 2, página 64. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 544, DE 4 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e III - Alexandre do Nascimento Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE n° 197, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 59. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 559, DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA KLARMANN PÔRTO SILVA, matrícula S054830, para substituir o Coordenador de Infraestrutura, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de ALESSANDRA DE LIMA HAUCK, matrícula S038037, objeto da Portaria STJ/GDG n. 535 de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 352, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE, código 53971, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível CJ-1. 2 - Designar a servidora LILIAN GREYCE TEIXEIRA DUARTE, código 53087, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.428, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEGED nº 3796066, contida nos autos do Processo nº 013463/24-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4399/2024 (3741344), assim como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, NATALIA DE SOUSA ARRUDA, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de EDUARDO RIBEIRO VASCONCELOS, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 836, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0004161- 83.2024.4.01.8007, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, ocupado pelo servidor RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 27/06/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 846, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003970- 28.2021.4.01.8012, resolve: EXONERAR, a partir de 02/07/2024, o servidor YULLY CRISTIANO MURER, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Rondônia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 848, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe.0002158- 46.2024.4.01.8011, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, ocupado pela servidora ANDREA MARIA MARTINS COSTA MENDES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/06/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA